Reforma Tributária 2026

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Assuntos DiversosIBS/CBS Disposições ComunsImportaçãoObrigações AcessóriasReforma TributáriaTransição Tributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB) Definição, cronograma e reflexos tributários Boletim 05/2026
NANOEMPREENDEDOR Origem, enquadramento e tributação Boletim 01/2026


IBS/CBS - Disposições Comuns


BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES Regime específico Boletim 08/2026
BARES, RESTAURANTES E SIMILARES Regime específico Boletim 09/2026
BENS MÓVEIS USADOS ADQUIRIDOS PARA REVENDA Crédito presumido Boletim 13/2026
FORNECIMENTO COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Disposições gerais Boletim 03/2026
INSUMOS AGROPECUÁRIOS E AQUÍCOLAS Regime diferenciado Boletim 02/2026
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário Boletim 12/2026
PERDA, DETERIORAÇÃO, PERECIMENTO, FURTO OU ROUBO DE MERCADORIAS Disposições gerais Boletim 11/2026
RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO E LOGÍSTICA REVERSA Crédito presumido na aquisição Boletim 11/2026
SOCIEDADES COOPERATIVAS AGRÍCOLAS Regime específico Boletim 10/2026


Importação


IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR DE MERCADORIAS Análise dos impactos práticos em 2026 Boletim 06/2026
REGIMES ADUANEIROS NA REFORMA TRIBUTÁRIA Novo tratamento tributário Boletim 13/2026


Obrigações Acessórias


DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (DF-E) Nota Técnica 2025.002 - NF-e Boletim 01/2026


Reforma Tributária


REDUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO IPI Aspectos tributários da Lei Complementar n° 224/2025 Boletim 02/2026


Transição - Tributos Federais


REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Alíquotas e créditos Boletim 08/2026
REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Regime de caixa e concomitância nos fatos geradores Boletim 03/2026




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