Boletim Federal 2026

Limpar Filtros
123456
789101112
131415161718
192021222324
Assuntos DiversosContabilidadeDireito SocietárioIRPFIRPJPIS/COFINSRetençõesSimples NacionalTributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


ANTECIPAÇÃO DE LUCROS Conceitos, regras, tratamento fiscal, contábil e obrigações acessórias Boletim 03/2026
ANTICRESE Definições, tratamento tributário e contábil Boletim 06/2026
BENEFICIÁRIO FINAL Obrigatoriedade e informação no e-BEF Boletim 02/2026
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Impactos da Lei Complementar 225/2026, contabilização e escrituração na ECF Boletim 08/2026
COMISSÕES A REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 08/2026
COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR NA APURAÇÃO POR ESTIMATIVA Análise com base na Súmula 84 do CARF Boletim 06/2026
DCTFWEB - PAGAMENTO EM QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL Orientações e preenchimento Boletim 02/2026
EFD-CONTRIBUIÇÕES Impacto da Lei Complementar 224/2025 Boletim 10/2026
EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA FÍSICA Procedimentos práticos Boletim 03/2026
EMPRESAS PÚBLICAS Aspectos tributários e obrigações acessórias Boletim 02/2026
EXTRATOR DA DIRF E O DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO IRRF Conceitos, funcionalidades e conferências Boletim 03/2026
FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO (FINIMP) Imposto retido, dedutibilidade, contabilização e EFD-Reinf Boletim 07/2026
IOF NO MIT E NA DCTFWEB Forma de preenchimento e responsabilidade pela informação Boletim 02/2026
LUCRO DO EXERCÍCIO Destinação e tratamento Boletim 03/2026
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Conceitos e tratamento Boletim 06/2026
REARP ATUALIZAÇÃO Considerações perante a Lei 15.265/2025 e a IN RFB 2.302/2025 Boletim 03/2026
REARP REGULARIZAÇÃO Considerações perante a Lei 15.265/2025 e IN RFB 2.301/2025 Boletim 03/2026
RECLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Conceitos, regras, tratamento societário, contábil, tributário e exemplos Boletim 01/2026
REDARF NET Retificação de DARF e DARF-Simples Boletim 05/2026
TARIFAÇO SOBRE EXPORTAÇÕES AOS ESTADOS UNIDOS Prorrogação do vencimento de tributos e priorização na restituição e ressarcimento Boletim 10/2026
VALE-TRANSPORTE E VALE-ALIMENTAÇÃO, UNIFORME E EPI Crédito de PIS e Cofins na aquisição, contabilização e EFD-Contribuições Boletim 13/2026
VANTAGENS E BENEFÍCIOS A SÓCIOS Dedutibilidade, tratamento contábil e tributário Boletim 06/2026
VERBAS DE PATROCÍNIO RECEBIDAS Pronac e ProAC Boletim 04/2026


Contabilidade


ATIVO FINANCEIRO (NBC TG 48) Conceitos, reconhecimento, mensuração e contabilização Boletim 05/2026
BALANÇO DE ABERTURA Aspectos contábeis e fiscais Boletim 07/2026
BALANÇO DE ENCERRAMENTO Aspectos contábeis, societários e tributários e exemplos práticos Boletim 12/2026
CARACTERÍSTICAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ÚTEIS Conceitos e exemplos práticos Boletim 12/2026
CONTAS TRANSITÓRIAS Definição, aplicação e reflexo nas obrigações acessórias Boletim 12/2026
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Reconhecimento e contabilização das receitas Boletim 01/2026
NOTAS EXPLICATIVAS PARA O TERCEIRO SETOR ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros Boletim 11/2026
PASSIVO DE CONTRATO Definições, regras e tratamento contábil Boletim 02/2026
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização Boletim 01/2026
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Conceitos e contabilização Boletim 08/2026


Direito Societário


ATOS DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E CONVERSÃO Empresário e Sociedade Empresária Boletim 07/2026
CENTRAL DE BALANÇOS E EMPRESAS.NET Regras de publicações Boletim 13/2026
CNPJ Formato alfanumérico, obrigatoriedade, cadastro, regras para 2026 Boletim 07/2026
DESTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA Conceitos, regras e procedimentos Boletim 10/2026
ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Aspectos societários Boletim 08/2026
MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT) Novas regras para emissão do CNPJ Boletim 13/2026


IRPF


BENS E DIREITOS Regras gerais no preenchimento da ficha Bens e Direitos Boletim 03/2026
COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS SALARIAIS Conceito, regras, tributação e tratamento na DAA Boletim 05/2026
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 1ª quota/quota única. 1° lote Boletim 09/2026
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 2ª quota. 2° lote Boletim 11/2026
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 3ª quota. 3° lote Boletim 13/2026
DESPESAS COM ESTÉTICA Dedução na Declaração de Ajuste Anual Boletim 09/2026
DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Conceitos e regras de preenchimento na DAA Boletim 07/2026
JETONS Aspectos gerais e tributação na pessoa física Boletim 10/2026
PRÊMIOS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA - BETS Tributação na pessoa física Boletim 06/2026
RECEBIMENTO DE PENSÃO PELA PESSOA FÍSICA Tratamento Tributário Boletim 05/2026
STOCK OPTION PLAN Reflexos tributários no recebimento e alienação pela pessoa física Boletim 05/2026
TRANSFERÊNCIA ENTRE CÔNJUGES Aspectos tributários e DAA Boletim 11/2026
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Rendimentos, dependência, despesas dedutíveis e restituição Boletim 08/2026


IRPJ


CRÉDITO FISCAL NA ECF Conceito e preenchimento Boletim 07/2026
INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE Doações e patrocínios efetuados Boletim 12/2026
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo fiscal Boletim 07/2026


PIS/COFINS


ÁLCOOL (ETANOL) DESTINADO A FINS NÃO CARBURANTES Tratamento tributário Boletim 11/2026
CRÉDITOS SOBRE FRETES Considerações e apuração Boletim 07/2026
EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE I Devolução de compra Boletim 02/2026
LOJAS FRANCAS Aspectos tributários Boletim 05/2026
REDUÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE O ÓLEO DIESEL Redução de alíquota e aspectos contábeis e tributários da subvenção pecuniária Boletim 12/2026
REIDI Suspensão e alíquota zero de PIS/Cofins e IBS/CBS Boletim 11/2026
TRANSPORTE INTERNACIONAL Aspectos tributários Boletim 02/2026


Retenções


ALUGUEL DE IMÓVEIS Operações que envolvem retenção de Imposto de Renda Boletim 01/2026
RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE I IN RFB 1.234/2012 Boletim 12/2026


Simples Nacional


EXEMPLOS DE CÁLCULOS Excesso do limite nacional e do sublimite Boletim 09/2026
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO (MAED) PGDAS-D e Defis Boletim 01/2026
OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Regras aplicadas pela Lei Complementar 214/2025 Boletim 13/2026
SIMPLES NACIONAL Vedações Boletim 11/2026
SIMPLES NACIONAL E MEI Alterações com a Lei Complementar 214/2025 e Resolução CGSN 183/2025 Boletim 02/2026


Tributos Federais


ACRÉSCIMO AOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO Considerações da Lei Complementar 224/2025 Boletim 04/2026
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos tributários e contábeis Boletim 13/2026
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE-REMESSAS) Características, incidência tributária e obrigação acessória Boletim 03/2026
EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA RECEITA BRUTA Efeitos tributários para IRPJ, CSLL, PIS e Cofins Boletim 04/2026
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Aspectos tributários e impactos da redução linear e da Reforma Tributária Boletim 06/2026
LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Opção pelo regime tributário, forma de tributação e reconhecimento da receita Boletim 10/2026
OUTRAS RECEITAS NO LUCRO REAL Aspectos tributários Boletim 03/2026
REDUÇÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Tratamento da LC 224/2025 para IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins Boletim 07/2026
REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB) Procedimentos de registro, impedimentos e aspectos tributários Boletim 06/2026
REPETIÇÃO DE INDÉBITOS Aspectos tributários Boletim 04/2026
RESCISÃO DE CONTRATOS - MULTAS E VANTAGENS Contabilização, obrigações acessórias e tributação Boletim 08/2026




Não encontrou o que precisa? Clique aqui para acessar nosso acervo histórico.