A Econet Editora disponibiliza a seus
clientes mais uma ferramenta
exclusiva para
facilitar o trabalho dos que militam na área fiscal, especificamente em
relação ao ICMS do Estado
do Ceará.
A ferramenta Alíquotas
Internas e Benefícios Fiscais elenca
todas as referências e informações importantes a serem observadas, para
fins da determinação da alíquota a
ser aplicada nas operações
internas e dos benefícios
fiscais existentes
(reduções de base de cálculo, isenções,
créditos presumidos), de acordo com a mercadoria ou serviço. Também
foram elencadas as hipóteses de diferimento,
já que, embora esse não seja propriamente um benefício fiscal, acaba por
representar uma desoneração do ICMS, para aqueles que efetivam a
operação com o imposto diferido.
Foi disponibilizado, ainda, conteúdo
correlato, como, por exemplo, as condições
a serem observadas para
aplicação dos benefícios, além da indicação
de toda a legislação relacionada, com links para acesso
direto aos dispositivos legais.
O usuário também tem acesso a um mecanismo
de pesquisa, que possibilita efetuar a busca
por código NCM ou por descrição.
Informamos ainda que, gradativamente,
será disponibilizada ferramenta similar contemplando o ICMS das outras
Unidades da Federação.
Mais praticidade e agilidade à disposição do
assinante Econet.
Saiba mais.
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