Boletim Federal
2024
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Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
Assuntos Diversos
ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL
Normas gerais
Boletim 02/2024
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
Considerações gerais - Lei n° 14.740/2023 e IN RFB n° 2.168/2023
Boletim 02/2024
BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
Conceitos e tratamento contábil e tributário
Boletim 07/2024
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS
Considerações gerais
Boletim 02/2024
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
Situações cadastrais
Boletim 07/2024
CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB)
Conceitos e aspectos tributários na pessoa física e jurídica
Boletim 06/2024
CISÃO
Aspectos societários, contábeis e tributários
Boletim 08/2024
COMODATO DE BENS
Conceito, características e contabilização
Boletim 02/2024
CONDOMÍNIOS
Aspectos gerais
Boletim 01/2024
CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
Regras a partir da Medida Provisória n° 1.202/2023
Boletim 05/2024
DECADÊNCIA
Considerações gerais
Boletim 01/2024
DEPÓSITO JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Aspectos gerais e tributação
Boletim 01/2024
DIRF
Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades
Boletim 01/2024
ECF - REGISTRO N605
Orientações gerais
Boletim 06/2024
EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA FÍSICA
Procedimentos práticos
Boletim 05/2024
EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA JURÍDICA
Procedimentos práticos
Boletim 06/2024
EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE E DESPESAS MÉDICAS
Conceitos e preenchimento do evento R-4010
Boletim 06/2024
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
Desvio de finalidade sob o enfoque tributário
Boletim 01/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL - REGRAS DE TRANSIÇÃO
Tributação de rendimentos apurados até 12/2023 e informação na DCTF
Boletim 05/2024
GESTÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS
Considerações gerais, tributação e contabilização
Boletim 07/2024
GORJETAS
Tratamento tributário - Parecer SEI n° 129/2024/MF
Boletim 05/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP)
Aspectos tributários e contábeis para a fonte pagadora a partir da Lei nº 14.789/2023
Boletim 03/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP)
Aspectos tributários e contábeis para o beneficiário do rendimento
Boletim 03/2024
MULTAS POR INFRAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Reduções em função de prazo de quitação e reduções especiais para Simples Nacional
Boletim 07/2024
PARTIDOS POLÍTICOS
Conceitos, aspectos tributários e contábeis e doações
Boletim 04/2024
PRÊMIOS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA - BETS
Considerações gerais e tributação na pessoa física
Boletim 06/2024
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 14.620/2023
Aspectos tributários
Boletim 03/2024
RECEITAS
Reconhecimento e tributação
Boletim 01/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
Emenda Constitucional nº 132/2023
Boletim 02/2024
SINDICATO
Considerações gerais
Boletim 07/2024
TRANSAÇÃO POR ADESÃO
Procedimentos de adesão ao Edital PGDAU n° 01/2024
Boletim 04/2024
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Créditos da União e de suas autarquias e fundações públicas
Boletim 02/2024
VENDA DE VEÍCULOS USADOS
Tributação e contabilização das operações em consignação
Boletim 08/2024
Contabilidade
ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS
Aspectos Contábeis e Tributários
Boletim 07/2024
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS
Regras gerais e lançamentos contábeis
Boletim 07/2024
OPERAÇÕES BÁSICAS COM ICMS
Contabilização
Boletim 05/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO
Conceito e contabilização
Boletim 05/2024
Direito Societário
COMPARATIVO DE FORMAS DE CONSTITUIÇÃO
Empresário individual x Sociedade limitada unipessoal
Boletim 01/2024
SAÍDA VOLUNTÁRIA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA
Procedimento de alteração contratual e registro
Boletim 03/2024
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
Boletim 07/2024
IRPF
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR
Disposições conforme a Lei nº 14.754/2023
Boletim 02/2024
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL
Tratamento tributário na pessoa física
Boletim 07/2024
IRPF 2024
Regras gerais
Boletim 06/2024
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Particularidades e condições de isenção
Boletim 01/2024
PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL
ReVar
Boletim 01/2024
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO
Retenção
Boletim 03/2024
TABELA PROGRESSIVA 2024
Regras e cálculos mensais
Boletim 03/2024
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXTERIOR
Tratamento tributário na pessoa física – Lei n° 14.754/2023 (Lei de tributação das offshores)
Boletim 01/2024
TRUSTS
Tributação pelo investidor no país
Boletim 01/2024
IRPJ
EMPRESAS OBRIGADAS A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL
Considerações gerais
Boletim 05/2024
LUCRO REAL AJUSTE ANUAL
Conceitos e demonstrativo de cálculo do Lucro Real Ajuste Anual
Boletim 01/2024
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS
Tributação e crédito fiscal a partir de 2024
Boletim 02/2024
IRRF
ALUGUEL DE IMÓVEIS
Operações que envolvem retenção de Imposto de Renda
Boletim 01/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
Conceito e tributação
Boletim 02/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Tributação dos cotistas - Lei nº 14.754/2023
Boletim 04/2024
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO
Vencimentos. 1º semestre/2024
Boletim 01/2024
PIS/COFINS
COFINS-IMPORTAÇÃO
Adicional
Boletim 01/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES
Regras gerais
Boletim 05/2024
LANCHONETES E RESTAURANTES
Tributação e créditos de PIS e Cofins
Boletim 05/2024
MOTOCICLETAS
Substituição tributária de PIS/Pasep e Cofins
Boletim 01/2024
Simples Nacional
DESENQUADRAMENTO MEI
Procedimentos na Junta Comercial
Boletim 03/2024
EXEMPLOS DE CÁLCULOS
Tributação em anexos simultâneos
Boletim 07/2024
PRORROGAÇÃO DO DAS
Calamidade pública nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Boletim 03/2024
REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS
Tratamento tributário no Simples Nacional e no Simei
Boletim 07/2024
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização monetária e juros. Janeiro/2024
Boletim 01/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização monetária e juros. Fevereiro/2024
Boletim 03/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização monetária e juros. Março/2024
Boletim 05/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização monetária e juros. Abril/2024
Boletim 07/2024
PAES - PARCELAMENTO
Juros. 1° trimestre/2024
Boletim 01/2024
PAES - PARCELAMENTO
Juros. 2° trimestre/2024
Boletim 07/2024
PAEX - PARCELAMENTO
Juros. 1° trimestre/2024
Boletim 01/2024
PAEX - PARCELAMENTO
Juros. 2° trimestre/2024
Boletim 07/2024
ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA
Tratamento tributário na pessoa física e jurídica
Boletim 07/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO
Conceito e tratamento tributário
Boletim 05/2024
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