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EXPRESS N° 022
/ 2014 - Expedido em 20/01/2014 - Segunda
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ICMS/RS
BEBIDAS QUENTES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final. Atualização
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O
Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por
meio do
Decreto 51.140/2014 (DOE de 21.01.2014),
altera o RICMS/RS, para
atualizar,
a
partir de
01.02.2014,
o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das
bebidas
quentes,
para
fins de substituição tributária,
nos termos do
Apêndice II,
Seção III-A.
Econet Editora Empresarial Ltda
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Reprodução autorizada mediante citação da fonte
(Fonte: Redação Econet Editora). |
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