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EXPRESS N° 215
/ 2014 - Expedido em 27/11/2014 - Sexta - Feira |
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ICMS/SP
PILHAS E BATERIAS NOVAS
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
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O
Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio
da Portaria CAT n° 123/2014 (DOE de 28.11.2014), altera
a Portaria
CAT nº 81/2013,
para prorrogar, até
31.12.2015, o
prazo para utilização dos percentuais
de IVA-ST empregados na
composição da base
de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas
operações com pilhas
e baterias novas.
Econet Editora Empresarial Ltda |
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ICMS/SP
LÂMPADAS ELÉTRICAS
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
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O
Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio
da Portaria
CAT n° 124/2014 (DOE de 28.11.2014), altera
a Portaria
CAT nº 47/2013,
para prorrogar, até
31.03.2016, o
prazo para utilização dos percentuais
de IVA-ST empregados na
composição da base
de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas
operações com lâmpadas
elétricas.
Econet Editora Empresarial Ltda |
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ICMS/SP
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
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O
Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio
da Portaria
CAT n° 125/2014 (DOE de 28.11.2014), altera
a Portaria
CAT nº 76/2013,
para prorrogar, até
30.04.2016, o
prazo para utilização dos percentuais
de IVA-ST empregados na
composição da base
de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas
operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Econet Editora Empresarial Ltda |
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Reprodução autorizada mediante citação da fonte
(Fonte: Redação Econet Editora). |
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