O Coordenador da Administração
Tributária do Estado de São Paulo, publicou as
Portarias CAT nº 145 a
153/2009, para alterar a vigência das Portarias CAT relacionadas a
seguir, sendo que o prazo de vigência final de tais Portarias será de 30
de junho de 2011:
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Portaria CAT nº 145/2010:
Altera a
Portaria CAT nº 079/2010,
que estabelece a base de cálculo na saída de
produtos de limpeza,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011.
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Portaria CAT nº 146/2010:
Altera a
Portaria CAT nº 029/2008,
que estabelece a base de cálculo na saída de
lâmpadas eletricas,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011;
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Portaria CAT nº 147/2010:
Altera a
Portaria CAT nº 030/2008,
que estabelece a base de cálculo na saída de
pilhas e baterias novas, para indicar que sua vigência será válida
até
30 de junho de 2011;
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Portaria CAT nº 148/2010:
Altera a
Portaria CAT nº 032/2008,
que estabelece a base de cálculo na saída de
autopeças,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011;
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Portaria CAT nº
149/2010:
Altera a
Portaria CAT nº
153/2009,
que estabelece a base de cálculo na saída de
artefatos de uso domestico, para indicar que sua vigência será válida
até
30 de junho de 2011;
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Portaria CAT nº
150/2010:
Altera a
Portaria CAT nº
260/2009,
que estabelece a base de cálculo na saída de
produtos de papelaria,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011.
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Portaria CAT nº
151/2010:
Altera a
Portaria CAT nº
155/2009,
que estabelece a base de cálculo na saída de
máquinas e aparelhos mecânicos,
elétricos, eletromecânicos e automáticos,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011.
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Portaria CAT nº
152/2010:
Altera a
Portaria CAT nº
104/2010,
que estabelece a base de cálculo na saída de
bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, para indicar que sua
vigência será válida até
30 de junho de 2011.
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Portaria CAT nº
153/2010:
Altera a
Portaria CAT nº
239/2009,
que estabelece a base de cálculo na saída de
produtos da industria alimentícia,
para indicar que sua vigência será válida até
30 de junho de 2011.
