A Econet Editora disponibiliza a seus clientes mais uma ferramenta exclusiva para facilitar o trabalho dos que militam na área fiscal, especificamente em relação ao ICMS do Estado de Minas Gerais.

A ferramenta Alíquotas Internas e Benefícios Fiscais elenca todas as referências e informações importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções, créditos presumidos), de acordo com a mercadoria ou serviço. Também foram elencadas as hipóteses de diferimento - embora o diferimento não seja propriamente um benefício fiscal, acaba por representar uma desoneração do ICMS, para aqueles que efetivam a operação com diferimento.

Foi disponibilizado, ainda, conteúdo correlato, como, por exemplo, as condições a serem observadas para aplicação dos benefícios, além da indicação de toda a legislação relacionada, com links para acesso direto aos dispositivos legais.

O usuário também terá disponível um mecanismo de pesquisa, que possibilita efetuar a busca por código NCM ou por descrição.

Informamos ainda que, gradativamente, será disponibilizada ferramenta similar contemplando o ICMS das outras Unidades da Federação.

Mais praticidade e agilidade à disposição do assinante Econet.

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