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EXPRESS Nº 343
/ 2010
- Expedido em 21/12/2010 - Terça - Feira |
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ICMS - SP
UFESP
Valor para o exercício de 2011 |
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A Diretora
da Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo, através do
Comunicado DA nº 88/2010, estabeleceu que o valor da Unidade Fiscal
do Estado de São Paulo – UFESP para o período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011
será de R$ 17,45.
Econet Editora
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ICMS - SP
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
Valor mínimo para emissão para o exercício de 2011 |
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A
Diretora da Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo, tendo em
vista o que dispõe o art. 134 do RICMS, através do
Comunicado DA nº 89/2010, esclareceu que, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011,
a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor será facultativa quando o
valor da operação for inferior a R$ 9,00
(nove reais), desde que não exigida pelo consumidor.
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ICMS - SP
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
Valor mínimo para emissão para o exercício de 2011 |
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A
Diretora da Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo, tendo em
vista o que dispõe o art. 134 do RICMS, através do
Comunicado DA nº 89/2010, esclareceu que, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011,
a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor será facultativa quando o
valor da operação for inferior a R$ 9,00
(nove reais), desde que não exigida pelo consumidor.
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