Boletim Federal 2024

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Assuntos DiversosContabilidadeDireito SocietárioIRPFIRPJPIS/COFINSReforma TributáriaRetençõesSimples NacionalTributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO POR FINANCIAMENTO Aspectos contábeis e tributários Boletim 17/2024
ATIVIDADE RURAL NA PESSOA FÍSICA Obrigações acessórias Boletim 13/2024
ATIVO IMOBILIZADO Baixa de bens em desuso Boletim 10/2024
ATUALIZAÇÃO DE BENS NA PESSOA JURÍDICA Considerações perante a Lei 14.973/2024 e IN RFB 2.222/2024 Boletim 20/2024
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA Considerações gerais - Lei n° 14.740/2023 e IN RFB n° 2.168/2023 Boletim 02/2024
BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Conceitos e tratamento contábil e tributário Boletim 07/2024
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS Considerações gerais Boletim 02/2024
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações cadastrais Boletim 07/2024
CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB) Conceitos e aspectos tributários na pessoa física e jurídica Boletim 06/2024
CÉDULAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI) Conceitos e aspectos tributários Boletim 12/2024
CISÃO Aspectos societários, contábeis e tributários Boletim 08/2024
CLUBES DE ASSINATURA Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 21/2024
COMODATO DE BENS Conceito, características e contabilização Boletim 02/2024
CONDIÇÃO SUSPENSIVA NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA Conceitos, regras, contabilização e tributação Boletim 08/2024
CONDOMÍNIOS Aspectos gerais Boletim 01/2024
CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL Regras a partir da Medida Provisória n° 1.202/2023 Boletim 05/2024
DCTF - PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no preenchimento Boletim 11/2024
DECADÊNCIA Considerações gerais Boletim 01/2024
DEPÓSITO JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Aspectos gerais e tributação Boletim 01/2024
DIREITO TRIBUTÁRIO Princípios tributários Boletim 23/2024
DIRF Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades Boletim 01/2024
ECF - REGISTRO N605 Orientações gerais Boletim 06/2024
ECF - RENDA VARIÁVEL E FIXA Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado Boletim 11/2024
ECF - VENDA DE VEÍCULOS USADOS Preenchimento e validação na ECF Boletim 18/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE ISENTA Tributação e escrituração Boletim 18/2024
EFD-REINF - EVENTO R-4080 Autorretenção de imposto de renda Boletim 14/2024
EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE Conceitos, retenção de IRRF e CSRF e preenchimento do evento R-4020 Boletim 09/2024
EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE E DESPESAS MÉDICAS Conceitos e preenchimento do evento R-4010 Boletim 06/2024
EFD-REINF NA IMPORTAÇÃO Eventos R-4010 e R-4020 Boletim 14/2024
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Desvio de finalidade sob o enfoque tributário Boletim 01/2024
EXTINÇÃO DA DCTF PGD E CRIAÇÃO DO MIT Orientações gerais com base na IN RFB 2.237/2024 Boletim 24/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL - REGRAS DE TRANSIÇÃO Tributação de rendimentos apurados até 12/2023 e informação na DCTF Boletim 05/2024
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Aspectos tributários, contábeis, societários e o reflexo em obrigações acessórias Boletim 17/2024
GESTÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS Considerações gerais, tributação e contabilização Boletim 07/2024
GORJETAS Tratamento tributário - Parecer SEI n° 129/2024/MF Boletim 05/2024
HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NA RFB Procedimentos e compensação Boletim 22/2024
HOLDING Constituição e tributação Boletim 20/2024
HONEST MARKET (MERCADO HONESTO) Conceitos, constituição e tributação Boletim 08/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para o beneficiário do rendimento Boletim 03/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para a fonte pagadora a partir da Lei nº 14.789/2023 Boletim 03/2024
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE Considerações gerais Boletim 23/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Conceitos, tributação e contabilização Boletim 13/2024
LUCROS CESSANTES Aspectos tributários Boletim 18/2024
MANDADO DE SEGURANÇA Preenchimento nas obrigações acessórias Boletim 12/2024
MULTAS POR INFRAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Reduções em função de prazo de quitação e reduções especiais para Simples Nacional Boletim 07/2024
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Empresários optantes pelo Simei/MEI Boletim 21/2024
OURO ATIVO FINANCEIRO Tributação e contabilização Boletim 14/2024
OUTRAS RECEITAS Entidades sem fins lucrativos Boletim 19/2024
PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA Conceito, Tributação e Informação nas obrigações acessórias Boletim 18/2024
PARTIDOS POLÍTICOS Conceitos, aspectos tributários e contábeis e doações Boletim 04/2024
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Obrigatoriedade do CNPJ Boletim 09/2024
PATROCÍNIO E DOAÇÃO A CLUBES DE FUTEBOL Considerações gerais Boletim 21/2024
PER/DCOMP E PER/DCOMP WEB Cancelamento e retificação Boletim 12/2024
PER/DCOMP WEB - PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR Pedido de Restituição/Compensação Boletim 12/2024
PERDÃO DE DÍVIDA Aspectos tributários no Lucro Presumido Boletim 11/2024
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Elisão, elusão e evasão tributária Boletim 15/2024
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 14.620/2023 Aspectos tributários Boletim 03/2024
RECEITAS Reconhecimento e tributação Boletim 01/2024
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT Aspectos contábeis e reflexo tributário na ECF Boletim 17/2024
REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Procedimentos e efeitos da adesão em 2024 Boletim 22/2024
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) Preenchimento das obrigações acessórias Boletim 21/2024
RENDA FIXA E VARIÁVEL Tributação e obrigações acessórias nas entidades sem fins lucrativos Boletim 22/2024
RETENÇÕES DE IRPJ E CSLL Utilização e tratamento na ECF Boletim 23/2024
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Tratamento tributário das remessas para o exterior Boletim 10/2024
SALDO NEGATIVO NO LUCRO REAL Reflexos no PER/DCOMP Boletim 23/2024
SINDICATO Considerações gerais Boletim 07/2024
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Dissolução e reflexos tributários Boletim 17/2024
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Processo de restituição e compensação Boletim 21/2024
SÓCIO OSTENSIVO - SCP Obrigações acessórias Boletim 19/2024
TRANSAÇÃO POR ADESÃO Procedimentos de adesão ao Edital PGDAU n° 01/2024 Boletim 04/2024
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Créditos da União e de suas autarquias e fundações públicas Boletim 02/2024
TRIBUTAÇÃO SOBRE OBRAS DE ARTE E COLEÇÕES Compra, venda e importação Boletim 08/2024
VENDA DE VEÍCULOS USADOS Tributação e contabilização das operações em consignação Boletim 08/2024


Contabilidade


ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 07/2024
AJUSTE A VALOR JUSTO Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 10/2024
BALANÇO PATRIMONIAL Distinção entre circulante e não circulante Boletim 15/2024
CONSÓRCIOS Aspectos Contábeis Boletim 15/2024
CONTABILIDADE AVANÇADA Considerações gerais Boletim 08/2024
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS Regras gerais e lançamentos contábeis Boletim 07/2024
IFRS FULL x NBC TG 1000 Principais diferenças Boletim 14/2024
NBC TG 02 - MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO Itens monetários e não monetários - Aspectos contábeis Boletim 11/2024
NBC TG 35 - DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS Considerações gerais Boletim 13/2024
NEGÓCIOS EM CONJUNTO Operação em Conjunto (Joint Operation) Boletim 09/2024
NEGÓCIOS EM CONJUNTO Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) Boletim 10/2024
OPERAÇÕES BÁSICAS COM ICMS Contabilização Boletim 05/2024
PROCESSO PRODUTIVO Contabilização dos eventos de estoque Boletim 24/2024
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Ajuste ao Valor Justo - NBC TG 28 (R4) Boletim 10/2024
SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Reconhecimento NBC TG 07 Boletim 13/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e contabilização Boletim 05/2024


Direito Societário


ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Aspectos Societários Boletim 20/2024
ARQUIVAMENTO DE ATOS Sócio estrangeiro Boletim 14/2024
ASSINATURA DO ADVOGADO NO CONTRATO SOCIAL Obrigatoriedade e dispensa Boletim 17/2024
ASSOCIAÇÃO Aspectos societários Boletim 19/2024
COMPARATIVO DE FORMAS DE CONSTITUIÇÃO Empresário individual x Sociedade limitada unipessoal Boletim 01/2024
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos societários Boletim 18/2024
DELIBERAÇÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Considerações sobre assembleias e reuniões sociais Boletim 23/2024
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Modalidades e teorias aplicáveis à matéria Boletim 16/2024
EMPRESA ESTRANGEIRA NO BRASIL Procedimentos para abertura de filial, sucursal, agência ou estabelecimento no país Boletim 22/2024
EMPRESA JORNALISTICA E DE RADIODIFUSÃO Aspectos societários Boletim 12/2024
PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS Regras para sociedade limitada Boletim 20/2024
RESERVA DE LUCROS Considerações sobre a destinação dos lucros sociais Boletim 22/2024
RESGATE, AMORTIZAÇÃO, REEMBOLSO E AÇÕES DE FRUIÇÃO NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos societários Boletim 13/2024
SAÍDA VOLUNTÁRIA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Procedimento de alteração contratual e registro Boletim 03/2024
SOCIEDADE LIMITADA Alteração Contratual Boletim 15/2024
SOCIEDADES ANÔNIMAS Regras para a constituição Boletim 10/2024
SÓCIO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR Pessoa física Boletim 24/2024
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos Boletim 07/2024


IRPF


AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES NO EXTERIOR Tributação na pessoa física residente Boletim 19/2024
APOIO FINANCEIRO Tratamento do imposto de renda e reflexos na DIRPF Boletim 18/2024
AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E O EARN-OUT Considerações gerais e tributação Boletim 12/2024
ATUALIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS NA PESSOA FÍSICA Considerações perante a Lei n° 14.973/2024 e IN RFB n° 2.222/2024 Boletim 20/2024
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Disposições conforme a Lei nº 14.754/2023 Boletim 02/2024
DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA Considerações gerais Boletim 10/2024
DESPESAS MÉDICAS Considerações Boletim 11/2024
ENTIDADE FAMILIAR Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 11/2024
ENTREGA DA DAA/DIRPF EM NOME DE TERCEIROS Conceito, regras e elaboração Boletim 16/2024
ESPÓLIO Tratamento tributário Boletim 10/2024
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento tributário na pessoa física Boletim 07/2024
INTIMAÇÃO FISCAL NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Procedimentos para pessoas físicas com declaração retida na malha fina Boletim 10/2024
IRPF 2024 Regras gerais Boletim 06/2024
PENSÃO ALIMENTÍCIA Particularidades e condições de isenção Boletim 01/2024
PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL ReVar Boletim 01/2024
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO Retenção Boletim 03/2024
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA Orientações gerais Boletim 16/2024
RETROVENDA Recompra de imóvel na pessoa física Boletim 20/2024
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXTERIOR Tratamento tributário na pessoa física – Lei n° 14.754/2023 (Lei de tributação das offshores) Boletim 01/2024
TRUSTS Tributação pelo investidor no país Boletim 01/2024


IRPJ


EMPRESAS OBRIGADAS A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Considerações gerais Boletim 05/2024
LUCRO REAL AJUSTE ANUAL Conceitos e demonstrativo de cálculo do Lucro Real Ajuste Anual Boletim 01/2024
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS Tributação e crédito fiscal a partir de 2024 Boletim 02/2024


PIS/COFINS


COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional Boletim 01/2024
CRÉDITO DE PIS E COFINS NA AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA Considerações gerais Boletim 11/2024
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE ATIVO INTANGÍVEL Conceitos, regras, EFD-Contribuições e tratamento contábil Boletim 10/2024
CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO Tratamento na EFD-Contribuições Boletim 16/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES Regras gerais Boletim 05/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES Diferimento da tributação na venda a órgãos públicos Boletim 10/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES Operação com veículos usados Boletim 19/2024
LANCHONETES E RESTAURANTES Tributação e créditos de PIS e Cofins Boletim 05/2024
MILHO Suspensão, créditos presumidos e apuração na EFD-Contribuições Boletim 19/2024
MOTOCICLETAS Substituição tributária de PIS/Pasep e Cofins Boletim 01/2024
REMICEX Habilitação, suspensão e EFD-Contribuições Boletim 23/2024
REPORTO Regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária Boletim 13/2024
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS Apuração das contribuições, crédito presumido e escrituração na EFD-Contribuições Boletim 10/2024
VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Substituição tributária Boletim 19/2024


Reforma Tributária


REFORMA TRIBUTÁRIA Emenda Constitucional nº 132/2023 Boletim 02/2024


Retenções


ALUGUEL PAGO A NÃO RESIDENTE Conceitos, regras, tributação e declarações Boletim 16/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Conceito e tributação Boletim 02/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL Tributação dos cotistas - Lei nº 14.754/2023 Boletim 04/2024
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos. 1º semestre/2024 Boletim 01/2024
IRRF NO ESOCIAL Caminho do IRRF no eSocial em 2024 Boletim 22/2024
RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto Boletim 20/2024


Simples Nacional


DESENQUADRAMENTO MEI Procedimentos na Junta Comercial Boletim 03/2024
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Hipóteses de exclusão no ano-calendário e reflexos em obrigações acessórias Boletim 24/2024
EXEMPLOS DE CÁLCULOS Tributação em anexos simultâneos Boletim 07/2024
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Cancelamento do CNPJ e procedimentos de baixa Boletim 22/2024
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações para empresas optantes pelo Simples Nacional Boletim 11/2024
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Exclusão do Simples Nacional e desenquadramento do MEI Boletim 11/2024
PRORROGAÇÃO DO DAS Calamidade pública nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Boletim 03/2024
REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Simples Nacional e no Simei Boletim 07/2024
VENDA DE GLP NO SIMPLES NACIONAL Incidência monofásica e tributação Boletim 24/2024


Tributos Federais


ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Lucro presumido Boletim 19/2024
CESSÃO DE DIREITO CREDITÓRIO DE ALUGUEL Reflexos contábeis e tributários para a cedente Boletim 16/2024
COOPERATIVAS MÉDICAS Aspectos tributários Boletim 16/2024
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Definição e Tributação Boletim 23/2024
FACTORING Aspectos tributários e contábeis Boletim 16/2024
FARMÁCIAS OU DROGARIAS Tributação dos produtos farmacêuticos sem manipulação Boletim 21/2024
FUNDO DA PESSOA IDOSA Incentivo fiscal para pessoa física e pessoa jurídica Boletim 20/2024
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Remunerações de terceiros e tributação Boletim 17/2024
PRECATÓRIOS RECEBIDOS Tributação nas pessoas jurídicas Boletim 24/2024
RECEITAS SUB JUDICE Tributação no Lucro Presumido - regime de caixa Boletim 23/2024
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA AS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS (RET) Conceito, tributação, PMCMV Boletim 23/2024
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUTORAS Conceito, tributação e PMCMV Boletim 23/2024
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA LOTEADORAS Conceito, tributação e PMCMV Boletim 21/2024
REGIMES TRIBUTÁRIOS Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real Boletim 24/2024
RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Tributação na pessoa jurídica Boletim 11/2024
ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA Tratamento tributário na pessoa física e jurídica Boletim 07/2024
SOBRAS LÍQUIDAS Tratamento tributário Boletim 20/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e tratamento tributário Boletim 05/2024




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