Boletim Federal 2025

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Assuntos DiversosContabilidadeDireito SocietárioIRPFIRPJPIS/COFINSRetençõesSimples NacionalTributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) Conceitos, formalização e tratamento contábil Boletim 03/2025
ÁGIO EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS DE PARTES INDEPENDENTES Aspectos tributários e contábeis na combinação de negócios Boletim 21/2025
ALUGUÉIS Comparativo dos valores recebidos por pessoa jurídica e pessoa física Boletim 23/2025
ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL Regras e procedimentos práticos Boletim 24/2025
BAIXA DA PESSOA JURÍDICA Procedimentos nas obrigações acessórias Boletim 22/2025
BOLSA DE ESTUDOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Retenção, IRPF e despesa dedutível Boletim 18/2025
CAPACIDADE DE PAGAMENTO Transação tributária Boletim 01/2025
COMÉRCIO ELETRÔNICO (e-COMMERCE) Tributação e contabilidade para lojas virtuais Boletim 08/2025
CONDOMÍNIO RURAL Aspectos tributários e obrigações acessórias Boletim 02/2025
CONSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Modalidades de lançamento e hipóteses de suspensão Boletim 06/2025
CONTRATO DE MÚTUO Conceitos, tributação e contabilização Boletim 21/2025
CONTRATO DE PARCERIA Casos específicos e aspectos tributários Boletim 18/2025
COOPERATIVAS DE CRÉDITO Atividade, tributação, contabilidade e obrigações Boletim 10/2025
CORRESPONSÁVEL EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Solicitação de inclusão Boletim 12/2025
COWORKING Aspectos societários e tributários Boletim 12/2025
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE - DME Obrigatoriedade, preenchimento e penalidades Boletim 06/2025
DEPÓSITO JUDICIAL Informação na DCTFWeb Boletim 14/2025
DIFERENÇAS ENTRE SCP X SPE Conceitos, aplicações e diferenças Boletim 16/2025
DIRBI Contexto, obrigatoriedade, prazos e penalidades Boletim 15/2025
DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS Aspectos societários e tributários Boletim 08/2025
EFD-REINF Retificação da série R-4000 e reflexos na DCTFWeb Boletim 17/2025
EFD-REINF Regras gerais e mudança da versão 1.5.1 para 2.1.2.1 do leiaute Boletim 05/2025
ENTIDADES DO SISTEMA "S" Conceito e considerações sobre tributação Boletim 11/2025
ENTIDADES ISENTAS Conceitos e considerações sobre tributação Boletim 11/2025
FUNDOS PATRIMONIAIS Definição, constituição e tributação Boletim 03/2025
IGREJAS Tributos federais e obrigações acessórias Boletim 15/2025
IMOBILIZADO FABRICADO PELA PRÓPRIA EMPRESA Aspectos contábeis e créditos de PIS e Cofins Boletim 15/2025
INVESTIMENTOS NO AGRONEGÓCIO CRA, LCA, CDCA e CDA Boletim 07/2025
ITG 10 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO E ATIVO IMOBILIZADO Aspectos contábeis, exemplos práticos e aspectos tributários no Lucro Real Boletim 16/2025
LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM Considerações da Lei 14.260/2021 Boletim 15/2025
LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO Conceitos e procedimentos de habilitação Boletim 20/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT Preenchimento e demais aspectos práticos Boletim 05/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT Regras Boletim 04/2025
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Pessoas jurídicas sem movimento e inativas Boletim 03/2025
OPERAÇÕES COM CARTEIRA DE CLIENTES Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 16/2025
OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos contábeis e tributários Boletim 07/2025
PARTICIPAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM COOPERATIVA DE CRÉDITO Conceitos, tratamentos contábeis e tributários da aplicação e rendimentos Boletim 04/2025
PER/DCOMP VIA FORMULÁRIO Processo administrativo Boletim 21/2025
PRÊMIO POR DESEMPENHO E CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (LOTERIAS) Conceitos, retenção, obrigações acessórias e contabilização Boletim 13/2025
PROCURAÇÃO DIGITAL Solicitação, cadastro e cancelamento Boletim 13/2025
PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Negociações de débitos e créditos financeiros Boletim 20/2025
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN) Fundo Verde e Transação Tributária - Lei 15.103/2025 Boletim 16/2025
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS - PERSE Linha histórica, habilitação, desoneração, compensação, autorregularização, Dirbi, extinção Boletim 22/2025
RECEBIMENTO DE RECURSOS COM RESTRIÇÃO - ENTIDADES IMUNES/ISENTAS Conceito, regras, contabilização e divulgação Boletim 07/2025
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Conceitos, aspectos tributários e contábeis Boletim 19/2025
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF Boletim 19/2025
RECONHECIMENTO DAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS DA TAXA DE CÂMBIO Conceito, opção e alterações para 2025 Boletim 14/2025
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Aspectos societários, parcelamentos e obrigações acessórias Boletim 20/2025
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS Aspectos tributários para o credor e o devedor Boletim 18/2025
REGIME DE CAIXA E COMPETÊNCIA Reconhecimento Boletim 14/2025
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Preenchimento na ECF Boletim 07/2025
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS Tratamento contábil e tributário Boletim 22/2025
RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO Aspectos práticos Boletim 02/2025
RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos Boletim 01/2025
REVISÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG) Conceitos, regras e aplicabilidade Boletim 24/2025
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Aspectos societários, tributários e contábeis Boletim 12/2025
TRIBUTOS COM VENCIMENTOS DIÁRIO, DECENDIAL E QUINZENAL Escrituração na EFD-Reinf, eSocial e confissão na DCTFWeb Boletim 15/2025
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS Regras e procedimentos perante a Portaria PGFN n° 10.826/2022 Boletim 21/2025
VALOR RESIDUAL GARANTIDO NOS CONTRATOS DE LEASING Aspectos contábeis e tributários no Lucro Real Boletim 08/2025
VENDA DE PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Aspectos contábeis e tributários Boletim 20/2025
VESTING Aspectos conceituais Boletim 22/2025


Contabilidade


ARRENDAMENTO FINANCEIRO E OPERACIONAL Tratamento contábil no arrendatário conforme a NBC TG 1000 Boletim 08/2025
ATIVO INTANGÍVEL Pequenas e médias empresas (PMEs) - NBC TG 1000 (R1) Boletim 10/2025
ATIVO INTANGÍVEL SEM VIDA ÚTIL Tratamento nas normas contábeis Boletim 09/2025
CONTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEL Conceito e tratamento contábil para locadora e locatária Boletim 06/2025
CONTRATO DE TRESPASSE Aspectos contábeis Boletim 21/2025
ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO Considerações gerais sobre a NBC TG 900 Boletim 05/2025
EQUINOCULTURA Aspectos contábeis Boletim 24/2025
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA O MEI Aplicabilidade e regras Boletim 23/2025
ESTOQUE Conforme a NBC TG 1000 Boletim 14/2025
FATURAMENTO BRUTO E RECEITA BRUTA Classificação contábil do IPI e ICMS-ST e tratamento tributário Boletim 15/2025
FRANQUIA Aspectos contábeis Boletim 13/2025
INTANGÍVEL PARA MICROENTIDADES E PEQUENAS EMPRESAS Conforme a NBC TG 1001 e NBC TG 1002 Boletim 16/2025
OPERAÇÕES COM CAPITAL SOCIAL Lançamentos contábeis Boletim 23/2025
PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE Classificação contábil Boletim 12/2025
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS NBC TG - Estrutura Conceitual Boletim 07/2025
REMESSAS Aspectos contábeis Boletim 14/2025
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Caracterização societária, normas contábeis e exemplos de contabilização Boletim 19/2025
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Diferenças fiscais permanentes e temporárias Boletim 17/2025


Direito Societário


CONSOLIDAÇÃO Alterações no contrato e no estatuto social Boletim 10/2025
DELIBERAÇÃO SOCIETÁRIA Aprovação das contas e distribuição de lucros Boletim 22/2025
EMPRESA INAPTA Motivos, efeitos e procedimentos para regularização do CNPJ Boletim 03/2025
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição Boletim 22/2025
NATUREZA JURÍDICA, PORTE E REGIME TRIBUTÁRIO Definições e diferenças no âmbito societário Boletim 05/2025
PARTICIPAÇÃO DE MENORES Aspectos Societários Boletim 24/2025
SOCIEDADE ANÔNIMA Regras de publicação aplicáveis à sociedade anônima Boletim 01/2025
SOCIEDADE LIMITADA Formas de captação de recursos Boletim 04/2025
SOCIEDADE LIMITADA Dissolução, liquidação, extinção Boletim 10/2025
SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA Ingresso, alteração, retirada e exclusão Boletim 10/2025


IRPF


ALTERAÇÃO NO REGIME DE BENS Efeitos na Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2025
ALUGUÉIS Tributação, retenção, DAA e obrigações acessórias Boletim 23/2025
ALUGUEL DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Aspectos gerais e tributários na pessoa física Boletim 12/2025
BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 04/2025
CARNÊ-LEÃO Considerações gerais Boletim 11/2025
CARTÓRIO Aspecto tributário Boletim 23/2025
COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO DA PESSOA FÍSICA PELA RFB Definições e apresentação operacional Boletim 05/2025
CONTA REMUNERADA NO EXTERIOR Conceitos e tributação Boletim 03/2025
CONTRIBUINTE INCAPAZ Tributação e preenchimento da DAA Boletim 18/2025
CPF Cancelamento por óbito Boletim 11/2025
CPF COM SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA Procedimentos de regularização Boletim 12/2025
CRIPTOATIVOS NO BRASIL E NO EXTERIOR Conceitos e tributação na pessoa física Boletim 14/2025
CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Operações específicas e impactos na DAA Boletim 05/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 7ª quota Boletim 21/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 5ª quota. 5° lote Boletim 17/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 4ª quota. 4° lote Boletim 15/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 6ª quota Boletim 19/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 8ª quota Boletim 23/2025
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 3ª quota. 3° lote Boletim 13/2025
DOAÇÕES EFETUADAS Definições, dedutibilidade e preenchimento na DAA Boletim 04/2025
IMÓVEL RURAL Custo de aquisição, ganho de capital e reflexos na DIRPF Boletim 03/2025
INVENTÁRIO Partilha de bens Boletim 21/2025
LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) Preenchimento geral e situações específicas Boletim 07/2025
LUCROS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR Tributação na pessoa física Boletim 11/2025
MALHA FISCAL DO IRPF Impugnação de lançamento Boletim 14/2025
NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA Definições, regras, penalidades e tratamento tributário Boletim 19/2025
NOVAS REGRAS PARA O IRPF 2026 Isenção, reduções e cálculos Boletim 22/2025
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação dos valores omitidos Boletim 06/2025
OPERAÇÕES COM OURO ATIVO NÃO FINANCEIRO Tratamento tributário na pessoa física Boletim 18/2025
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA Hipóteses de equiparação Boletim 04/2025
PROCURAÇÃO Pessoa física domiciliada no exterior Boletim 10/2025
PROFISSIONAL DIARISTA Tributação, declaração e recolhimento Boletim 08/2025
RECEITA SAÚDE Considerações gerais Boletim 02/2025
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) Conceito e tratamento Boletim 19/2025
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO EXTERIOR Tributação e preenchimento na DIRPF Boletim 11/2025
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Tributação para o residente fiscal no Brasil Boletim 11/2025
RESTRICTED STOCK UNITS (RSU) - AÇÕES RESTRITAS Tributação na pessoa física Boletim 02/2025
TABELA PROGRESSIVA 2025 Regras e cálculos mensais Boletim 10/2025
TRIBUTAÇÃO ANUAL IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - LEI N° 15.270/2025 Isenção, redução e tributação anual de altas rendas a partir de 2026 Boletim 22/2025
USUCAPIÃO Conceitos e tratamento Boletim 13/2025


IRPJ


CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real Boletim 12/2025
DEPRECIAÇÃO ACELERADA Vinculada a atividades econômicas - Lei n° 14.871/2024 Boletim 06/2025
HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DE SUBVENÇÃO Regras aplicadas a partir de 2024 - Lei n° 14.789/2023 Boletim 02/2025
MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL Tratamento tributário antes e depois da manifestação da opção Boletim 05/2025


PIS/COFINS


ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS Operações geradoras de créditos básicos Boletim 20/2025
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Possibilidades e tratamento da EFD-Contribuições Boletim 01/2025
CRÉDITOS SOBRE INSUMOS Aplicações práticas Boletim 17/2025
EFD-CONTRIBUIÇÕES Receitas com suspensão - procedimentos práticos Boletim 07/2025
EFD-CONTRIBUIÇÕES Motocicletas e a substituição tributária de PIS e Cofins Boletim 23/2025
EFD-CONTRIBUIÇÕES Saldo de créditos de períodos anteriores Boletim 12/2025
EFD-CONTRIBUIÇÕES Ações judiciais, depósitos e regras de preenchimento Boletim 22/2025
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Incidência monofásica de PIS/Pasep e Cofins Boletim 07/2025
INCIDÊNCIA CUMULATIVA Tributação de PIS e Cofins Boletim 02/2025
INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA Tributação de PIS e Cofins Boletim 12/2025
PIS/PASEP E COFINS NAS ENTIDADES FINANCEIRAS Regra gerais de escrituração na EFD-Contribuições Boletim 21/2025
PRODUTOS AGRÍCOLAS Suspensão e crédito presumido Boletim 05/2025
PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO Tributação do PIS/Pasep e da Cofins Boletim 20/2025
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL Crédito presumido Boletim 08/2025
RECAP Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras Boletim 11/2025
RECEITAS FINANCEIRAS Regime cumulativo e não cumulativo Boletim 05/2025
REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA (REIQ) Incentivo fiscal e reflexo na EFD-Contribuições Boletim 19/2025
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID) Tributação de PIS/Cofins e escrituração na EFD-Contribuições Boletim 04/2025
REINTEGRA Utilização do crédito Boletim 03/2025
RESSARCIMENTO DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTA PIS/Pasep e Cofins-Importação Boletim 11/2025
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE PIS/COFINS Hipóteses de suspensão e preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 20/2025
TRIGO Incidências de PIS/Pasep e Cofins, crédito presumido e EFD-Contribuições Boletim 05/2025
VENDA DE MERCADORIA DA ZFM Tributação das Contribuições do PIS e Cofins Boletim 24/2025


Retenções


COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR Alíquotas e isenções sobre as remessas Boletim 11/2025
FATO GERADOR DO IRRF E DA CSRF Serviços prestados entre empresas de direito privado Boletim 12/2025
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Aspectos conceituais e regimes de tributação do IRRF Boletim 18/2025


Simples Nacional


CONSTITUIÇÃO POR INTERPOSTA PESSOA Vedações e efeitos Boletim 24/2025
DAS AVULSO Orientações de preenchimento Boletim 01/2025
FISCALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Ação Fiscal e Sefisc Boletim 07/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO SIMPLES NACIONAL Considerações após a Lei Complementar 214/2025 Boletim 14/2025
MEI CAMINHONEIRO Procedimentos de opção, aspectos tributários e desenquadramento Boletim 17/2025
RECEITA BRUTA E OUTRAS RECEITAS Tributação no Simples Nacional Boletim 17/2025
RECEITA NO SIMPLES NACIONAL Intermediação e subcontratação Boletim 16/2025
RETENÇÕES NO SIMPLES NACIONAL E MEI IRRF e CSRF Boletim 14/2025


Tributos Federais


ALUGUEL NO LUCRO PRESUMIDO Reconhecimento, tributação e contabilização das receitas de aluguel Boletim 08/2025
CLÍNICAS MÉDICAS Aspectos tributários Boletim 06/2025
DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos tributários e contábeis Boletim 21/2025
DEBÊNTURES Tributação na pessoa jurídica Boletim 11/2025
EMPRESA DE APOSTA EM QUOTA FIXA (BETS) Aspectos tributários na pessoa jurídica Boletim 18/2025
GRATIFICAÇÕES PAGAS A FUNCIONÁRIOS Tributação e contabilização Boletim 01/2025
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Aspectos tributários e contábeis Boletim 12/2025
IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Tributação Boletim 04/2025
OUTRAS RECEITAS NO LUCRO PRESUMIDO Aspectos tributários Boletim 07/2025
PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL Aspectos tributários na pessoa jurídica Boletim 10/2025
PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS Utilização, impedimentos, exemplos e contabilização Boletim 02/2025
PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO (MOVER) Incentivo fiscal Boletim 13/2025
SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO Tributação, contabilização e escrituração na ECF Boletim 08/2025
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Constituição, tributação e obrigações acessórias Boletim 08/2025
TAXA POR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COUVERT ARTÍSTICO) Tributação para a fonte pagadora e para o profissional artista Boletim 15/2025




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