EXPRESS N° 104 / 2014 - Expedido em 23/05/2014 - Sexta - Feira

ICMS/SP
INSTRUMENTOS MUSICAIS
Substituição Tributária. Base de Cálculo

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 64/2014 (DOE de 23.05.2014), divulga novos percentuais de IVA-ST a serem utilizados para a composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com instrumentos musicais, no período de 01.06.2014 a 31.01.2016.

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ICMS/SP
BRINQUEDOS
Substituição Tributária. Base de Cálculo

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 65/2014 (DOE de 23.05.2014), divulga novos percentuais de IVA-ST a serem utilizados para a composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com brinquedos, no período de 01.06.2014 a 29.02.2016.

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Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Fonte: Redação Econet Editora).

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