Boletim Estadual AP 2017
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Matérias IPI
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Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Matérias IPI


DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI Boletim 22/2017


Decreto - Estadual


DECRETO N° 011 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, em relação à alteração nas informações cadastrais do contribuinte. Boletim 01/2017
DECRETO N° 012 / 2017 - AP Altera o Decreto nº 432/2016, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo nas operações com veículos automotores. Boletim 01/2017
DECRETO N° 1.227 / 2017 - AP Decreta ponto facultativo no dia 13.04.2017 nas repartições Públicas Estaduais. Boletim 07/2017
DECRETO N° 1.228 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, quanto ao preenchimento da GIA-ST. Boletim 07/2017
DECRETO N° 1.229 / 2017 - AP Altera o Decreto nº 1.229/2017, que alterou o RICMS/AP, em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Boletim 07/2017
DECRETO N° 1.230 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, instituído o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços (DACTE OS). Boletim 07/2017
DECRETO N° 1.592 / 2017 - AP Altera o Decreto nº 2.970/2016, que altera o RICMS/AP, relativamente ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Boletim 10/2017
DECRETO N° 1.627 / 2017 - AP Altera o Decreto nº 432/2016 que trata da redução de base de cálculo do ICMS-ST nas operações com veículos automotores novos nacionais e importados. Boletim 10/2017
DECRETO N° 1.839 / 2017 - AP Implementa na legislação tributária do Estado do Amapá os Convênios ICMS 041/2016, 042/2016 e 046/2016 e os Protocolos ICMS 027/2016, 030/2016 e 033/2016. Boletim 11/2017
DECRETO N° 2.054 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, determinando a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Boletim 11/2017
DECRETO N° 2.296 / 2017 - AP Estabelece ponto facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional em 27.06.2017. Boletim 12/2017
DECRETO N° 2.868 / 2017 - AP Revoga o Decreto n° 5.001/2015, que disciplinava o regime especial de apuração e recolhimento antecipado do ICMS, em relação a mercadorias que fazem parte da cesta básica. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.869 / 2017 - AP Implementa na legislação tributária do Estado do Amapá os Convênios ICMS 053/2017, 055/2017, 058/2017, 060/2017, 061/2017, e 062/2017. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.870 / 2017 - AP Altera o Decreto nº 007/2013, que concede isenção do ICMS de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.871 / 2017 - AP Prorroga disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.872 / 2017 - AP Dispõe sobre o Portal Nacional da Substituição Tributária, instituído pelo Convênio ICMS 018/2017, e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.874 / 2017 - AP Implementa na legislação tributária do Estado do Amapá os Ajustes SINIEF 001/2017, 002/2017 e 003/2017, os Convênios ICMS 017/2017, 018/2017, 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017, 024/2017, 025/2017, 027/2017, 028/2017, 029/2017, 038/2017, 039/2017 e 052/2017, e os Protocolos ICMS 004/2017, 006/2017 e 011/2017. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.875 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado aos veículos novos. Boletim 14/2017
DECRETO N° 2.909 / 2017 - AP Concede isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. Boletim 15/2017
DECRETO N° 2.910 / 2017 - AP Altera o Anexo IX do RICMS/AP, quanto o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Boletim 15/2017
DECRETO N° 2.960 / 2017 - AP Implementa na legislação tributária do Estado do Amapá os Convênios ICMS 006/2017, 007/2017, 008/2017, 014/2017, 044/2017, 048/2017, 050/2017 e 051/2017. Boletim 16/2017
DECRETO N° 2.961 / 2017 - AP Altera o Anexo XXXIII do RICMS/AP, que dispõe quanto ao regime de substituição tributária nas operações com cigarros e outros produtos derivados do fumo, em relação à Margem de Valor Agregado (MVA). Boletim 16/2017
DECRETO N° 2.962 / 2017 - AP Implementa na legislação tributária do Estado do Amapá os Ajustes SINIEF 008/2016, 009/2016, 010/2016 e 011/2016, os Convênios ICMS 053/2016, 054/2016, 062/2016, 066/2016, 067/2016, 068/2016, 072/2016 e 073/2016. Boletim 16/2017
DECRETO N° 3.339 / 2017 - AP Altera o Decreto n° 1.761/2008, que dispõe sobre os procedimentos dos contribuintes do ICMS para a opção para o Regime de Tributação Unificado de que trata a Lei Complementar n° 123/2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Boletim 17/2017
DECRETO N° 3.340 / 2017 - AP Dispõe sobre a entrega, pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Boletim 17/2017
DECRETO N° 3.664 / 2017 - AP Define o sublimite adotado pelo Estado do Amapá, para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, para o exercício de 2018. Boletim 18/2017
DECRETO N° 3.929 / 2017 - AP Declara ponto facultativo em 13.10.2017, devido ao feriado de 12.10.2017. Boletim 20/2017
DECRETO N° 3.967 / 2017 - AP Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS em operações com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). Boletim 20/2017
DECRETO N° 4.027 / 2017 - AP Dispõe sobre os procedimentos para a concessão do selo de origem "Selo Amapá - Produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde. Boletim 20/2017
DECRETO N° 4.242 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, Relativamente à Declaração de Informação e Apuração do ICMS (DIAP/ICMS) e à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Boletim 21/2017
DECRETO N° 4.346 / 2017 - AP Estabelece ponto facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional em 30.11.2017. Boletim 22/2017
DECRETO N° 4.390 / 2017 - AP Estabelece ponto facultativo aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos ao Estado nos dias 26 a 29/12/2017 e 02 a 05/2018. Boletim 22/2017
DECRETO N° 4.470 / 2017 - AP Altera o item 16.0, CEST 20.016.00, NCM 3304.99.90 do Anexo XVI do RICMS/AP que trata da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal e de toucador. Boletim 22/2017
DECRETO N° 4.471 / 2017 - AP Prorroga, até 30.04.2019, benefícios fiscais previstos em decretos diversos. Boletim 22/2017
DECRETO N° 4.642 / 2017 - AP Estabelece ponto facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, em 08.12.2017. Boletim 23/2017
DECRETO N° 4.953 / 2017 - AP Implementa, na legislação do ICMS do Estado do Amapá, as regras instituídas no Convênio ICMS 139/2016, que dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/2013 , que autoriza a concessão de crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Boletim 24/2017
DECRETO N° 753 / 2017 - AP Altera o RICMS/AP, em relação à Escrituração Fiscal Digital (EFD), especificamente quanto à obrigatoriedade de escrituração do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD, por meio do Bloco K. Boletim 05/2017
DECRETO N° 959 / 2017 - AP Revoga dispositivo legal, do RICMS/AP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Guia de informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) anual. Boletim 06/2017


Emenda - Estadual


EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 057 / 2017 - AP Altera a Constituição do Estado do Amapá, quanto às Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal. Boletim 24/2017
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054 / 2017 - AP Revoga o § 7° e acrescenta o § 13 ao art. 67 da Constituição do Estado do Amapá.
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 055 / 2017 - AP Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá.
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2017 - AP Altera a redação do § 2° do art. 98 da Constituição do Estado da Amapá.


Instrução Normativa - Estadual


INSTRUÇÃO NORMATIVA (T) GAB/SEFAZ N° 008 / 2017 - AP Estabelece procedimentos para atualização automática do cadastro de Contribuintes do ICMS do Amapá. Boletim 23/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB / SEFAZ N° 006 / 2017 - AP Altera a Instrução Normativa GAB/SEFAZ n° 003/2017, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado do Amapá. Boletim 19/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB / SEFAZ N° 006 / 2017 - AP Altera a Instrução Normativa GAB/SEFAZ n° 003/2017, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado do Amapá. Boletim 19/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 003 / 2017 - AP Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para Contribuintes do Estado do Amapá. Boletim 08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 004 / 2017 - AP Altera a Instrução Normativa nº 002/2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias no território do Estado do Amapá, destinados a empresas de construção civil. Boletim 16/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 005 / 2017 - AP Estabelece procedimentos simplificados pra reativação da EFD quando suspenso por omissão. Boletim 18/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 007 / 2017 - AP Retifica a Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 006/2017, que alterou a Instrução Normativa GAB/SEFAZ n° 003/2017, a qual institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado do Amapá. Boletim 21/2017


Lei - Estadual


LEI N° 2.162 / 2017 - AP Dispõe sobre a fixação de cartaz ou placa informando sobre isenções concedidas às pessoas com deficiências e moléstias graves em revendedoras e concessionárias de veículos. Boletim 07/2017
LEI N° 2.163 / 2017 - AP Determina a ordem de exibição dos combustíveis nos painéis de preços dos postos revendedores do Estado do Amapá. Boletim 07/2017
LEI N° 2.205 / 2017 - AP Dispõe sobre a alteração no valor da dispensa para execução fiscal de dívida ativa tributária e não tributária. Boletim 13/2017
LEI N° 2.217 / 2017 - AP Altera Lei n° 400/1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá, em relação ao imposto incidente na importação de produtos estrangeiros destinados a comercialização, beneficiamento, industrialização ou consumo, inclusive por pessoa física, na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). Boletim 16/2017
LEI N° 2.235 / 2017 - AP Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - Produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. Boletim 19/2017
LEI N° 2.246 / 2017 - AP Dispõe sobre a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos. Boletim 22/2017
LEI N° 2.260 / 2017 - AP Dispõe sobre o registro de estabelecimentos processadores e comercializadores de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. Boletim 24/2017
LEI N° 2.268 / 2017 - AP Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá (DIOFE/AP). Boletim 24/2017


Portaria - Estadual


PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 001 / 2017 - AP Divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado do Amapá. Boletim 09/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 005 / 2017 - AP Estabelece os valores mínimos para cobrança de ICMS sobre produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviço de transporte. Boletim 17/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 011 / 2017 - AP Altera a Portaria GAB/SEFAZ n° 001/2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado do Amapá. Boletim 19/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 012 / 2017 - AP Altera a Portaria GAB/SEFAZ n° 001/2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado do Amapá. Boletim 21/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 013 / 2017 - AP Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2018. Boletim 21/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 014 / 2017 - AP Estabelece os valores venais para cobrança do IPVA para o exercício de 2018. Boletim 23/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 015 / 2017 - AP Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 005/2017, que estabelece os valores mínimos para cobrança de ICMS sobre produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviço de transporte. Boletim 23/2017
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 018 / 2016 - AP Dispõe sobre o reconhecimento da isenção do IPVA, de veículos destinados a pessoas portadores de necessidades especiais. Boletim 01/2017
PORTARIA (T) SEFAZ N° 010 / 2017 - AP Altera a Portaria SEFAZ nº 009/2016, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante. Boletim 18/2017
PORTARIA DETRAN/AP N° 061 / 2017 - AP Dispõe sobre o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor. Boletim 04/2017
PORTARIA DETRAN/AP N° 617 / 2017 - AP Altera, principalmente, a Portaria DETRAN/AP n° 061/2017, que estabelece a operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos de Veículos com clausula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do Estado do Amapá. Boletim 11/2017
PORTARIA DIAGRO N° 037 / 2017 - AP Autoriza a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para peixes vivos, com destino a feiras livres, localizadas no município de Macapá, no período que especifica. Boletim 07/2017
PORTARIA DIAGRO N° 105 / 2017 - AP Autoriza a entrada de equídeos nas Festividades de São Tiago no município de Marzagão, mediante a apresentação obrigatória da Guia de Trânsito Animal (GTA). Boletim 14/2017
PORTARIA DIAGRO N° 173 / 2017 - AP Estabelece normas para o ingresso de máquinas, veículos transportadores, equipamentos e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação. Boletim 20/2017
PORTARIA DIAGRO N° 238 / 2017 - AP Implementa o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no âmbito do Estado do Amapá. Boletim 22/2017
PORTARIA GAB/SEFAZ N° 008 / 2017 - AP Estabelece a suspensão de oficio da inscrição do contribuinte que deixar de apresentar a declaração no PGDAS-D ou apresentá-la de forma que não reflita a realidade de suas operações ou prestações. Boletim 17/2017


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