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Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.

Assuntos Diversos

ABERTURA DE FILIAL EM OUTRA UNIDADE DE FEDERAÇÃO Cadastro no CNPJ e procedimento Boletim 02/2022

AÇÕES E QUOTAS EM TESOURARIA Considerações Gerais Boletim 23/2020

ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Juros e Multas Sobre Tributos Federais Boletim 20/2021

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) Conceitos, formalização e tratamento contábil Boletim 03/2025

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES Conceitos, regras, aspectos contábeis e tributários Boletim 15/2026

ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 14/2026

ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO Aspectos Gerais Boletim 24/2019

ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS Considerações Gerais Boletim 11/2020

AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Considerações gerais, aspectos tributários e contábeis Boletim 17/2022

AGENTE FIDUCIÁRIO Exercício da Atividade Boletim 14/2021

ÁGIO EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS DE PARTES INDEPENDENTES Aspectos tributários e contábeis na combinação de negócios Boletim 21/2025

ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES Aspectos Gerais Boletim 07/2021

AJUSTE A VALOR PRESENTE Aspectos contábeis e tributários Boletim 15/2023

ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FILIAL EM MATRIZ Aspectos societários, tributários e obrigações acessórias Boletim 12/2023

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Entre unidades federativas Boletim 10/2023

ALUGUÉIS Comparativo dos valores recebidos por pessoa jurídica e pessoa física Boletim 23/2025

ANTECIPAÇÃO DE LUCROS Conceitos, regras, tratamento fiscal, contábil e obrigações acessórias Boletim 03/2026

ANTICRESE Definições, tratamento tributário e contábil Boletim 06/2026

APROVAÇÃO DE ÓRGÃOS REGULAMENTADORES Aspectos Gerais Boletim 23/2020

AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO POR FINANCIAMENTO Aspectos contábeis e tributários Boletim 17/2024

AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO Aspectos tributários e contábeis Boletim 18/2023

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO PAÍS POR PJ DO EXTERIOR Tributação por meio de holding, participação ou apenas locação Boletim 22/2023

ARMAS E MUNIÇÕES Considerações gerais, aspectos tributários e contábeis Boletim 20/2023

ARMAZÉNS GERAIS Considerações ao Decreto n° 1.102/1903 Boletim 12/2023

ARQUIVOS DIGITAIS Conceitos Gerais e Procedimentos Boletim 01/2021

ARRENDAMENTO AGRÁRIO Considerações Boletim 09/2023

ARRENDAMENTO COMERCIAL E CESSÃO DE DIREITO Considerações Boletim 07/2021

ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Conceitos, tributação e contabilização Boletim 16/2023

ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA Aspectos gerais, tributação e contabilização Boletim 16/2023

ASSOCIAÇÃO Alteração e Baixa Boletim 20/2017

ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL Conceitos, constituição e tributação Boletim 16/2023

ASSOCIAÇÕES Atividades Comerciais Boletim 20/2019

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Conceito, Tratamento Tributário e Contábil Boletim 14/2020

ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL Regras e procedimentos práticos Boletim 24/2025

ATIVIDADE DE HOTELARIA Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 09/2021

ATIVIDADE RURAL Movimentação de Rebanho. Tributação na Alienação Boletim 20/2020

ATIVIDADE RURAL NA PESSOA FÍSICA Obrigações acessórias Boletim 13/2024

ATIVIDADE RURAL NA PESSOA JURÍDICA Encerramento do exercício social Boletim 15/2023

ATIVO IMOBILIZADO Reforma, Manutenção e Substituição Boletim 20/2020

ATIVO IMOBILIZADO Baixa de bens em desuso Boletim 10/2024

ATIVO IMOBILIZADO Sinistro - Indenização Boletim 12/2023

ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Reflexos tributários na reclassificação Boletim 22/2023

ATOS DA PJ CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA Responsabilidade Administrativa e Civil Boletim 17/2013

ATUALIZAÇÃO DE BENS NA PESSOA JURÍDICA Considerações perante a Lei 14.973/2024 e IN RFB 2.222/2024 Boletim 20/2024

AUTO DE INFRAÇÃO Tratamento fiscal e contábil no lucro real Boletim 15/2022

AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA Considerações gerais - Lei n° 14.740/2023 e IN RFB n° 2.168/2023 Boletim 02/2024

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Efeitos contábeis e fiscais Boletim 14/2023

AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO EXTERIOR Disposições Gerais Boletim 22/2020

BACK TO BACK Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 11/2019

BAIXA DA PESSOA JURÍDICA Procedimentos nas obrigações acessórias Boletim 22/2025

BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Conceitos e tratamento contábil e tributário Boletim 07/2024

BENEFICIÁRIO FINAL Obrigatoriedade e informação no e-BEF Boletim 02/2026

BENFEITORIAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS Considerações gerais Boletim 02/2024

BOLSA DE ESTUDOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Retenção, IRPF e despesa dedutível Boletim 18/2025

BONIFICAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS Tributação e contabilização Boletim 02/2022

BONIFICAÇÃO DE CONTRATO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS Aspectos contábeis e tributários Boletim 14/2023

BONIFICAÇÃO EM AÇÕES OU QUOTAS Aspectos societário, contábil e fiscal Boletim 20/2023

BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Impactos da Lei Complementar 225/2026, contabilização e escrituração na ECF Boletim 08/2026

BRINDES E DESPESAS NATALINAS Considerações gerais Boletim 09/2023

CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF) Conceito e Obrigatoriedade Boletim 03/2018

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações cadastrais Boletim 07/2024

CADIN Considerações Gerais Boletim 03/2017

CALAMIDADE PÚBLICA Aspectos Tributários Federais Boletim 06/2021

CANDIDATO POLÍTICO Considerações Gerais Boletim 15/2020

CAPACIDADE DE PAGAMENTO Transação tributária Boletim 01/2025

CASA LOTÉRICA Constituição, Tributação e Contabilização Boletim 12/2018

CASHBACK Conceito. Tributação. Contabilização Boletim 08/2021

CAUÇÃO NO CONTRATO DE ALUGUEL Aspectos Tributários Voltados às Pessoas Jurídicas Boletim 22/2020

CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR Considerações gerais Boletim 17/2023

CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB) Conceitos e aspectos tributários na pessoa física e jurídica Boletim 06/2024

CÉDULAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI) Conceitos e aspectos tributários Boletim 12/2024

CENTRALIZAÇÃO Tributos e obrigações acessórias Boletim 10/2023

CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos Boletim 13/2020

CERTIDÃO DE DÉBITOS Considerações para as Pessoas Jurídicas Boletim 05/2021

CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) Considerações gerais Boletim 23/2023

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF OU E-CNPJ Conceitos, solicitação, renovação, revogação, serviços disponíveis na RFB e obrigações acessórias Boletim 20/2023

CESSÃO DE DIREITOS Venda na Pessoa Jurídica Boletim 07/2021

CESSÃO DE MONTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA Ambiente de Contratação Livre (ACL) Boletim 24/2019

CISÃO Aspectos societários, contábeis e tributários Boletim 08/2024

CISÃO Obrigações acessórias Boletim 23/2023

CLUBES DE ASSINATURA Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 21/2024

CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES Considerações Gerais Boletim 04/2021

CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações gerais Boletim 11/2023

COLETA WEB Aspectos Gerais Boletim 18/2015

COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS À LUZ DO CPC 15 Aspectos Contábeis Boletim 23/2020

COMÉRCIO ELETRÔNICO (e-COMMERCE) Tributação e contabilidade para lojas virtuais Boletim 08/2025

COMISSÃO DE FORMATURA Considerações gerais Boletim 21/2023

COMISSÕES A REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 08/2026

COMMODITIES Considerações Gerais Boletim 11/2020

COMODATO DE BENS Conceito, características e contabilização Boletim 02/2024

COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos Fazendários com Créditos Previdenciários e vice-versa Boletim 09/2023

COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS Responsabilidade tributária Boletim 17/2023

COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR NA APURAÇÃO POR ESTIMATIVA Análise com base na Súmula 84 do CARF Boletim 06/2026

COMPENSAÇÕES NA DCTFWEB Créditos vinculáveis e emissão da guia DARF com IRRF Boletim 17/2023

COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES Considerações Gerais Boletim 04/2013

COMPRA E VENDA DE PRECATÓRIOS Considerações gerais Boletim 09/2022

COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM OUTRA JURISDIÇÃO Orientações Gerais Boletim 23/2020

CONCESSÃO DE CRÉDITO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 Medidas de Liquidez Financeira Boletim 19/2020

CONDIÇÃO SUSPENSIVA NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA Conceitos, regras, contabilização e tributação Boletim 08/2024

CONDOMÍNIO LOGÍSTICO Aspectos gerais Boletim 13/2023

CONDOMÍNIO RURAL Aspectos tributários e obrigações acessórias Boletim 02/2025

CONDOMÍNIOS Aspectos gerais Boletim 01/2024

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 18/2019

CONSÓRCIOS DE EMPRESAS Aspectos gerais Boletim 21/2023

CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA Aspectos societários Boletim 23/2023

CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS EM COOPERATIVAS Considerações Gerais Boletim 20/2020

CONSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Modalidades de lançamento e hipóteses de suspensão Boletim 06/2025

CONTAGEM DE PRAZO Aspectos gerais e pagamento de tributos Boletim 17/2023

CONTESTAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES (CHARGEBACK) Disposições Gerais Boletim 04/2021

CONTRATO BUILT TO SUIT (CONSTRUÍDO PARA SERVIR) Reflexos Tributários e Contábeis Boletim 22/2021

CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL Noções Gerais Boletim 09/2013

CONTRATO DE MÚTUO Conceitos, tributação e contabilização Boletim 21/2025

CONTRATO DE MÚTUO DE SÓCIO Conversão em Capital Social Boletim 14/2020

CONTRATO DE PARCERIA Casos específicos e aspectos tributários Boletim 18/2025

CONTRATO DE PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Normas Boletim 01/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Considerações gerais Boletim 15/2023

CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS Considerações gerais Boletim 23/2023

CONTRATOS DE LONGO E CURTO PRAZO Reconhecimento e Tributação Boletim 17/2017

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE-COMBUSTÍVEL) Regras Gerais Boletim 14/2017

CONVERSÃO DO EMPRÉSTIMO ESTRANGEIRO EM CAPITAL SOCIAL Considerações Gerais Boletim 23/2020

COOPERATIVA DE RECICLAGEM Disposições tributárias Boletim 14/2023

COOPERATIVA DE SEGUROS Aspectos Gerais Boletim 08/2021

COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER Aspectos Gerais Boletim 13/2020

COOPERATIVA HABITACIONAL Disposições Gerais Boletim 23/2019

COOPERATIVAS Obrigações acessórias Boletim 23/2023

COOPERATIVAS DE CRÉDITO Atividade, tributação, contabilidade e obrigações Boletim 10/2025

COOPERATIVISMO Considerações gerais e tipos de sociedades Boletim 22/2023

CORONAVÍRUS (COVID-19) Medidas Federais de Combate a Pandemia Boletim 12/2020

CORRESPONSÁVEL EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Solicitação de inclusão Boletim 12/2025

COST SHARING Contratos de Compartilhamento de Custos Boletim 01/2020

COWORKING Aspectos societários e tributários Boletim 12/2025

CRÉDITO DE CARBONO Aspectos tributários e contábeis Boletim 23/2019

CRÉDITO FINANCEIRO - LEI DE INFORMÁTICA Considerações Gerais Boletim 19/2021

CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO Aspectos Tributários Boletim 02/2021

CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL Regras a partir da Medida Provisória n° 1.202/2023 Boletim 05/2024

CRÉDITOS JUDICIAIS - INDÉBITO TRIBUTÁRIO Reconhecimento Contábil e Tributação Boletim 20/2020

CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Conceitos e penalidades Boletim 06/2022

CRIPTOATIVOS Noções gerais Boletim 05/2023

CROWDFUNDING Vaquinha Virtual. Conceito e Aspectos Tributários Boletim 01/2021

DCTF DARF Inferior a R$ 10,00 Boletim 12/2021

DCTF Dispensa da entrega Boletim 04/2022

DCTF Regras de Obrigatoriedade Boletim 08/2021

DCTF - PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no preenchimento Boletim 11/2024

DCTFWEB - PAGAMENTO EM QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL Orientações e preenchimento Boletim 02/2026

DEBÊNTURES Considerações Gerais Boletim 14/2019

DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA Conceito. Formalidades. Prazo. Inscrição no Cadin Boletim 07/2020

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS X TÍTULOS PÚBLICOS Impedimento de Compensação Boletim 12/2019

DECADÊNCIA Considerações gerais Boletim 01/2024

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Conceito, Causas de Suspensão e Interrupção Boletim 03/2020

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção e Aspectos Contábeis Boletim 23/2021

DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF) Normas Boletim 03/2017

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE - DME Obrigatoriedade, preenchimento e penalidades Boletim 06/2025

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Considerações Boletim 13/2016

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) Obrigatoriedade e Apresentação Boletim 23/2018

DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores Boletim 02/2020

DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS (DPP) Aspectos Gerais Boletim 13/2020

DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI) Obrigatoriedade, penalidades, preenchimento Boletim 03/2022

DECORE ELETRÔNICA Regras, responsabilidades e atualizações a partir de 2026 Boletim 14/2026

DECRED Administradoras de cartões de crédito Boletim 15/2022

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Entidades Desportivas Boletim 14/2015

DEMURRAGE OU SOBRESTADIA Conceitos e Tributação Boletim 23/2021

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Requisitos, condições e vedações à sua aplicação Boletim 17/2026

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos para Abertura, Tributação e Contabilização Boletim 22/2020

DEPÓSITO JUDICIAL Informação na DCTF Boletim 08/2021

DEPÓSITO JUDICIAL Informação na DCTFWeb Boletim 14/2025

DEPÓSITO JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Aspectos gerais e tributação Boletim 01/2024

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Considerações gerais Boletim 21/2023

DEPRECIAÇÃO Obrigatoriedade e Métodos Boletim 22/2019

DESAPROPRIAÇÃO Utilidade pública, interesse social, reforma agrária Boletim 17/2022

DESCONTO DE DUPLICATAS Considerações Boletim 06/2021

DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 20/2020

DESDOBRAMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO NA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Contábeis e Tributação da Compra Vantajosa Boletim 09/2020

DESDOBRO Conceitos e tributação na pessoa física e jurídica Boletim 21/2023

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NO BRASIL Aspectos tributários Boletim 01/2020

DESPESAS COM PROPAGANDA Considerações gerais Boletim 13/2022

DEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Procedimentos Boletim 07/2021

DIFERENÇAS ENTRE SCP X SPE Conceitos, aplicações e diferenças Boletim 16/2025

DIMOB Preenchimento, fichas, retificação Boletim 03/2022

DIMOB Operações, prazo, penalidades Boletim 03/2022

DIRBI Contexto, obrigatoriedade, prazos e penalidades Boletim 15/2025

DIREITO TRIBUTÁRIO Princípios tributários Boletim 23/2024

DIRF Considerações Gerais Para Cooperativas Boletim 08/2020

DIRF Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades Boletim 01/2024

DIRF Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior Boletim 24/2021

DIRF Remuneração dos sócios Boletim 03/2022

DIRF Rendimentos de decisões judiciais Boletim 03/2022

DISTRATO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Regras Gerais Boletim 21/2020

DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS Aspectos societários e tributários Boletim 08/2025

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Considerações Gerais Boletim 03/2021

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM BENS Aspectos societários, tributários e contábeis Boletim 17/2026

DÍVIDA ATIVA DA PGFN Regulamentação e Procedimentos para a Transação na Cobrança da Dívida Ativa da União Boletim 02/2020

DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FORMA DE APRESENTAÇÃO Normas Gerais Boletim 12/2011

DMED Operadoras de Programa de Saúde Não Subordinadas à ANS Boletim 05/2021

DMED Orientações de preenchimento Boletim 01/2023

DMED Obrigatoriedade, prazo e penalidades Boletim 01/2023

DOAÇÃO, BRINDE, BONIFICAÇÃO E AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Tributários no Remetente Boletim 05/2021

DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS Incentivo Fiscal e Contabilização Boletim 04/2019

DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Incentivo Fiscal Boletim 14/2018

DOAÇÕES EFETUADAS E RECEBIDAS - IMOBILIZADO E ESTOQUE Considerações Gerais Boletim 06/2020

DOCUMENTO HÁBIL E IDONEO Conceitos e Obrigatoriedade Boletim 16/2018

DOMICÍLIO FISCAL DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA Considerações gerais Boletim 05/2023

DROPSHIPPING Considerações Gerais e Tributárias Boletim 06/2020

DUPLICATAS Considerações Gerais Boletim 03/2020

DUPLICATAS VENDIDAS PARA FACTORING Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 08/2021

E-FINANCEIRA Aspectos gerais Boletim 12/2022

ECD E ECF Recuperação de recibo e escrituração Boletim 04/2022

ECD E ECF Mudança de Contador, Plano de Contas e Regime Tributário Boletim 18/2020

ECD E ECF Procedimentos na Ostensiva e na SCP Boletim 08/2021

ECD E ECF Assinaturas nas declarações Boletim 06/2022

ECD E ECF Subcontas Boletim 15/2021

ECD E ECF Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei do Bem) Boletim 09/2022

ECD E ECF Substituição e Retificação das Escriturações Boletim 17/2021

ECF - BENEFÍCIO FISCAL Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Boletim 03/2020

ECF - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Aspectos Gerais Boletim 21/2020

ECF - LUCRO PRESUMIDO Regime de Caixa Boletim 24/2019

ECF - LUCRO REAL Divulgação da Apuração Fiscal Boletim 03/2021

ECF - PERSE Lucro Real/Presumido/Arbitrado Boletim 13/2023

ECF - RECUPERAÇÃO DA ECD Bloco K x Bloco E Boletim 13/2020

ECF - REGISTRO N605 Orientações gerais Boletim 06/2024

ECF - RENDA VARIÁVEL E FIXA Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado Boletim 11/2024

ECF - VENDA DE VEÍCULOS USADOS Preenchimento e validação na ECF Boletim 18/2024

ECF LUCRO PRESUMIDO Informações Fiscais Boletim 24/2020

ECF PARA SOCIEDADES COOPERATIVAS Conceito e Procedimentos Boletim 07/2020

ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Tecnologia e Incentivos Fiscais Boletim 19/2019

ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Atividade no Exterior Boletim 13/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES Impacto da Lei Complementar 224/2025 Boletim 10/2026

EFD-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE ISENTA Tributação e escrituração Boletim 18/2024

EFD-REINF Contribuintes do 3° Grupo. Considerações Boletim 09/2021

EFD-REINF Retificação da série R-4000 e reflexos na DCTFWeb Boletim 17/2025

EFD-REINF Regras gerais e mudança da versão 1.5.1 para 2.1.2.1 do leiaute Boletim 05/2025

EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA FÍSICA Procedimentos práticos Boletim 03/2026

EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA JURÍDICA Procedimentos práticos Boletim 19/2026

EFD-REINF - EVENTO R-4010 Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física Boletim 16/2023

EFD-REINF - EVENTO R-4020 Pagamentos a beneficiário pessoa jurídica Boletim 18/2023

EFD-REINF - EVENTO R-4040 Orientações gerais de preenchimento e exemplos Boletim 18/2023

EFD-REINF - EVENTO R-4080 Autorretenção de imposto de renda Boletim 14/2024

EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE Conceitos, retenção de IRRF e CSRF e preenchimento do evento R-4020 Boletim 09/2024

EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE E DESPESAS MÉDICAS Conceitos e preenchimento do evento R-4010 Boletim 06/2024

EFD-REINF NA IMPORTAÇÃO Eventos R-4010 e R-4020 Boletim 14/2024

EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Boletim 23/2011

EMPRESA JÚNIOR Considerações Gerais Boletim 09/2019

EMPRESAS PÚBLICAS Aspectos tributários e obrigações acessórias Boletim 02/2026

ENERGIA ELÉTRICA INJETADA Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 01/2020

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Desvio de finalidade sob o enfoque tributário Boletim 01/2024

ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS Recebimento de Doações Boletim 23/2019

ENTIDADES DO SISTEMA "S" Conceito e considerações sobre tributação Boletim 11/2025

ENTIDADES IMUNES Conceitos e considerações sobre tributação Boletim 14/2026

ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Participações Societárias Boletim 23/2021

ENTIDADES ISENTAS Conceitos e considerações sobre tributação Boletim 11/2025

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Societários, Contábeis e Tributários Boletim 18/2021

ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE Tributação pelo Lucro Presumido e Simples Nacional Boletim 08/2020

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Registros das Demonstrações Boletim 09/2020

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais Boletim 06/2020

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Recuperação do SPED Contábil do Ano Anterior Boletim 06/2020

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Registros Boletim 12/2017

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Entidades sem fins lucrativos Boletim 11/2023

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais Boletim 10/2016

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Lucros e dividendos Boletim 02/2022

ESTIMATIVA DE IRPJ E CSLL OBJETO DE PARCELAMENTO Saldo Negativo de IRPJ e de CSLL Boletim 15/2019

ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR Exercício da Profissão Boletim 11/2017

EVICÇÃO Conceito e tributação nas pessoas físicas e jurídicas Boletim 15/2023

EXPATRIADOS PARA O EXTERIOR Considerações Gerais e Tributária Boletim 07/2021

EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA Aspectos jurídicos Boletim 15/2022

EXTINÇÃO DA DCTF PGD E CRIAÇÃO DO MIT Orientações gerais com base na IN RFB 2.237/2024 Boletim 24/2024

EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA Tributação dos haveres e responsabilidade dos sócios Boletim 02/2022

EXTRATOR DA DIRF E O DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO IRRF Conceitos, funcionalidades e conferências Boletim 03/2026

FALECIMENTO DO TITULAR OU SÓCIO Considerações do Espólio e Procedimentos Boletim 18/2021

FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO Aspectos Tributários Boletim 22/2019

FÉRIAS Retenção na fonte Boletim 03/2023

FILIAL DA SOCIEDADE LIMITADA Inscrição e Baixa Boletim 20/2017

FIM DO REGIME DE CAIXA PARA O PIS/PASEP E A COFINS NO LUCRO PRESUMIDO Tratamento dos valores em 2026 e a partir de 2027 Boletim 16/2026

FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO (FINIMP) Imposto retido, dedutibilidade, contabilização e EFD-Reinf Boletim 07/2026

FRANQUIA (FRANCHISING) Normas e tributação Boletim 11/2023

FUNCINE Incentivo Fiscal Boletim 07/2018

FUNDAÇÕES Regras Gerais Boletim 14/2018

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO: EM INFRAESTRUTURA (FIP-IE) E NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&I) Constituição, Tratamento Tributário da Carteira e Obrigações Acessórias Boletim 07/2021

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAPITAL SEMENTE (FIT-CAPITAL SEMENTE) Constituição, Tratamento Tributário da Carteira e Obrigações Acessórias Boletim 22/2020

FUNDO DE INVESTIMENTO EXCLUSIVO Constituição, tributação Boletim 07/2022

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO (ETF) Considerações Gerais Boletim 15/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF) Considerações Gerais Boletim 15/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Considerações Gerais Boletim 21/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO NEGOCIADOS EM BOLSA DE VALORES Considerações Gerais Boletim 15/2020

FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL - REGRAS DE TRANSIÇÃO Tributação de rendimentos apurados até 12/2023 e informação na DCTF Boletim 05/2024

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES; EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES E EM EMPRESAS EMERGENTES Regras e Instruções Boletim 23/2020

FUNDOS PATRIMONIAIS Definição, constituição e tributação Boletim 03/2025

FUSÃO Aspectos societários, contábeis e tributários Boletim 05/2019

FUSÃO Obrigações Acessórias Boletim 13/2019

FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Aspectos tributários, contábeis, societários e o reflexo em obrigações acessórias Boletim 17/2024

GANHO DE CAPITAL EM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Venda do Ativo Imobilizado Boletim 03/2021

GARANTIA ESTENDIDA Considerações Gerais Boletim 07/2021

GESTÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS Considerações gerais, tributação e contabilização Boletim 07/2024

GLOSA MÉDICA Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 08/2021

GORJETAS Tratamento tributário - Parecer SEI n° 129/2024/MF Boletim 05/2024

GRUPO ECONÔMICO Conceito, Constituição e Contabilização Boletim 23/2019

GRUPO ECONÔMICO Conceitos e Caracterização Boletim 02/2021

GRUPOS DE SOCIEDADES Considerações societárias, tributárias e contábeis Boletim 23/2023

GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS Prazos e Conceitos Boletim 08/2020

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NA RFB Procedimentos e compensação Boletim 22/2024

HEDGE Aspectos Contábeis (CPC 48), Tributação e Retenção Boletim 20/2019

HOLDING Constituição e tributação Boletim 20/2024

HONEST MARKET (MERCADO HONESTO) Conceitos, constituição e tributação Boletim 08/2024

HOSTEL Conceito, tributação, obrigações Boletim 05/2022

IGREJAS Tributos federais e obrigações acessórias Boletim 15/2025

IMOBILIZADO FABRICADO PELA PRÓPRIA EMPRESA Aspectos contábeis e créditos de PIS e Cofins Boletim 15/2025

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA Tributação na Remessa Boletim 15/2018

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa Boletim 16/2023

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA Tratamento voltado à importação indireta por trading Boletim 14/2022

IMPORTAÇÃO POR ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE PÚBLICA (ISENTAS) Orientações Gerais Boletim 14/2020

IMPORTAÇÃO POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (ISENTAS) Orientações Gerais Boletim 08/2020

IMPUGNAÇÃO DE MULTA ISOLADA OU POR ATRASO (MAED) Regras e procedimentos adotados Boletim 09/2022

IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Regras Gerais conforme a IN RFB nº 1.862/2018 Boletim 08/2019

IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de débito em atraso sem acréscimo de juros ou multa Boletim 11/2023

INCORPORAÇÃO Aspectos Societários, Contábeis e Tributários Boletim 05/2019

INCORPORAÇÃO Obrigações Acessórias Boletim 02/2020

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tributação e Contabilização Boletim 16/2018

INCORPORAÇÃO REVERSA Considerações Gerais Boletim 24/2020

INCORPORADORA E CONSTRUTORA Diferenças conceituais Boletim 20/2022

INDENIZAÇÃO - SINISTRO Estoque Boletim 09/2019

INDENIZAÇÕES Tributação Pessoa Jurídica e Física Boletim 22/2020

INÍCIO DE ATIVIDADES Obrigações acessórias Boletim 14/2022

INOVA SIMPLES Considerações Boletim 05/2021

INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS Regras conforme Portaria MF nº 075/2012 Boletim 12/2012

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL Aspectos tributários e contábeis na capitalização de lucros Boletim 14/2026

INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS Constituição, Tributação, Retenção e Contabilização Boletim 22/2020

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Solução de Consulta Boletim 09/2022

INTIMAÇÕES DCTF Considerações Boletim 20/2011

INVESTIDOR ANJO Regras Gerais Boletim 10/2021

INVESTIMENTOS EM TESOURO SELIC Conceitos e Aspectos Tributários Boletim 24/2019

INVESTIMENTOS NO AGRONEGÓCIO CRA, LCA, CDCA e CDA Boletim 07/2025

IOF NO MIT E NA DCTFWEB Forma de preenchimento e responsabilidade pela informação Boletim 02/2026

IRRF DE COOPERATIVAS Pedido de Compensação/Restituição Boletim 04/2021

ITG 10 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO E ATIVO IMOBILIZADO Aspectos contábeis, exemplos práticos e aspectos tributários no Lucro Real Boletim 16/2025

JOGOS DE AZAR NO BRASIL Considerações Gerais Boletim 06/2019

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para o beneficiário do rendimento Boletim 03/2024

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para a fonte pagadora a partir da Lei nº 14.789/2023 Boletim 03/2024

KNOW HOW Considerações gerais Boletim 15/2022

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Considerações Gerais Boletim 03/2020

LAUDÊMIO Considerações Gerais Boletim 15/2020

LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR CONTADOR Considerações Gerais Boletim 07/2020

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE Considerações gerais Boletim 23/2024

LEI ALDIR BLANC (SETOR CULTURAL) Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 07/2021

LEI DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Contexto Histórico e Conclusões Boletim 21/2020

LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM Considerações da Lei 14.260/2021 Boletim 15/2025

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Aplicação em Escritórios de Contabilidade Boletim 08/2021

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Aspectos Federais Boletim 23/2020

LEILOEIRO Conceito, Constituição e Tributação Boletim 01/2021

LETRA DE CÂMBIO Conceito e Aspectos Tributários Boletim 04/2020

LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO Conceitos e procedimentos de habilitação Boletim 20/2025

LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO Considerações Gerais Boletim 09/2020

LIVROS CONTÁBEIS Numeração e autenticação Boletim 09/2022

LIVROS E PUBLICAÇÕES Para Sociedade Anônimas Boletim 01/2018

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Conceitos, tributação e contabilização Boletim 13/2024

LOCAÇÃO DE VESTUÁRIO Considerações Tributárias e Contábeis Boletim 10/2020

LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS DE IMÓVEIS Orientações tributárias e preenchimento da DIMOB Boletim 15/2022

LOGÍSTICA REVERSA Considerações Gerais Boletim 03/2021

LUCRO ARBITRADO Apuração do IRPJ/CSLL e Preenchimento da ECF Boletim 24/2020

LUCRO DA EXPLORAÇÃO Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Boletim 17/2022

LUCRO DO EXERCÍCIO Destinação e tratamento Boletim 03/2026

LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL Alteração de regime e reflexos na ECF Boletim 18/2026

LUCROS Distribuição na PJ Boletim 17/2017

LUCROS CESSANTES Aspectos tributários Boletim 18/2024

LUVAS Aspectos gerais Boletim 14/2022

MANDADO DE SEGURANÇA Preenchimento nas obrigações acessórias Boletim 12/2024

MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE Indeferimento ou não homologação de PER/DCOMP Boletim 18/2026

MARKETPLACE Considerações Gerais e Tributação Boletim 22/2020

MATRIZ OU FILIAL NO EXTERIOR Constituição. Aspectos Contábeis e Fiscais Boletim 10/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Conceito, Efeitos e Vigência Boletim 21/2017

MERCADO DE CÂMBIO Aspectos Gerais Boletim 14/2020

MERCADO DE OPÇÕES LUCRO PRESUMIDO Considerações Gerais e Tributárias Boletim 07/2020

MERCADO DE OPÇÕES LUCRO REAL Aspectos Fiscais Boletim 03/2020

MERCADO DE OPÇÕES SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais e Tributárias Boletim 08/2020

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ME E EPP) Lei do Bem Boletim 09/2022

MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT Preenchimento e demais aspectos práticos Boletim 05/2025

MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT Regras Boletim 04/2025

MONITORAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL Parâmetros para pessoas físicas e jurídicas Boletim 19/2023

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL Medida Provisória nº 899/2019 Boletim 21/2019

MULTAS POR INFRAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Reduções em função de prazo de quitação e reduções especiais para Simples Nacional Boletim 07/2024

NÃO CONCORRÊNCIA Considerações para Pessoas Físicas e Jurídicas Boletim 21/2020

NAVIOS ESTRANGEIROS EM VIAGEM DE CRUZEIRO Operações na Costa Brasileira Boletim 15/2021

NDF (NON-DELIVERABLE FORWARD) Tributação e Contabilização Boletim 22/2020

NORMAS DO COAF Finalidade e comunicação de operações financeiras Boletim 01/2022

NOTA COMERCIAL Emissão por sociedades limitadas Boletim 12/2022

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações de Tributação e Obrigações Acessórias Boletim 08/2021

NOVO ACESSO AO PORTAL GOV.BR Considerações Gerais e Aspectos Práticos para Cadastro Boletim 20/2020

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação Especial Boletim 07/2019

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Penalidades na Entrega em Atraso Boletim 09/2021

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Cancelamento Boletim 10/2021

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Pessoas jurídicas sem movimento e inativas Boletim 03/2025

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Empresários optantes pelo Simei/MEI Boletim 21/2024

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Conceitos e tratamento Boletim 06/2026

OFFSHORE Aspectos Gerais Boletim 10/2019

OMISSÃO DE RECEITA Considerações gerais Boletim 11/2023

OPERAÇÕES COM CARTEIRA DE CLIENTES Conceitos, tratamento contábil e tributário Boletim 16/2025

OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos contábeis e tributários Boletim 07/2025

OPERAÇÕES REALIZADAS COM CRIPTOATIVOS Considerações Gerais Boletim 12/2019

OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL (OTM) Considerações gerais Boletim 23/2023

ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Considerações Gerais Boletim 17/2018

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Doações, Incentivo Fiscal e Contabilização Boletim 18/2018

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Considerações Gerais Boletim 14/2021

OURO ATIVO FINANCEIRO Tributação e contabilização Boletim 14/2024

OUTRAS RECEITAS Entidades sem fins lucrativos Boletim 19/2024

PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PGFN - PARTE I Dação em Pagamento. Procedimento Boletim 23/2018

PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PGFN - PARTE II Tratamento Tributário e Contábil Boletim 24/2018

PAGAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS DO EXTERIOR Retenção e tributação Boletim 19/2022

PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA Conceito, Tributação e Informação nas obrigações acessórias Boletim 18/2024

PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Conceitos, situação cadastral, obrigações acessórias Boletim 03/2022

PARTICIPAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM COOPERATIVA DE CRÉDITO Conceitos, tratamentos contábeis e tributários da aplicação e rendimentos Boletim 04/2025

PARTIDOS POLÍTICOS Conceitos, aspectos tributários e contábeis e doações Boletim 04/2024

PASSIVO AMBIENTAL Considerações Gerais e Contabilização Boletim 08/2020

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Obrigatoriedade do CNPJ Boletim 09/2024

PATROCÍNIO E DOAÇÃO A CLUBES DE FUTEBOL Considerações gerais Boletim 21/2024

PEDIDO DE REVISÃO DE DIVIDA INSCRITA (PRDI) Procedimentos Boletim 24/2021

PER/DCOMP E PER/DCOMP WEB Cancelamento e retificação Boletim 12/2024

PER/DCOMP VIA FORMULÁRIO Processo administrativo Boletim 21/2025

PER/DCOMP WEB - PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR Pedido de Restituição/Compensação Boletim 12/2024

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO (POC) Mensuração e Aspectos fiscais Boletim 02/2020

PERDA DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS Aspectos Gerais Boletim 09/2021

PERDÃO DE DÍVIDA Aspectos tributários no Lucro Presumido Boletim 11/2024

PERDAS DE MERCADORIA Aspectos tributários e contábeis. Ajuste do estoque Boletim 03/2022

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Aspectos Contábeis e Fiscais a Partir de 08.10.2014 Boletim 24/2019

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Prática de Atividades Imobiliárias Boletim 20/2019

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Elisão, elusão e evasão tributária Boletim 15/2024

PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL Impactos na pessoa jurídica e reflexos na pessoa física Boletim 02/2022

POSTOS DE COMBUSTIVEIS Divulgação dos Preços dos Combustíveis. Decreto nº 10.634/2021 Boletim 06/2021

PRÊMIO POR DESEMPENHO E CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (LOTERIAS) Conceitos, retenção, obrigações acessórias e contabilização Boletim 13/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Obrigatoriedade do Registro Cadastral no CRC Boletim 06/2018

PRO SOLUTO OU PRO SOLVENDO Regras Gerais Boletim 15/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Recurso Boletim 14/2020

PROCESSO DIGITAL (e-Processo) Boletim 21/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DECISÃO EM 360 DIAS Conceitos Boletim 13/2021

PROCURAÇÃO DIGITAL Solicitação, cadastro e cancelamento Boletim 13/2025

PROCURAÇÃO PARTICULAR E PÚBLICA Considerações Gerais Boletim 07/2020

PROFISSÕES REGULAMENTADAS Considerações gerais Boletim 19/2023

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Negociações de débitos e créditos financeiros Boletim 20/2025

PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA Considerações Iniciais Boletim 08/2021

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN) Fundo Verde e Transação Tributária - Lei 15.103/2025 Boletim 16/2025

PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (PADIS) Conceito e Considerações Gerais Boletim 07/2021

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) Aspectos Gerais Boletim 16/2020

PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) Transação Tributária de Débitos em Dívida Ativa Boletim 21/2021

PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS - PERSE Linha histórica, habilitação, desoneração, compensação, autorregularização, Dirbi, extinção Boletim 22/2025

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) RFB e PGFN Boletim 14/2017

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 14.620/2023 Aspectos tributários Boletim 03/2024

PROGRAMA PARA ESTIMULAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES) Normas Gerais Boletim 04/2014

PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA Incentivo Fiscal Boletim 11/2019

PRONAMPE Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Boletim 17/2020

PRONAMPE Linha de Crédito Destinada às ME e EPP para 2021 Boletim 16/2021

PRONAMPE Novas regras e compartilhamento de dados Boletim 19/2022

PRONON E PRONAS/PCD Deduções Fiscais Boletim 24/2017

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Compensação no IRPJ e no DAS Boletim 17/2018

PROUNI Considerações Gerais Boletim 22/2019

REARP ATUALIZAÇÃO Considerações perante a Lei 15.265/2025 e a IN RFB 2.302/2025 Boletim 03/2026

REARP REGULARIZAÇÃO Considerações perante a Lei 15.265/2025 e IN RFB 2.301/2025 Boletim 03/2026

RECARGA DE CELULAR Considerações Gerais e Tributárias Boletim 03/2021

RECEBIMENTO DE RECURSOS COM RESTRIÇÃO - ENTIDADES IMUNES/ISENTAS Conceito, regras, contabilização e divulgação Boletim 07/2025

RECEITA BRUTA Considerações Gerais Boletim 22/2019

RECEITANETBX Considerações Gerais Boletim 22/2020

RECEITAS Considerações Gerais Boletim 02/2020

RECEITAS Reconhecimento e tributação Boletim 01/2024

RECEITAS FINANCEIRAS PARA ENTIDADES IMUNES Conceito e Tratamento Boletim 24/2020

RECEITAS NO LUCRO REAL Aspectos tributários e contábeis Boletim 22/2022

RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS Reconhecimento Boletim 06/2017

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Conceitos, aspectos tributários e contábeis Boletim 19/2025

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF Boletim 19/2025

RECLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Conceitos, regras, tratamento societário, contábil, tributário e exemplos Boletim 01/2026

RECONHECIMENTO DAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS DA TAXA DE CÂMBIO Conceito, opção e alterações para 2025 Boletim 14/2025

RECOPA Habilitação e Coabilitação - Procedimentos Boletim 15/2011

RECUPERAÇÃO JUDICIAL Aspectos societários, parcelamentos e obrigações acessórias Boletim 20/2025

RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS Aspectos tributários para o credor e o devedor Boletim 18/2025

RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR Obrigatoriedade de Informar à RFB Boletim 11/2019

RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR - DEREX Considerações Gerais Boletim 22/2020

REDARF NET Retificação de DARF e DARF-Simples Boletim 05/2026

REDARF VIA FORMULÁRIO Aspectos práticos Boletim 21/2022

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT Aspectos contábeis e reflexo tributário na ECF Boletim 17/2024

REEMBOLSO DE DESPESAS Contabilização e Tributação Boletim 24/2016

REGIME DE CAIXA E COMPETÊNCIA Reconhecimento Boletim 14/2025

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Reabertura Boletim 11/2017

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Procedimentos Boletim 08/2016

REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Procedimentos e efeitos da adesão em 2024 Boletim 22/2024

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) Preenchimento das obrigações acessórias Boletim 21/2024

REGIME TRIBUTÁRIO E RECEITAS AUFERIDAS Alteração e Reconhecimento Boletim 04/2019

REGISTRO DE MARCAS Considerações Boletim 09/2017

REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Simplificação da Redesimples Boletim 11/2018

REGISTROS, TITULOS E QUALIFICAÇÕES Reconhecimento por Órgãos Governamentais Boletim 19/2018

REGULARIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR Comprovação e informação nas Obrigações Acessórias Boletim 22/2023

REMISSÃO DE DÍVIDAS Considerações e contabilização Boletim 03/2023

REMUNERAÇÃO DE ATLETAS Considerações Gerais Boletim 09/2020

REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES Entidades Sem Fins Lucrativos Boletim 07/2021

REMUNERAÇÃO DOS COOPERADOS - PESSOA FÍSICA Sobras, Perdas e Juros de Capital Boletim 06/2020

REMUNERAÇÃO DOS DEBENTURISTAS Aspectos Gerais Boletim 10/2021

REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS Considerações Gerais Boletim 02/2020

REMUNERAÇÕES PAGAS À PESSOA FÍSICA EFD-Reinf x eSocial e Informe de Rendimentos Boletim 17/2023

RENDA FIXA E VARIÁVEL Tributação e obrigações acessórias nas entidades sem fins lucrativos Boletim 22/2024

RENDIMENTOS DE YOUTUBER Considerações gerais Boletim 11/2023

RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Preenchimento na ECF Boletim 07/2025

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO Inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores relativos à Selic Boletim 21/2022

REPRESENTANTE COMERCIAL Considerações gerais, aspectos contábeis e tributários Boletim 14/2022

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Preenchimento na DIRF Boletim 14/2020

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Considerações na Pessoa Jurídica Boletim 13/2020

RESERVA DE DOMÍNIO Reconhecimento contábil e tributário nas operações comerciais Boletim 16/2023

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS Tratamento contábil e tributário Boletim 22/2025

RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO Aspectos práticos Boletim 02/2025

RESSEGUROS Conceitos e Tributação Boletim 21/2021

RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos Boletim 01/2025

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS AOS HERDEIROS DA PESSOA FÍSICA FALECIDA Conceitos e procedimentos Boletim 03/2022

RESTITUIÇÃO DE VALORES Lucro Real e Lucro Presumido Boletim 11/2020

RETENÇÃO DE IRRF E CSRF DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 Orientações sobre o preenchimento na EFD-Reinf e DCTFWeb Boletim 18/2023

RETENÇÕES DE IRPJ E CSLL Utilização e tratamento na ECF Boletim 23/2024

REVERSÃO DA PROVISÃO DE PERDA DE ESTOQUE Aspectos contábeis e tributários Boletim 20/2023

REVERSÃO DE PROVISÕES DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 07/2021

REVISÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG) Conceitos, regras e aplicabilidade Boletim 24/2025

REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Débitos, solicitante, cobrança Boletim 04/2022

RIFA Considerações Gerais Boletim 21/2020

ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Tratamento tributário das remessas para o exterior Boletim 10/2024

SALDO NEGATIVO NO LUCRO REAL Reflexos no PER/DCOMP Boletim 23/2024

SALE AND LEASE-BACK - ARRENDAMENTOS Considerações Gerais Boletim 15/2020

SECURITIZAÇÃO Aspectos gerais e alterações da Lei n° 14.430/2022 Boletim 04/2023

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES Aspectos societários e tributários Boletim 22/2022

SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações gerais Boletim 22/2022

SERVIÇOS PRESTADOS E ARQUIVAMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS Considerações Gerais Boletim 02/2014

SERVIDÃO DE PASSAGEM Considerações Gerais e Tributação na Pessoa Jurídica Boletim 14/2020

SHOWROOM Aspectos Gerais Boletim 14/2021

SICALCWEB Considerações Gerais Boletim 16/2021

SINDICATO Considerações gerais Boletim 07/2024

SÍNDICO Aspectos legais e tributários Boletim 13/2023

SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL Considerações Gerais da Lei n° 13.966/2019 Boletim 04/2020

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) Escrituração de Forma Centralizada e Descentralizada - Aspecto Contábil e Fiscal Boletim 10/2021

SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF) Considerações gerais Boletim 22/2023

SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS (SEP) Considerações Gerais Boletim 08/2021

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Aspectos societários, tributários e contábeis Boletim 12/2025

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigatoriedade do CNPJ Boletim 15/2018

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Dissolução e reflexos tributários Boletim 17/2024

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Processo de restituição e compensação Boletim 21/2024

SOCIEDADES DE ADVOGADOS Considerações Gerais Boletim 21/2020

SOCIEDADES TECNOLÓGICAS DE CRÉDITOS (FINTECHS) Aspectos Gerais Boletim 14/2020

SÓCIO OSTENSIVO - SCP Obrigações acessórias Boletim 19/2024

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DECLARAÇÃO Procedimentos Boletim 14/2021

STARTUPS Considerações Gerais Boletim 03/2020

SUBCAPITALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aspectos Societários e Tributários Boletim 01/2020

SUBCONTRATAÇÃO / TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 23/2023

SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tributação e Contabilização Boletim 03/2020

SUCESSÃO EMPRESARIAL Conceitos, Aplicação e Responsabilidade Boletim 01/2020

SUSPENSÃO DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO Conceitos e Procedimentos Boletim 01/2020

TARIFAÇO SOBRE EXPORTAÇÕES AOS ESTADOS UNIDOS Prorrogação do vencimento de tributos e priorização na restituição e ressarcimento Boletim 10/2026

TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO DE PEQUENO VALOR Âmbito da RFB e PGFN Boletim 01/2021

TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL Considerações a Portaria PGFN nº 14.402/2020 Boletim 15/2020

TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÍVIDA ATIVA Procedimentos Para o Acordo em Âmbito da PGFN Boletim 11/2020

TRANSAÇÃO POR ADESÃO Procedimentos de adesão ao Edital PGDAU n° 01/2024 Boletim 04/2024

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Créditos da União e de suas autarquias e fundações públicas Boletim 02/2024

TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações gerais Boletim 19/2023

TRATAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ABONO PECUNIÁRIO Aspectos tributários e informação no eSocial Boletim 22/2022

TRIBUTAÇÃO SOBRE OBRAS DE ARTE E COLEÇÕES Compra, venda e importação Boletim 08/2024

TRIBUTOS COM VENCIMENTOS DIÁRIO, DECENDIAL E QUINZENAL Escrituração na EFD-Reinf, eSocial e confissão na DCTFWeb Boletim 15/2025

USUFRUTO DE QUOTAS DE CAPITAL Considerações sobre JCP e Distribuição de Lucros e Dividendos Boletim 05/2021

USUFRUTO DE QUOTAS PATRIMONIAIS Considerações Boletim 08/2022

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS Regras e procedimentos perante a Portaria PGFN n° 10.826/2022 Boletim 21/2025

UTILIZAÇÃO DO CHAT DA RECEITA FEDERAL Passo a passo Boletim 14/2023

VALE-PEDÁGIO Considerações Gerais Boletim 03/2018

VALE-PRESENTE (GIFT CARD) Considerações Gerais Boletim 02/2021

VALE-TRANSPORTE E VALE-ALIMENTAÇÃO, UNIFORME E EPI Crédito de PIS e Cofins na aquisição, contabilização e EFD-Contribuições Boletim 13/2026

VALOR RESIDUAL GARANTIDO NOS CONTRATOS DE LEASING Aspectos contábeis e tributários no Lucro Real Boletim 08/2025

VALORAÇÃO DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO Conceito e exemplos práticos de cálculo Boletim 11/2023

VANTAGENS E BENEFÍCIOS A SÓCIOS Dedutibilidade, tratamento contábil e tributário Boletim 06/2026

VARIAÇÃO CAMBIAL Tributação e contabilização de variações cambiais ativas e passivas Boletim 09/2023

VENDA DE PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Aspectos contábeis e tributários Boletim 20/2025

VENDA DE VEÍCULOS USADOS Tributação e contabilização das operações em consignação Boletim 08/2024

VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Considerações e Contabilização Boletim 04/2018

VERBAS DE PATROCÍNIO RECEBIDAS Pronac e ProAC Boletim 04/2026

VESTING Aspectos conceituais Boletim 22/2025

Contabilidade

ABATIMENTOS Conceitos e Exemplos Práticos Boletim 21/2019

ACORDO DE RECOMPRA Considerações aplicadas ao NBC TG 47 - Contrato com receitas de clientes Boletim 20/2023

ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, COLIGADAS E CONTROLADAS Aspectos Contábeis Boletim 13/2021

ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS Conceitos, regras, tratamento tributário e contábil Boletim 13/2023

ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 07/2024

AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS Aspectos Contábeis Boletim 05/2019

AJUSTE A VALOR JUSTO Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 10/2024

AJUSTE DE RECEITA Considerações ao CPC 47 e a IN RFB n° 1.753/2017 Boletim 01/2019

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Considerações Gerais e Tributação Boletim 20/2017

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Contábeis e Tributárias Boletim 08/2020

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Conforme CPC PME Boletim 07/2014

AMORTIZAÇÃO Regras Gerais Boletim 22/2020

AQUISIÇÃO DE BENS PARA O IMOBILIZADO Quitação Com Bens Usados Boletim 24/2019

AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ESTÁGIOS Controle e registro Boletim 05/2022

ARQUIVAMENTO DE BALANÇO PATRIMONIAL NA JUNTA COMERCIAL Sociedade Anônima de Capital Fechado e Sociedade Limitada Boletim 04/2021

ARRENDAMENTO FINANCEIRO E OPERACIONAL Tratamento contábil no arrendatário conforme a NBC TG 1000 Boletim 08/2025

ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06) Conceito e Considerações Boletim 02/2019

ARRENDATÁRIOS EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO Benefícios Relacionados à Covid-19 Boletim 01/2021

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda a Vista/Custo-Contabilização Boletim 13/2014

ATIVIDADE RURAL Setor Agrícola Boletim 21/2019

ATIVIDADE RURAL Plantação Boletim 02/2020

ATIVIDADE RURAL Setor Pecuário Boletim 18/2018

ATIVIDADE RURAL - REPRODUÇÃO ANIMAL Conceitos, avaliação e registro Boletim 06/2022

ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA Considerações Gerais Boletim 19/2017

ATIVO FINANCEIRO (NBC TG 48) Conceitos, reconhecimento, mensuração e contabilização Boletim 05/2026

ATIVO IMOBILIZADO Conceito, Depreciação e Aspectos Tributários Boletim 02/2021

ATIVO IMOBILIZADO Custos de Desmontagem e Remoção de Ativos Boletim 03/2021

ATIVO IMOBILIZADO Reconhecimento, Classificação, Mensuração, Depreciação Boletim 22/2021

ATIVO INTANGÍVEL Pequenas e médias empresas (PMEs) - NBC TG 1000 (R1) Boletim 10/2025

ATIVO INTANGÍVEL Considerações a NBC TG 04 Boletim 11/2018

ATIVO INTANGÍVEL Ativo Gerado Internamente Boletim 07/2019

ATIVO INTANGÍVEL SEM VIDA ÚTIL Tratamento nas normas contábeis Boletim 09/2025

ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Considerações ao CPC 31 e Contabilização Boletim 23/2018

ATIVO QUALIFICAVEL Considerações Gerais Boletim 20/2020

ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS Conceitos, Reconhecimento e Mensuração Boletim 21/2017

ATIVOS ESPECIAIS Regras Gerais Boletim 15/2018

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS Registro na Junta Comercial e nos Cartórios Boletim 01/2021

AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE UM ATIVO INTANGÍVEL Conforme CPC 04 e CPC PME Boletim 21/2020

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES Método de avaliação pelo custo Boletim 08/2022

AVICULTURA Reconhecimento e registro contábil Boletim 02/2022

BALANÇO DE ABERTURA Aspectos contábeis e fiscais Boletim 07/2026

BALANÇO DE ENCERRAMENTO Aspectos contábeis, societários e tributários e exemplos práticos Boletim 12/2026

BALANÇO PATRIMONIAL De acordo com CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Boletim 03/2020

BALANÇO PATRIMONIAL Critérios de reconhecimento do Ativo e do Passivo conforme Lei n° 6.404/76 Boletim 02/2018

BALANÇO PATRIMONIAL Distinção entre circulante e não circulante Boletim 15/2024

BALANÇO SOCIAL Informações de natureza social e ambiental Boletim 03/2023

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Considerações da NBC TG 33 (R2) Boletim 23/2020

BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS Aspectos gerais Boletim 09/2022

BLOCO K DA ECD Considerações Gerais Boletim 11/2018

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Contábil e Tributário Boletim 21/2019

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Considerações gerais Boletim 06/2018

CAMPANHA ELEITORAL Alterações trazidas pela Lei n° 13.165/2015 Boletim 09/2016

CAPITAL INTELECTUAL Conforme CPC 04 - Ativo Intangível Boletim 20/2013

CAPITAL SOCIAL PARA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A JURÍDICA Conceito e Tratamento Contábil Boletim 20/2021

CARACTERÍSTICAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ÚTEIS Conceitos e exemplos práticos Boletim 12/2026

CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Obrigatoriedade Boletim 22/2018

CAUÇÃO Considerações Gerais Boletim 08/2018

CLASSIFICAÇÃO NO IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 23/2020

COMBINAÇÃO DE CONTRATO Harmonização no Reconhecimento das Receitas Boletim 06/2019

COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS ENTRE PARTES NÃO RELACIONADAS Aplicação Contábil Boletim 21/2017

COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE Considerações e Contabilização Boletim 04/2018

CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Considerações Gerais Boletim 23/2019

CONSÓRCIOS Aspectos Contábeis Boletim 15/2024

CONSTRUÇÃO EM REGIME DE MUTIRÃO POR ASSOCIAÇÕES Aspectos contábeis Boletim 02/2022

CONTABILIDADE AVANÇADA Considerações gerais Boletim 08/2024

CONTABILIDADE DE ENTIDADES DESPORTIVAS Conforme a ITG 2003 (R1) - Entidade Desportiva Boletim 02/2018

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Considerações gerais Boletim 24/2023

CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - NBC TG 1001 e 1002 Alterações demonstrações financeiras para 2023 Boletim 24/2022

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS EMPRESAS - NBC TG 1001 Regras a partir de 01.01.2023 Boletim 23/2022

CONTABILIDADE RURAL Cultura temporária e permanente Boletim 09/2018

CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 16/2023

CONTABILIZAÇÃO DE IBS e CBS Exemplos práticos com base na Orientação Técnica CFC 001/2026 Boletim 18/2026

CONTABILIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS Considerações Gerais Boletim 10/2011

CONTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEL Conceito e tratamento contábil para locadora e locatária Boletim 06/2025

CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS Regras gerais e lançamentos contábeis Boletim 07/2024

CONTAS A RECEBER Aplicação Geral Boletim 05/2019

CONTAS DE COMPENSAÇÃO Normas Gerais e Contabilização Boletim 03/2019

CONTAS TRANSITÓRIAS Definição, aplicação e reflexo nas obrigações acessórias Boletim 12/2026

CONTRATO DE CONCESSÃO - ATIVO FINANCEIRO Aspectos Contábeis e Fiscais. Artigo 36 da Lei n° 12.973/2014 Boletim 07/2020

CONTRATO DE CONCESSÃO - ATIVO INTANGÍVEL Aspectos Contábeis e Fiscais. CPC 04. Artigo 35 da Lei n° 12.973/2014 Boletim 05/2020

CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA Órgão Concedente e Concessionária Boletim 11/2020

CONTRATO DE TRESPASSE Aspectos contábeis Boletim 21/2025

CONTRATOS DE SEGURO NBC TG 11 (R2) Boletim 22/2018

CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 17/2017

COOPERATIVAS - REMESSAS DE COOPERADOS Fundamentação e Contabilização Boletim 07/2021

COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS Operações com Preço à Fixar Boletim 21/2018

COOPERATIVAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Aspectos contábeis Boletim 08/2022

CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Procedimentos Boletim 01/2020

CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis Boletim 03/2020

CPC 05 - DIVULGAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS Aspectos contábeis Boletim 15/2022

CPC 06 - ARRENDAMENTOS Aplicabilidade à Contrato de Aluguel Boletim 12/2021

CPC 10 - PAGAMENTOS BASEADOS EM AÇÕES Aspectos contábeis Boletim 15/2022

CRÉDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 02/2020

CRÉDITO PRESUMIDO DE LEITE Contabilização - Caso Prático Boletim 19/2019

CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) Ativo Imobilizado Boletim 02/2020

CUSTO DE OCIOSIDADE Considerações Gerais Boletim 09/2020

CUSTO DO ESTOQUE Considerações Gerais Boletim 05/2019

CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Tratamento Contábil Boletim 01/2020

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS Considerações Boletim 09/2018

CUSTOS INCREMENTAIS DE CONTRATOS (NBC TG 47) Aspectos contábeis Boletim 02/2022

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Provisão e Contabilização Boletim 02/2020

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DHP Formalidades Para Emissão e Utilização da Declaração Boletim 09/2012

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) Considerações Boletim 15/2019

DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) Considerações Gerais Boletim 24/2018

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO De acordo com CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Boletim 06/2020

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) Elaboração e Aplicação das Normas Boletim 19/2019

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Conteúdo e Estrutura Boletim 14/2017

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Elaboração e Aplicação das Normas Boletim 03/2019

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) Considerações gerais Boletim 01/2018

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Considerações a NBC TG 03 Boletim 12/2018

DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA NBC TG 21 (R4) Boletim 18/2018

DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS Conforme CPC 44 Boletim 05/2014

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Considerações ao CPC 36 (R3) Boletim 13/2018

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatoriedade por Tipo de Empresa Boletim 02/2021

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Boletim 19/2011

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Procedimentos Gerais Boletim 21/2020

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E SEPARADAS Resolução CFC n° 1.255/2009. NBC TG 1000 Boletim 21/2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Conforme Resolução CFC nº 1.409/2012 Boletim 06/2020

DEPRECIAÇÃO Aspectos contábeis e fiscais Boletim 18/2026

DERIVATIVOS Aspectos Contábeis Boletim 24/2021

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Aspectos Contábeis Boletim 15/2021

DESPESAS ANTECIPADAS Orientações Gerais e Contabilização Boletim 05/2019

DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Considerações Gerais Boletim 02/2020

DEVOLUÇÃO DE ESTOQUE Considerações gerais conforme CPC 47 Boletim 09/2022

DIFERENÇAS NO RECONHECIMENTO DE RECEITAS Lucro Presumido no Regime de Caixa Boletim 11/2020

DIREITO DE EXPLORAÇÃO Conceitos e Contabilização Boletim 16/2017

DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA Considerações Gerais Boletim 09/2020

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS IN NATURA Normas Contábeis Boletim 13/2012

DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES Regras Gerais Conforme CPC 45 Boletim 08/2019

ECD Aglutinação e Totalizador Boletim 13/2020

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (EPC) Considerações Gerais Boletim 02/2018

EMBALAGENS Custos e Despesas Boletim 21/2018

ENTIDADE COOPERATIVA Considerações a NBC ITG 2.004 Boletim 12/2018

ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL Normas do CFC Nº 1.429/2013-ITG 2003 Boletim 14/2013

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Norma Contábil Boletim 24/2015

ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS Consideração das Demonstrações Contábeis Boletim 21/2012

ENTIDADES COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE Normas Gerais Boletim 19/2012

ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO Considerações gerais sobre a NBC TG 900 Boletim 05/2025

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tratamento Contábil Boletim 23/2015

EQUINOCULTURA Aspectos contábeis Boletim 24/2025

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Consolidação das Demonstrações Boletim 23/2021

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Reconhecimento e contabilização das receitas Boletim 01/2026

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Conceitos e Obrigatoriedade Boletim 09/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações ITG 2000 (R1) Boletim 05/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA O MEI Aplicabilidade e regras Boletim 23/2025

ESSÊNCIA SOBRE A FORMA Conceito e Aplicabilidade Boletim 03/2020

ESTOQUE Conforme a NBC TG 1000 Boletim 14/2025

ESTOQUE FÍSICO E CONTÁBIL Regras Gerais Boletim 14/2017

ESTOQUES E CUSTOS DE SERVIÇOS Definição, mensuração e reconhecimento Boletim 16/2026

EVENTO SUBSEQUENTE Conforme CPC 24 Boletim 20/2018

EXAUSTÃO Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 23/2017

EXTINÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS COM INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS Conforme ITG 16 Boletim 03/2020

EXTRAÇÃO DE AREIA Aspectos contábeis Boletim 13/2022

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS Procedimentos Boletim 15/2022

FATURAMENTO BRUTO E RECEITA BRUTA Classificação contábil do IPI e ICMS-ST e tratamento tributário Boletim 15/2025

FECHAMENTO DE BALANÇO Procedimentos Boletim 22/2020

FÉRIAS Provisão e contabilização Boletim 22/2023

FINANCIAMENTOS A PAGAR Considerações a NBC TG 08 Boletim 12/2018

FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS Curto e Longo Prazo Boletim 09/2018

FLUXO DE CAIXA Considerações da NBC TG 1000 Boletim 21/2013

FRANQUIA Aspectos contábeis Boletim 13/2025

FUNDO DE COMÉRCIO Considerações gerais Boletim 23/2018

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Contabilização e Tributação Boletim 09/2021

FUNDOS DE DESATIVAÇÃO Registro e Participação Boletim 20/2018

GANHOS DE CAPITAL Diferimento da Tributação e Contabilização Boletim 19/2018

GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS Aspectos Contábeis Boletim 11/2021

HOLDING EMPRESARIAL Aspectos contábeis Boletim 23/2022

ICMS E PIS/COFINS A RECUPERAR Considerações e Contabilização Boletim 04/2020

IFRS FULL x NBC TG 1000 Principais diferenças Boletim 14/2024

IMOBILIZADO ADQUIRIDO POR CONSÓRCIO Conceitos, contabilização e depreciação Boletim 03/2022

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS Aspectos contábeis Boletim 17/2023

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais Boletim 14/2018

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Características e Qualidades Boletim 11/2019

INFORMAÇÕES POR SEGMENTO (CPC 22) Aspectos Gerais Boletim 09/2021

INTANGÍVEL PARA MICROENTIDADES E PEQUENAS EMPRESAS Conforme a NBC TG 1001 e NBC TG 1002 Boletim 16/2025

INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Considerações gerais Boletim 20/2023

INVESTIMENTO EM COLIGADAS E EM CONTROLADA, ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS Aspectos Contábeis Boletim 12/2019

INVESTIMENTO EM OUTRAS EMPRESAS Considerações Gerais Boletim 03/2021

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis Boletim 03/2019

IRPJ/CSLL APURADOS DE FORMA MENSAL E TRIMESTRAL Considerações Gerais Boletim 19/2018

LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO Considerações Boletim 05/2017

LUCROS NÃO REALIZADOS Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial Boletim 12/2018

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Regra Geral Boletim 13/2014

MANUTENÇÕES E PARADAS PROGRAMADAS Custo x Despesa Boletim 12/2019

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA Classificação Contábil Boletim 01/2020

MARKETPLACE Considerações e Aspectos Contábeis Boletim 15/2021

MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO Técnicas de Avaliação Boletim 11/2019

MENSURAÇÃO AO CUSTO CORRENTE CPC 00 (R2) - Considerações Boletim 15/2021

MENSURAÇÃO DO VALOR EM USO E VALOR DE CUMPRIMENTO Conceitos e Contabilização Boletim 08/2021

MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO Conforme CPC 46 Boletim 08/2014

MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000) Boletim 03/2019

MOEDA FUNCIONAL Aspectos Gerais Boletim 20/2020

MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E OUTROS PASSIVOS SIMILARES Aspectos gerais conforme a ITG n° 12 Boletim 16/2023

NBC TG 02 - MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO Itens monetários e não monetários - Aspectos contábeis Boletim 11/2024

NBC TG 1000 PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Adoção Inicial Boletim 18/2017

NBC TG 35 - DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS Considerações gerais Boletim 13/2024

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO Considerações Gerais Boletim 19/2020

NEGÓCIOS EM CONJUNTO Operação em Conjunto (Joint Operation) Boletim 09/2024

NEGÓCIOS EM CONJUNTO Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) Boletim 10/2024

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais e Exemplos Práticos Boletim 10/2018

NOTAS EXPLICATIVAS PARA O TERCEIRO SETOR ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros Boletim 11/2026

OBRIGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Análise de exigência pelos órgãos Boletim 09/2023

OPERAÇÕES BÁSICAS COM ICMS Contabilização Boletim 05/2024

OPERAÇÕES COM CAPITAL SOCIAL Lançamentos contábeis Boletim 23/2025

OPERAÇÕES COM CHEQUES Considerações e Contabilização Boletim 06/2018

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Fundamentos e Lançamentos Contábeis Boletim 11/2018

PARTES RELACIONADAS Normas e Divulgação Boletim 08/2015

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Normas de Reconhecimento Aplicada pela NBC TG 1002 - Contabilidade para Microentidades Boletim 12/2023

PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE Classificação contábil Boletim 12/2025

PASSIVO DE CONTRATO Definições, regras e tratamento contábil Boletim 02/2026

PASSIVO EXIGÍVEL Exemplos Práticos Boletim 24/2019

PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Considerações a NBC TG 25 Boletim 12/2018

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Classificação das Contas Boletim 16/2017

PERDA ESTIMADA DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA CPC 48 (IFRS 09) Boletim 22/2018

PGDAS-D Contabilização dos tributos calculados por fora do DAS Boletim 20/2018

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME/EPP Considerações Gerais Boletim 23/2017

PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO Aspectos contábeis Boletim 14/2022

POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO Considerações Gerais do CPC 23 Boletim 20/2020

PREJUÍZOS APURADOS NO EXERCÍCIO Considerações Contábeis Boletim 22/2019

PRÊMIO DE SEGUROS Registros Contábeis Boletim 21/2011

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS NBC TG - Estrutura Conceitual Boletim 07/2025

PROCESSO PRODUTIVO Contabilização dos eventos de estoque Boletim 24/2024

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Para as Pequenas e Médias Empresas Boletim 15/2018

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Ajuste ao Valor Justo - NBC TG 28 (R4) Boletim 10/2024

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Reconhecimento. Mensuração. Divulgação Boletim 05/2018

PROVISÃO PARA FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Medidas Voltadas ao Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (COVID-19) Boletim 15/2020

PROVISÕES Conceitos e Tratamento Contábil Boletim 20/2019

REAVALIAÇÃO DE BENS Conforme Lei nº 11.638/2007 Boletim 14/2020

RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE Considerações NBC TG 47 Boletim 05/2018

RECEITA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Reconhecimento Conforme NBC TG 1000 Boletim 20/2018

RECLASSIFICAÇÃO EM PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO NO ESTOQUE OU IMOBILIZADO Regras Gerais e Tributárias Boletim 02/2021

RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS Entidades sem fins lucrativos Boletim 14/2022

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Aspectos Contábeis Boletim 01/2016

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) Considerações do CPC 01 e Contabilização Boletim 06/2020

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa Boletim 13/2018

REMESSAS Aspectos contábeis Boletim 14/2025

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização Boletim 01/2026

RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS Conceitos e registro Boletim 04/2022

RESSARCIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais Boletim 17/2020

RETENÇÃO NA FONTE Aspectos contábeis Boletim 11/2023

RISCO SACADO (FORFAIT/CONFIRMING) Aspectos Contábeis Boletim 13/2023

SIMPLES NACIONAL Aspectos contábeis Boletim 22/2023

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Livros Próprios Boletim 11/2020

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Caracterização societária, normas contábeis e exemplos de contabilização Boletim 19/2025

SOCIEDADE LIMITADA Balanço Contábil Boletim 8/2013

SUBCONTAS - PARTE I Controle Boletim 12/2016

SUBCONTAS - PARTE II Controle Boletim 14/2016

SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL Regras Boletim 15/2011

SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Reconhecimento NBC TG 07 Boletim 13/2024

SUPERAVIT INCORPORADO AO PATRIMÔNIO SOCIAL Entidades Sem Fins Lucrativos. Aspectos Contábeis Boletim 09/2021

TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Normas gerais e contábeis Boletim 21/2022

TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO (ITG 21) Considerações Gerais Boletim 09/2020

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Conceitos e contabilização Boletim 08/2026

TRIBUTOS CORRENTES E TRIBUTOS DIFERIDOS Noções gerais Boletim 16/2023

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS Contabilização Boletim 19/2018

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Diferenças fiscais permanentes e temporárias Boletim 17/2025

TROCA DE MERCADORIA EM GARANTIA Considerações Gerais Boletim 22/2020

VALE-TRANSPORTE Considerações Gerais Boletim 22/2019

VALE-TRANSPORTE Aspectos contábeis Boletim 15/2022

VARIAÇÃO CAMBIAL Considerações Gerais Boletim 02/2020

VENDA COM DIREITO À DEVOLUÇÃO Passivo de obrigação por devolução em face da NBC TG 47 - Contratos com clientes Boletim 10/2023

VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e contabilização Boletim 05/2024

Direito Societário

ABERTURA DE FILIAL Considerações societárias Boletim 01/2022

ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA Considerações Gerais Boletim 07/2021

ACIONISTAS Obrigações na S/A Boletim 11/2014

AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL Vantagens e Atribuições. Sociedade Anônima Boletim 23/2020

ACORDO DE ACIONISTAS Conceito e Finalidade Boletim 02/2021

ACORDO DE ACIONISTAS Considerações Conforme Lei Nº 6.404/1976 Boletim 16/2013

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Aspectos Societários Boletim 20/2024

ADMINISTRADOR OU SÓCIO NÃO RESIDENTE (IMIGRANTE) Considerações Boletim 21/2020

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Regras Gerais Boletim 10/2019

ALTERAÇÕES NAS PUBLICAÇÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Considerações Gerais Boletim 20/2019

ARQUIVAMENTO DE ATOS Situação Especial Boletim 17/2017

ARQUIVAMENTO DE ATOS Sócio estrangeiro Boletim 14/2024

ARQUIVAMENTO DE ATOS Junta Comercial e Cartório Boletim 04/2019

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) NA SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações Gerais Boletim 02/2021

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prorrogação 2020 Boletim 14/2020

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Regras para S/A Boletim 01/2021

ASSINATURA DO ADVOGADO NO CONTRATO SOCIAL Obrigatoriedade e dispensa Boletim 17/2024

ASSOCIAÇÃO Aspectos societários Boletim 19/2024

ATOS DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E CONVERSÃO Empresário e Sociedade Empresária Boletim 07/2026

AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Sociedade Anônima e Limitada Boletim 22/2020

BAIXA DA EMPRESA Considerações tributárias sobre a extinção de empresas Boletim 19/2023

BAIXA DE FILIAIS Procedimentos societários Boletim 19/2022

CAPITAL SOCIAL Aspectos societários Boletim 15/2023

CAPITAL SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES Conceito e tributação Boletim 20/2023

CARTÓRIOS Procedimentos de abertura e baixa Boletim 03/2022

CENTRAL DE BALANÇOS E EMPRESAS.NET Regras de publicações Boletim 13/2026

CNPJ Formato alfanumérico, obrigatoriedade, cadastro, regras para 2026 Boletim 07/2026

COMPARATIVO DE FORMAS DE CONSTITUIÇÃO Empresário individual x Sociedade limitada unipessoal Boletim 01/2024

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos societários Boletim 18/2024

CONSELHO FISCAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Considerações Gerais Boletim 14/2020

CONSOLIDAÇÃO Alterações no contrato e no estatuto social Boletim 10/2025

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LIMITADAS Aspectos práticos Boletim 23/2023

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Considerações ao Regime de Casamento Boletim 07/2021

CONTRATO SOCIAL Empresas em Região de Fronteira Boletim 21/2020

CONVERSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM ASSOCIAÇÃO Aspectos societários Boletim 19/2026

COOPERATIVA Assembleia Geral - Ordinária e Extraordinária Boletim 17/2015

COOPERATIVA DE TRABALHO Considerações Gerais Boletim 02/2020

DELIBERAÇÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Considerações sobre assembleias e reuniões sociais Boletim 23/2024

DELIBERAÇÃO SOCIETÁRIA Aprovação das contas e distribuição de lucros Boletim 22/2025

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Consideração Gerais Boletim 02/2020

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Modalidades e teorias aplicáveis à matéria Boletim 16/2024

DESTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA Conceitos, regras e procedimentos Boletim 10/2026

DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA Processo de Cobrança pela PGFN a Terceiros Boletim 14/2021

DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS Aspectos societário, tributário e contábil Boletim 16/2026

DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS Normas da Lei nº 6.404/1976 Boletim 22/2013

DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS Considerações Gerais Boletim 05/2021

DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS Conforme Instrução Normativa DREI n° 82/2021 Boletim 06/2023

DROP DOWN SOCIETÁRIO Conceito e aplicação Boletim 24/2023

EIRELI Período de Vigência. Lei nº 14.195/2021 Boletim 17/2021

EMPRESA COM REGISTRO CANCELADO Restabelecimento Boletim 20/2021

EMPRESA ESTRANGEIRA NO BRASIL Procedimentos para abertura de filial, sucursal, agência ou estabelecimento no país Boletim 22/2024

EMPRESA INAPTA Motivos, efeitos e procedimentos para regularização do CNPJ Boletim 03/2025

EMPRESA JORNALISTICA E DE RADIODIFUSÃO Aspectos societários Boletim 12/2024

EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC) Conceitos e Tributação Boletim 14/2019

EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC Aspectos societários Boletim 20/2023

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA Tratamento Societário e Tributário Boletim 03/2019

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição Boletim 22/2025

ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Aspectos societários Boletim 08/2026

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Conceitos e Considerações para Constituição Boletim 22/2021

ESTATUTO SOCIAL Constituição, Alteração e Extinção de Associações Boletim 17/2021

EXCLUSÃO DE SÓCIO DE EMPRESA LIMITADA Conceitos e Procedimentos Boletim 23/2021

EXTINÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO CANCELADO NA JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais e Procedimentos Boletim 03/2021

EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO Baixa ou continuidade Boletim 15/2023

HOLDING FAMILIAR Considerações gerais Boletim 16/2026

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS Aspectos societários Boletim 01/2022

INTERDIÇÃO DO TITULAR DA EMPRESA Considerações gerais Boletim 24/2023

MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019 Reflexos Societários Boletim 11/2019

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Arquivamento. Atividade de Baixo Risco. Dispensa de Alvará Boletim 03/2021

MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT) Novas regras para emissão do CNPJ Boletim 13/2026

MUDANÇA DE NOME OU ESTADO CIVIL Procedimentos societários Boletim 23/2023

NATUREZA JURÍDICA, PORTE E REGIME TRIBUTÁRIO Definições e diferenças no âmbito societário Boletim 05/2025

NEGOCIAÇÃO COM AS PRÓPRIAS AÇÕES Considerações Gerais Boletim 03/2021

NOME EMPRESARIAL Regras para registro Boletim 02/2022

NOME EMPRESARIAL Consulta Prévia e Formação Boletim 09/2021

OBJETO SOCIAL Regras gerais Boletim 01/2021

OBJETO SOCIAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Orientações societárias e tributárias para as associações privadas Boletim 02/2023

PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Considerações Gerais Boletim 18/2013

PARTICIPAÇÃO DE MENORES Aspectos Societários Boletim 24/2025

PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento Boletim 17/2018

PORTES EMPRESARIAIS Regras gerais Boletim 22/2023

PREPOSTO E PREPONENTE Considerações Gerais Boletim 15/2017

PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS Regras para sociedade limitada Boletim 20/2024

REDESIM - ALTERAÇÃO DE CONTADOR Considerações Gerais e Aspectos Práticos para Cadastro Boletim 16/2021

REEMBOLSO RESGATE E AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES Conforme Lei nº 6.404/1976 Boletim 15/2013

REGIMES TRIBUTÁRIOS PERMANÊNCIA NO REGIME Conceitos e procedimento Boletim 14/2022

REGISTRO AUTOMÁTICO Exigências da Junta Comercial nos termos da IN DREI nº 081/2020 Boletim 22/2020

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Orientações gerais - Instrução Normativa DREI n° 81/2020 Boletim 19/2023

RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROCESSOS Regras Perante a Junta Comercial Boletim 21/2020

RESERVA DE LUCROS Considerações sobre a destinação dos lucros sociais Boletim 22/2024

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR Aspectos societários Boletim 19/2023

RESGATE, AMORTIZAÇÃO, REEMBOLSO E AÇÕES DE FRUIÇÃO NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos societários Boletim 13/2024

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO APÓS A SAÍDA DA SOCIEDADE Aspectos Societários e Tributários Boletim 22/2020

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E NÃO SÓCIOS Administradores, diretores e gestores Boletim 06/2022

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS, SUCESSORES E TERCEIROS Regras gerais Boletim 24/2022

RETIRADA DO ACIONISTA DA SOCIEDADE ANÔNIMA Orientações Gerais Boletim 20/2020

RETIRADA DO CAPITAL SOCIAL PELO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais e Procedimentos Boletim 02/2021

REUNIÕES E ASSEMBLÉIAS DE SOCIEDADES Participação e Votação a Distância Boletim 13/2020

SAÍDA VOLUNTÁRIA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Procedimento de alteração contratual e registro Boletim 03/2024

SOCIEDADE ANÔNIMA Regras de publicação aplicáveis à sociedade anônima Boletim 01/2025

SOCIEDADE ANÔNIMA Qualificação dos Acionistas e Tipos de Ações Boletim 08/2019

SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos para abertura, alteração e extinção de Filial Boletim 01/2020

SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos, Impedimentos e Qualificação dos Sócios ou Administrador Boletim 05/2021

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF) Conceitos e constituição Boletim 09/2022

SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA Transferência de Sede. Procedimentos Boletim 08/2018

SOCIEDADE ANÔNIMA E SOCIEDADE LIMITADA Aspectos societários Boletim 24/2022

SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA E SOCIEDADE CONTRAGARANTIA Constituição e a Forma de Tributação Boletim 05/2020

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Considerações gerais Boletim 17/2022

SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES Regras Gerais Boletim 09/2018

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Normas Gerais Boletim 03/2014

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Considerações Gerais Boletim 21/2020

SOCIEDADE LIMITADA Formas de captação de recursos Boletim 04/2025

SOCIEDADE LIMITADA Dissolução, liquidação, extinção Boletim 10/2025

SOCIEDADE LIMITADA Alteração Contratual Boletim 15/2024

SOCIEDADE LIMITADA Regime de Casamento e Alteração de Sobrenome Boletim 21/2013

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Considerações gerais conforme Lei 13.874/2019 Boletim 22/2019

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Procedimentos de Alteração e Registro da Empresa Boletim 24/2020

SOCIEDADE SIMPLES Constituição e Dissolução Boletim 12/2018

SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL Considerações e Tributação Boletim 15/2021

SOCIEDADES Classificação e Requisitos Boletim 10/2017

SOCIEDADES ANÔNIMAS Regras para a constituição Boletim 10/2024

SOCIEDADES COOPERATIVAS Dissolução, liquidação e extinção Boletim 13/2022

SOCIEDADES COOPERATIVAS Formação do Capital Social Boletim 13/2015

SOCIEDADES LIMITADAS Apuração de haveres de sócio Boletim 14/2022

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS Regras Gerais Boletim 24/2018

SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais Boletim 09/2020

SÓCIO ESTRANGEIRO Registros e impedimentos Boletim 22/2022

SÓCIO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR Pessoa física Boletim 24/2024

SÓCIO INCAPAZ Considerações Gerais Boletim 23/2020

SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos e impedimentos Boletim 07/2023

SÓCIO PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR Participação Societária Boletim 22/2019

SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA Ingresso, alteração, retirada e exclusão Boletim 10/2025

SUBSIDIÁRIA INTEGRAL Constituição Boletim 11/2013

TEMPLOS RELIGIOSOS Aspectos Constitutivos Boletim 14/2021

TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Aspectos Gerais Boletim 23/2020

TRANSFORMAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos Boletim 03/2017

TRANSFORMAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SOCIEDADE UNIPESSOAL Condições e procedimentos Boletim 03/2022

TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Boletim 01/2018

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Procedimentos Boletim 02/2020

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos Boletim 07/2024

TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA Procedimentos Boletim 22/2020

VANTAGENS DE ME/EPP Lei Complementar n° 123/2006 Boletim 03/2023

VOTO PLURAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA Regras contidas na Lei n° 14.195/2021 Boletim 02/2022

IRPF

AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES NO EXTERIOR Tributação na pessoa física residente Boletim 19/2024

ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos Boletim 10/2023

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações Gerais Boletim 12/2020

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA Considerações Gerais Boletim 20/2020

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO NA PESSOA FÍSICA Considerações sobre o ganho de capital Boletim 20/2022

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Tributação na Pessoa Física Boletim 04/2020

ALÍQUOTA EFETIVA E PAGAMENTO DO IMPOSTO Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 06/2023

ALTERAÇÃO NO REGIME DE BENS Efeitos na Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2025

ALUGUÉIS Tributação, retenção, DAA e obrigações acessórias Boletim 23/2025

ALUGUEL DE AÇÕES E VENDA A DESCOBERTO Conceito e aspectos tributários Boletim 16/2023

ALUGUEL DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Aspectos gerais e tributários na pessoa física Boletim 12/2025

APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA PESSOA FÍSICA Considerações Gerais Boletim 09/2020

APOIO FINANCEIRO Tratamento do imposto de renda e reflexos na DIRPF Boletim 18/2024

APOSTAS ON-LINE NO EXTERIOR Conceitos e Tributação Boletim 21/2021

AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E O EARN-OUT Considerações gerais e tributação Boletim 12/2024

ARRAS OU SINAL DE NEGÓCIO Considerações Gerais e Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 14/2020

ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL Pessoa Física Boletim 21/2018

ASTREINTES Conceito e Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 08/2020

ATIVIDADE RURAL Conceitos, apuração, livro-caixa e tributação Boletim 13/2023

ATIVIDADE RURAL Exploração no Brasil por Não Residente Boletim 07/2021

ATUALIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS NA PESSOA FÍSICA Considerações perante a Lei n° 14.973/2024 e IN RFB n° 2.222/2024 Boletim 20/2024

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Disposições conforme a Lei nº 14.754/2023 Boletim 02/2024

BENEFÍCIO E AUXÍLIO EMERGENCIAL Reflexos da Pandemia na DIRPF Boletim 05/2021

BENEFÍCIOS TAXISTA E CAMINHONEIRO - TAC Considerações, tributação e DAA Boletim 20/2023

BENS E DIREITOS Dação, permuta e adjudicação Boletim 13/2023

BENS E DIREITOS Regras gerais no preenchimento da ficha Bens e Direitos Boletim 03/2026

BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Opção pela atualização a valores de mercado - Medida Provisória n° 1.171 Boletim 10/2023

BENS E DIREITOS COMUNS AO CASAL Considerações Gerais Boletim 22/2020

BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 04/2025

BENS EM CONDOMÍNIO E BENS EM COMUNHÃO Tributação e Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 24/2021

BOLSA DE VALORES Preenchimento na DIRPF Boletim 17/2023

CANCELAMENTO DA DIRPF A PEDIDO DO CONTRIBUINTE Considerações Gerais Boletim 03/2021

CARNÊ-LEÃO Considerações gerais Boletim 11/2025

CARNÊ-LEÃO WEB Procedimentos práticos Boletim 12/2023

CARTÓRIO Aspecto tributário Boletim 23/2025

CAUÇÃO NO CONTRATO DE ALUGUEL Conceitos e Tributação na Pessoa Física Boletim 10/2020

CERTIFICADO DE DEPÓSITO DE VALORES MOBILIÁRIOS (ADR) Considerações e Tributação na Pessoa Física Boletim 19/2019

CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE) Considerações e Tributação na Pessoa Física Boletim 15/2019

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Considerações gerais e preenchimento da DAA Boletim 01/2023

COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR Procedimentos práticos na DAA, Carnê-Leão e GCAP Boletim 17/2023

COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO DA PESSOA FÍSICA PELA RFB Definições e apresentação operacional Boletim 05/2025

COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS SALARIAIS Conceito, regras, tributação e tratamento na DAA Boletim 05/2026

COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA Orientações Gerais Boletim 12/2020

CONSÓRCIOS Funcionalidade e Preenchimento na DAA Boletim 14/2020

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL Preenchimento da Ficha Bens e Direitos na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 07/2020

CONTA REMUNERADA NO EXTERIOR Conceitos e tributação Boletim 03/2025

CONTRATO DE ESCROW Considerações Gerais Boletim 02/2019

CONTRIBUINTE INCAPAZ Tributação e preenchimento da DAA Boletim 18/2025

CPF Cancelamento por óbito Boletim 11/2025

CPF COM SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA Procedimentos de regularização Boletim 12/2025

CRIPTOATIVOS NO BRASIL E NO EXTERIOR Conceitos e tributação na pessoa física Boletim 14/2025

CRUZAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 15/2023

CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Operações específicas e impactos na DAA Boletim 05/2025

CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Atualização Monetária Boletim 15/2020

CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL Atualização Monetária Boletim 22/2020

DAÇÃO EM PAGAMENTO Apuração e tributação na pessoa física Boletim 15/2023

DATA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Ganho de Capital - Pessoa Física Boletim 06/2020

DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2019

DEBÊNTURES INCENTIVADAS (INFRAESTRUTURA) Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2019

DEBÊNTURES SIMPLES Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 07/2019

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 7ª quota Boletim 21/2025

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2025 8ª quota Boletim 23/2025

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 1ª quota/quota única. 1° lote Boletim 09/2026

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 2ª quota. 2° lote Boletim 11/2026

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 4ª quota. 4° lote Boletim 15/2026

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 6ª quota Boletim 19/2026

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 5ª quota Boletim 17/2026

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2026 3ª quota. 3° lote Boletim 13/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO Obrigatoriedade, dispensa, formulário e considerações Boletim 11/2023

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/EM SEPARADO Considerações Gerais Boletim 07/2020

DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA Nova Compreensão do Deficiente que Trabalha à Luz da ADI n° 5.583 Boletim 16/2021

DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA Considerações gerais Boletim 10/2024

DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Conceito, exemplos e particularidades Boletim 14/2026

DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações gerais Boletim 08/2023

DESPESAS COM ESTÉTICA Dedução na Declaração de Ajuste Anual Boletim 09/2026

DESPESAS COMUNS ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Livro Caixa e Dedutibilidade Boletim 13/2021

DESPESAS MÉDICAS Considerações Boletim 11/2024

DIRPF Despesas Dedutíveis/Não Dedutíveis Boletim 10/2020

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL (DIVÓRCIO) Efeitos na Declaração de Ajuste Anual Boletim 02/2023

DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Conceitos e regras de preenchimento na DAA Boletim 07/2026

DOAÇÕES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) Realizadas Diretamente na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 20/2019

DOAÇÕES EFETUADAS Definições, dedutibilidade e preenchimento na DAA Boletim 04/2025

DOENÇA GRAVE Isenção e DAA Boletim 08/2023

ENTIDADE FAMILIAR Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 11/2024

ENTRADA/RETORNO NO PAÍS Tributação dos Rendimentos Boletim 15/2020

ENTREGA DA DAA/DIRPF EM NOME DE TERCEIROS Conceito, regras e elaboração Boletim 16/2024

ESPÉCIES DE DOAÇÃO Conceito e Tributação na Pessoa Física Boletim 14/2020

ESPÓLIO Tratamento tributário Boletim 10/2024

FALECIMENTO DA PESSOA FÍSICA Orientações Preliminares à Declaração do Imposto de Renda Boletim 16/2021

FINANCIAMENTOS E CONSÓRCIOS Declaração de bens e direitos Boletim 09/2023

FOREX Conceito e Tributação Boletim 11/2019

FUNCIONÁRIO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Rendimentos isentos e tributáveis Boletim 07/2022

FUNDO DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES Considerações Gerais Boletim 01/2019

FUNDO DE INVESTIMENTO DO FGTS (FI-FGTS) Considerações Gerais Boletim 20/2018

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – MERCADO DE ACESSO Conceito e tributação Boletim 13/2023

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&I) Considerações Gerais Boletim 24/2018

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA Considerações gerais Boletim 15/2023

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES Considerações gerais Boletim 15/2023

FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Conceito, Tributação e Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 03/2020

FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS Conceito e Tributação Boletim 06/2018

GANHO DE CAPITAL Rendimentos do Brasil para Residente no Exterior Boletim 24/2020

GANHO DE CAPITAL Isenção e redução Boletim 07/2022

GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Apuração. Preenchimento GCAP e DIRPF Boletim 22/2019

GANHO DE CAPITAL ISENTO NA VENDA DE IMÓVEIS Condição de Aquisição em 180 Dias Boletim 22/2021

GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA Tributação e Isenção Boletim 10/2020

GASTOS COM CORRETAGEM DE BENS IMÓVEIS Tratamento na Compra e Venda de Pessoa Física Boletim 22/2021

GCAP Imposto diferido Boletim 03/2022

IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento tributário na pessoa física Boletim 07/2024

IMÓVEL RURAL Custo de aquisição, ganho de capital e reflexos na DIRPF Boletim 03/2025

IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR Conversão de Valores na Pessoa Física Boletim 11/2020

IMPOSTO SUPLEMENTAR Cobrança de Ofício Boletim 09/2021

INCENTIVO FISCAL Deduções na Declaração de Ajuste Anual Boletim 24/2022

INFORME DE RENDIMENTOS Consulta via Portal e-CAC Boletim 14/2023

INTERVENTOR EM CARTÓRIO Aspectos Tributários Boletim 14/2020

INTIMAÇÃO FISCAL NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Procedimentos para pessoas físicas com declaração retida na malha fina Boletim 10/2024

INVENTÁRIO Partilha de bens Boletim 21/2025

IRPF 2024 Regras gerais Boletim 06/2024

JETONS Aspectos gerais e tributação na pessoa física Boletim 10/2026

JUROS MORATÓRIOS EM REMUNERAÇÃO SALARIAL Atraso no pagamento Boletim 03/2022

LIVRO CAIXA Considerações Gerais Boletim 06/2020

LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) Considerações Gerais Boletim 19/2019

LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) Preenchimento geral e situações específicas Boletim 07/2025

LUCROS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR Tributação na pessoa física Boletim 11/2025

MALHA FISCAL DO IRPF Impugnação de lançamento Boletim 14/2025

MERCADO A TERMO Conceito e tributação Boletim 07/2023

MERCADO SWAP Aspectos gerais Boletim 14/2023

MISSÃO MILITAR NO EXTERIOR Considerações Gerais e Tributárias Boletim 14/2020

MOEDA VIRTUAL Considerações e tributação Boletim 17/2023

MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DAA Considerações gerais Boletim 08/2023

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA Considerações Gerais Boletim 23/2020

NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA Definições, regras, penalidades e tratamento tributário Boletim 19/2025

NOVAS REGRAS PARA O IRPF 2026 Isenção, reduções e cálculos Boletim 22/2025

OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação dos valores omitidos Boletim 06/2025

OPÇÕES BINÁRIAS Conceito e Aspectos Tributários na Pessoa Física Boletim 21/2020

OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO PARA PESSOA FÍSICA Geração, negociação e tratamento tributário Boletim 19/2026

OPERAÇÕES COM OURO ATIVO NÃO FINANCEIRO Tratamento tributário na pessoa física Boletim 18/2025

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Pessoa física Boletim 13/2023

PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAS COOPERATIVAS Considerações Tributárias e Declaração de Ajuste Boletim 02/2020

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Preenchimento da DIRPF Boletim 14/2022

PECÚLIO Aspectos Gerais Boletim 08/2020

PENSÃO ALIMENTÍCIA Efeitos da Ação de Inconstitucionalidade – retificação e restituição Boletim 22/2022

PENSÃO ALIMENTÍCIA Tributação do Imposto de Renda a partir da ADI 5.422 Boletim 14/2022

PENSÃO ALIMENTÍCIA Alimentante e Alimentando – dedução e dispensa de tributação Boletim 13/2023

PENSÃO ALIMENTÍCIA Particularidades e condições de isenção Boletim 01/2024

PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL Detalhamento de cálculo Boletim 21/2018

PERDÃO DE DÍVIDA NA PESSOA FÍSICA Aspectos tributários Boletim 21/2022

PERMUTA Apuração e Tributação na Pessoa Física Boletim 02/2020

PERMUTA DE IMÓVEIS Tributação, isenção, Declaração de Ajuste Boletim 07/2022

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA Hipóteses de equiparação Boletim 04/2025

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Considerações Gerais Boletim 18/2020

PGBL. VGBL. FAPI Dedutibilidade e declaração Boletim 12/2023

PLANO DE SAÚDE Declaração de Ajuste Anual Boletim 11/2020

PREBENDA Conceito e tributação Boletim 11/2023

PRECATÓRIOS RECEBIDOS Considerações e Tributação Boletim 16/2017

PRÊMIOS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA - BETS Tributação na pessoa física Boletim 06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e passageiros Boletim 18/2026

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Isenção do Imposto Conforme Parecer da PGFN Boletim 06/2021

PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Notificação, Intimação Fiscal, Retificação, Antecipação da Malha e Imposto Suplementar Boletim 01/2020

PROCURAÇÃO Pessoa física domiciliada no exterior Boletim 10/2025

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Obrigações Acessórias Boletim 12/2020

PROFISSIONAL DIARISTA Tributação, declaração e recolhimento Boletim 08/2025

PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL ReVar Boletim 01/2024

RECEBIMENTO DE PENSÃO PELA PESSOA FÍSICA Tratamento Tributário Boletim 05/2026

RECEITA E DESPESA DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA Reconhecimento na Operação de Venda Para Entrega Futura Boletim 07/2021

RECEITA SAÚDE Considerações gerais Boletim 02/2025

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) Conceito e tratamento Boletim 19/2025

REDUÇÕES SOBRE O GANHO DE CAPITAL Teoria e exemplos de cálculo Boletim 03/2022

REGIME DE CASAMENTO E O IMPACTO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Meação e herança Boletim 20/2026

REMESSA DE DOAÇÃO E HERANÇA AO EXTERIOR Considerações Gerais Boletim 22/2019

RENDA VARIÁVEL - MERCADO À VISTA Apuração do ganho e informação na DAA Boletim 12/2023

RENDA VARIÁVEL - MERCADO FUTURO Conceito e Tributação Boletim 14/2023

RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY-TRADE Conceito e tributação Boletim 17/2023

RENDA VARIÁVEL. MERCADO DE OPÇÕES Conceito e tributação Boletim 11/2023

RENDIMENTOS Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014 Boletim 02/2015

RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE E NÃO RESIDENTE Aspectos tributários Boletim 17/2026

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO EXTERIOR Tributação e preenchimento na DIRPF Boletim 11/2025

RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Considerações gerais Boletim 14/2023

RENDIMENTOS DO MEI Considerações Gerais Boletim 04/2020

RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO Retenção Boletim 03/2024

RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS Considerações na Pessoa Física Boletim 08/2018

RENDIMENTOS ISENTOS Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 15/2020

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Fonte Recebedora Boletim 12/2020

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Informação na Declaração de Ajuste Anual e Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Boletim 12/2023

RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Residente e Não residente Boletim 22/2018

RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Tributação para o residente fiscal no Brasil Boletim 11/2025

RESCISÃO DE CONTRATO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA Declaração de Ajuste Anual Boletim 11/2020

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações na Pessoa Física Boletim 09/2020

RESERVA PARTICULAR DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL - POTENCIAL CONSTRUTIVO Apuração do ganho de capital na pessoa física Boletim 07/2022

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA Orientações gerais Boletim 16/2024

RESTRICTED STOCK UNITS (RSU) - AÇÕES RESTRITAS Tributação na pessoa física Boletim 02/2025

RETIFICAÇÃO DA DIRPF Considerações Gerais e Valores a Pagar e a Restituir Boletim 04/2020

RETROVENDA Recompra de imóvel na pessoa física Boletim 20/2024

SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS Orientações gerais Boletim 18/2022

SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação Boletim 01/2019

SEGURO DE VIDA Considerações Gerais Boletim 04/2019

SERVIDÃO DE PASSAGEM Considerações Gerais e Tributação na Pessoa Física Boletim 13/2020

SOBREPARTILHA Novos bens, rendimentos e transferência Boletim 06/2022

STOCK OPTION PLAN Reflexos tributários no recebimento e alienação pela pessoa física Boletim 05/2026

TABELA PROGRESSIVA 2025 Regras e cálculos mensais Boletim 10/2025

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Conceitos e tributação na pessoa física Boletim 19/2026

TÍTULOS DO TESOURO Conceito e Tributação Boletim 18/2019

TOKENS NÃO FUNGÍVEIS Tributação e considerações iniciais da Non-Fungible Tokens (NFTs) Boletim 16/2023

TRADER E AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO Tributação na Pessoa Física Boletim 06/2020

TRANSFERÊNCIA ENTRE CÔNJUGES Aspectos tributários e DAA Boletim 11/2026

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Rendimentos, dependência, despesas dedutíveis e restituição Boletim 08/2026

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA TRANSFERÊNCIA DE BENS OU DIREITOS POR HERANÇA Aspectos Gerais e Preenchimento do GCAP Boletim 24/2019

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA RENDIMENTO ORIUNDO DE OPERAÇÃO ILÍCITA Considerações gerais Boletim 19/2023

TRIBUTAÇÃO ANUAL IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - LEI N° 15.270/2025 Isenção, redução e tributação anual de altas rendas a partir de 2026 Boletim 22/2025

TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR Considerações da MP n° 1.171/2023 Boletim 13/2023

TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXTERIOR Tratamento tributário na pessoa física – Lei n° 14.754/2023 (Lei de tributação das offshores) Boletim 01/2024

TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 22/2020

TRUSTS Tributação pelo investidor no país Boletim 01/2024

USUCAPIÃO Conceitos e tratamento Boletim 13/2025

USUFRUTO Considerações gerais Boletim 15/2022

VALORES MOBILIÁRIOS - BDR Rendimentos e ganho de capital Boletim 17/2023

VGBL E PGBL Falecimento do Titular Boletim 22/2020

IRPJ

ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Exemplo e demonstração na ECF Boletim 15/2022

ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Cálculo e Recolhimento Boletim 21/2017

ADIÇÕES E EXCLUSÕES Aplicadas ao Lucro Real Boletim 17/2018

APURAÇÃO ANUAL Apuração na Estimativa, Balancete de Redução/Suspensão Boletim 16/2018

APURAÇÃO NO LUCRO REAL TRIMESTRAL Aspectos Gerais e Tributários Boletim 24/2019

AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Utilização de Bem Usado Como Parte de Pagamento Boletim 22/2020

AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ESTÁGIOS Reflexos tributários Boletim 05/2022

ATIVIDADE AUDIOVISUAL Incentivo Fiscal Boletim 12/2017

BDR - TRIBUTAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA Conceito e contabilização Boletim 15/2022

COMPENSAÇÃO DE IR RETIDO NO EXTERIOR Regras aplicáveis Boletim 15/2022

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real Boletim 12/2025

CRÉDITO FISCAL NA ECF Conceito e preenchimento Boletim 07/2026

DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL Impostos, Contribuições e Juros Moratórios Boletim 22/2019

DEPRECIAÇÃO Disposições da Lei n° 12.973/2014 Boletim 09/2017

DEPRECIAÇÃO ACELERADA Vinculada a atividades econômicas - Lei n° 14.871/2024 Boletim 06/2025

DEPRECIAÇÃO ACELERADA Aspectos Gerais Boletim 03/2020

DESPESAS COM MULTAS Dedutibilidade Boletim 03/2020

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL Aspectos Tributários Boletim 06/2021

DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE VENDAS Efeitos na Apuração do Lucro Presumido Boletim 23/2021

DIREITOS CREDITÓRIOS - PARTE I Conceitos e Tributação Boletim 06/2019

DIREITOS CREDITÓRIOS - PARTE II Tributação e Retenção Boletim 07/2019

DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS Considerações Gerais Boletim 23/2019

ECF - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Reflexos Tributários nas Investidoras do Lucro Presumido Boletim 14/2021

EMPRESAS OBRIGADAS A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Considerações gerais Boletim 05/2024

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos tributários Boletim 14/2022

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativo da CSLL Boletim 07/2021

FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Tributação no cotista pessoa jurídica Boletim 01/2022

FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (FII) Equiparação a Pessoa Jurídica Boletim 05/2020

GANHO DE CAPITAL DE IMÓVEL RURAL Conceitos, tributação e registro contábil Boletim 06/2022

HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DE SUBVENÇÃO Regras aplicadas a partir de 2024 - Lei n° 14.789/2023 Boletim 02/2025

IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO ARBITRADO Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 23/2019

IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO PRESUMIDO Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 16/2019

IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO REAL Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 17/2019

INCENTIVO FISCAL – DOAÇÃO À OSCIP Exemplificação de Cálculo Boletim 23/2011

INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Considerações Gerais Boletim 18/2011

INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE Doações e patrocínios efetuados Boletim 12/2026

INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO Conceitos da Lei nº 12.973/2014 Boletim 18/2014

LALUR E E-LACS Escrituração e obrigatoriedade Boletim 19/2023

LEI ROUANET Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 15/2021

LIVRO CAIXA Considerações Boletim 15/2022

LUCRO DA EXPLORAÇÃO Considerações Gerais Boletim 22/2017

LUCRO PRESUMIDO Recolhimento mensal Boletim 02/2023

LUCRO REAL Despesas Dedutíveis Boletim 06/2020

LUCRO REAL - APURAÇÃO POR ESTIMATIVA X BALANCETE Cálculo, alíquotas, obrigações Boletim 04/2022

LUCRO REAL AJUSTE ANUAL Conceitos e demonstrativo de cálculo do Lucro Real Ajuste Anual Boletim 01/2024

LUCROS DO EXTERIOR Obrigatoriedade pelo lucro real Boletim 14/2022

LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Tributação por pessoa jurídica Boletim 15/2022

MERCADO A VISTA DE AÇÕES Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real Boletim 03/2019

MERCADO A VISTA DE AÇÕES Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Presumido Boletim 04/2019

MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL Tratamento tributário antes e depois da manifestação da opção Boletim 05/2025

OPERAÇÕES DE SWAP Tributação e Contabilização no Lucro Real Boletim 16/2019

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Método de avaliação do investimento, rendimentos recebidos e alienação pelo Lucro Presumido Boletim 13/2023

POSTERGAÇÃO DO IMPOSTO/REGIME DE COMPETÊNCIA Considerações Gerais Boletim 22/2017

PREJUÍZO OPERACIONAL E NÃO OPERACIONAL Considerações Fiscais Boletim 22/2019

PRESUNÇÃO DE 16% Atividades e Exemplos de Cálculo Boletim 03/2020

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Redução do incentivo do IRPJ pela Lei Complementar 224/2025 Boletim 15/2026

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo fiscal Boletim 07/2026

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA Reflexos Tributários na Pessoa Jurídica Boletim 13/2020

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Licença-maternidade e licença-paternidade Boletim 15/2026

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Dedução da base de cálculo do IRPJ e informação na ECF Boletim 16/2023

RECOLHIMENTO PELA ESTIMATIVA MENSAL DO IRPJ/CSLL Impedimento de Pedido de Compensação Boletim 18/2018

REDUÇÃO INDEVIDA DO LUCRO REAL Considerações Gerais Boletim 19/2012

REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Lucro Real Boletim 09/2023

REGIMES TRIBUTÁRIOS Opção e obrigatoriedade Boletim 14/2022

ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais Boletim 05/2020

SALDO DE CONTAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA INPC OU IPC Considerações Sobre a Baixa Boletim 21/2020

SALDO NEGATIVO Evidenciação. Tratamento Contábil. Compensação. Escrituração na ECF Boletim 13/2020

SALDO NEGATIVO DO IRPJ/CSLL Compensação de Créditos Tributários Boletim 23/2017

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS Tributação e crédito fiscal a partir de 2024 Boletim 02/2024

SUDAM - INCENTIVO FISCAL Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 02/2019

SUDENE - INCENTIVO FISCAL Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 13/2019

SUDENE E SUDAM Cálculo do Incentivo com Redução de 75% do IRPJ Boletim 10/2021

VALE-CULTURA Considerações Boletim 05/2017

VARIAÇÕES MONETÁRIAS Importação, exportação, tributação e obrigações acessórias Boletim 03/2020

IRRF

AUTORRETENÇÃO Casos específicos Boletim 13/2023

BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações Boletim 11/2023

COMPENSAÇÃO DE IRRF DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Aspectos práticos e contabilização Boletim 19/2023

COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR O IMPOSTO DE RENDA Considerações Gerais Boletim 16/2012

COMPROVANTE / INFORME DE RENDIMENTOS Pessoa física, jurídica e aplicações financeiras Boletim 03/2022

ESTÁGIO Responsabilidade da Retenção e Obrigações Acessórias Boletim 04/2020

FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo de salário Boletim 17/2023

FRETES INTERNACIONAIS Imposto Retido e Informação em DIRF Boletim 24/2021

GANHO DE CAPITAL Alienação de bens e direitos do ativo não circulante localizados no Brasil, por pessoa jurídica domiciliada no exterior Boletim 14/2022

IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Regras gerais Boletim 12/2023

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Retenção na fonte Boletim 09/2023

PAGAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PESSOA FÍSICA Rendimentos Sem Vínculo Empregatício Boletim 01/2020

PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS Retenção na fonte Boletim 15/2023

PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS Dinheiro ou Bens e Serviços Boletim 04/2019

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na fonte Boletim 16/2023

PRÓ-LABORE Tributação, Obrigações Acessórias e Contabilização Boletim 09/2020

REAJUSTAMENTO DE BASE DE CÁLCULO DO IRRF Cálculo e contabilização Boletim 13/2022

REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Ônus da fonte pagadora Boletim 12/2023

REMESSAS AO EXTERIOR Considerações Gerais Boletim 16/2020

REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência. Isenção. Redução Boletim 14/2023

REMUNERAÇÃO INDIRETA Tratamento e tributação do IRRF Boletim 15/2023

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Renda Fixa e Variável Boletim 19/2015

RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO EXTERIOR Normas gerais Boletim 10/2023

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Fonte pagadora Boletim 19/2023

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Considerações Para o Prestador de Serviço Boletim 23/2021

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - REGRAS GERAIS Tomadores na Condição de Pessoa Jurídica de Direito Privado Boletim 15/2019

RETENÇÃO NÃO EFETUADA EM FOLHA DE PAGAMENTO Responsabilidade e Penalidades Boletim 04/2021

PIS/COFINS

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Reflexos Tributários de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação Boletim 15/2021

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Crédito de PIS/Pasep e COFINS Importação Boletim 02/2020

ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS Redução a Zero Boletim 10/2019

AERONAVES, PARTES E SERVIÇOS RELACIONADOS Alíquota zero Boletim 08/2023

ÁGUA Tributação Concentrada e Alíquota Zero Boletim 17/2021

ÁLCOOL (ETANOL) DESTINADO A FINS NÃO CARBURANTES Tratamento tributário Boletim 11/2026

ALÍQUOTA DE 4% COFINS Considerações gerais e tributação Boletim 05/2023

ALÍQUOTA ZERO COMBUSTÍVEIS Lei Complementar n° 192/2022, Lei Complementar n° 194/2022 e Medida Provisória 1.157/2023 Boletim 02/2023

ANULAÇÃO DE VALORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE Considerações gerais Boletim 16/2023

APURAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Exemplos de Cálculo e Contabilização Para Empresas Com Fins Lucrativos Boletim 07/2021

AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO Crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 05/2023

AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de créditos PIS/Cofins Boletim 16/2023

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aspectos Tributários Boletim 19/2017

ARRECADADORES DE RECEITAS FEDERAIS Redução da base de cálculo da Cofins Boletim 15/2023

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS Incidência de PIS/Pasep e Cofins Boletim 21/2022

ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS Operações geradoras de créditos básicos Boletim 20/2025

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Regime não cumulativo Boletim 14/2023

ATIVOS E PASSIVOS DIFERIDOS Conceitos, tributação e registro Boletim 04/2022

AUTOPEÇAS Tributação e Retenção de PIS e Cofins Boletim 20/2023

AUTOPEÇAS, PNEUS, VEÍCULOS E MÁQUINAS Produtos e bens da Lei n° 10.485/2002 Boletim 18/2023

BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS Considerações gerais Boletim 06/2023

BASE DE CÁLCULO DIFERENCIADA Regra geral para atividades específicas Boletim 07/2023

BEBIDAS FRIAS Considerações gerais Boletim 07/2023

BEBIDAS FRIAS Pauta mínima / tributação mínima Boletim 07/2023

BENS RECEBIDOS EM DEVOLUÇÃO Considerações e contabilização do crédito de PIS e Cofins Boletim 05/2023

BIODIESEL Tributação de PIS e Cofins Boletim 08/2023

BONIFICAÇÕES RECEBIDAS Aspectos fiscais, créditos e preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 22/2020

CAFÉ Tributação e crédito presumido Boletim 06/2023

CARNES BOVINAS Tributação e crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 13/2023

CARNES SUÍNAS E DE AVES Tributação e crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 12/2023

CARTA DE CORREÇÃO Considerações Para Nota Fiscal Boletim 09/2020

CIGARROS E CIGARRILHAS Substituição tributária Boletim 20/2022

CLÁUSULA TAKE OR PAY Operações com Gás Natural - Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins Boletim 08/2021

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - PARTE I Operações de Saída Boletim 12/2018

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - PARTE II Operações de Entrada Boletim 13/2018

COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional Boletim 01/2024

COMBUSTÍVEIS Alíquota zero, redução, suspensão e créditos frente às alterações em 2022 e 2023 Boletim 10/2023

COMBUSTÍVEIS Importação e comercialização Boletim 13/2023

COMERCIAL EXPORTADORA Desvio de finalidade Boletim 08/2023

COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Tributação Boletim 22/2020

CONTRATO DE LONGO PRAZO COM ÓRGÃO PÚBLICO Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 07/2021

CRÉDITO DE PIS E COFINS Empresas do Lucro Presumido Boletim 13/2023

CRÉDITO DE PIS E COFINS NA AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA Considerações gerais Boletim 11/2024

CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE ATIVO INTANGÍVEL Conceitos, regras, EFD-Contribuições e tratamento contábil Boletim 10/2024

CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Possibilidades e tratamento da EFD-Contribuições Boletim 01/2025

CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO Tratamento na EFD-Contribuições Boletim 16/2024

CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO Aspectos gerais Boletim 10/2023

CRÉDITO PRESUMIDO Estoque de abertura Boletim 04/2023

CRÉDITO PRESUMIDO DE MEDICAMENTOS Habilitação ao regime especial de utilização de crédito presumido Boletim 15/2023

CRÉDITO PRESUMIDO RELATIVO À CADEIA DA SOJA Conceitos, exemplos de cálculo e EFD-Contribuições Boletim 15/2023

CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS Regime não cumulativo Boletim 05/2023

CRÉDITOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA Considerações gerais Boletim 07/2023

CRÉDITOS SOBRE FRETES Considerações e apuração Boletim 07/2026

CRÉDITOS SOBRE INSUMOS Aplicações práticas Boletim 17/2025

CRÉDITOS SOBRE INSUMOS MONOFÁSICOS Preenchimento da EFD-Contribuições Boletim 23/2019

CRÉDITOS SOBRE INSUMOS NO SUPERMERCADO Considerações e apuração Boletim 06/2023

CRITÉRIOS DE RATEIO SOBRE CRÉDITOS VINCULADOS A RECEITAS DE EXPORTAÇÃO E NÃO TRIBUTADAS EFD - Contribuições Boletim 21/2019

DESVIO DE FINALIDADE Operações envolvendo Zona Franca de Manaus Boletim 06/2023

EDIFICAÇÕES Hipóteses de créditos de PIS/Pasep e Cofins e contabilização Boletim 14/2023

EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados de Entrega Boletim 14/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Modelos de Documentos Fiscais x Registros Correspondentes Boletim 20/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Estorno/Ajuste de Créditos Boletim 20/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Cigarros e Cigarrilhas Boletim 12/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Incorporação Imobiliária Boletim 07/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Exclusão do ICMS e Decisão do STF Boletim 24/2021

EFD-CONTRIBUIÇÕES Segregação dos créditos básicos Boletim 09/2023

EFD-CONTRIBUIÇÕES Receitas com suspensão - procedimentos práticos Boletim 07/2025

EFD-CONTRIBUIÇÕES Obrigatoriedade dos Registros no Bloco A Boletim 14/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Ordem e Critério de Utilização dos Créditos/Retenções Boletim 17/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Produtos Monofásicos Boletim 08/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração das Retenções pelas Cooperativas Boletim 23/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES Receita de Frete Destacada em Documento Fiscal Boletim 18/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES Crédito de PIS/COFINS - Bebidas Frias Boletim 08/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Motocicletas e a substituição tributária de PIS e Cofins Boletim 23/2025

EFD-CONTRIBUIÇÕES Zona Franca de Manaus (ZFM) Boletim 24/2021

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração RET Boletim 08/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Recuperação da Escrituração e do Recibo Boletim 06/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis Boletim 09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Substituição Tributária Boletim 09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Bloco I Boletim 22/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Produtos Beneficiados com Alíquota Zero Boletim 01/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Crédito Extemporâneo Boletim 14/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos Pis e Cofins - encargos de depreciação/amortização de bens incorporados ao Ativo Imobilizado - Escrituração Boletim 24/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração da SCP e da Ostensiva Boletim 02/2017

EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração dos Créditos Presumidos Boletim 06/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Lucro Presumido - Regime de Caixa e Competência Boletim 14/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES Saldo de créditos de períodos anteriores Boletim 12/2025

EFD-CONTRIBUIÇÕES Regras gerais Boletim 05/2024

EFD-CONTRIBUIÇÕES Entidades Sem Fins Lucrativos Boletim 12/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Importação Boletim 04/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Exclusão do ISS na Base de Cálculo Boletim 01/2021

EFD-CONTRIBUIÇÕES Multas - Alterações Boletim 03/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES Diferimento da tributação na venda a órgãos públicos Boletim 10/2024

EFD-CONTRIBUIÇÕES Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Boletim 13/2021

EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos Pis e Cofins Sobre Depreciação Boletim 13/2013

EFD-CONTRIBUIÇÕES Natureza da Receita Boletim 14/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES Ações judiciais, depósitos e regras de preenchimento Boletim 22/2025

EFD-CONTRIBUIÇÕES Operação com veículos usados Boletim 19/2024

EFD-CONTRIBUIÇÕES - CRÉDITO DE ATIVO IMOBILIZADO Conceitos e escrituração Boletim 08/2022

EFD-CONTRIBUIÇÕES - MODELOS DE ESCRITURAÇÃO Simplificado e Detalhado Boletim 22/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE I Devolução de compra Boletim 02/2026

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE I Receita Financeira - Simples Nacional e Regime Não-cumulativo Boletim 23/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II Receita Financeira - Regime Cumulativo Boletim 24/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II Devolução de Venda e Venda Cancelada Boletim 05/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTRO 0900 Conceitos. Preenchimento. Multas. Boletim 04/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTRO F600 Conceitos, Regras e Preenchimento Boletim 21/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTRO F700 Conceitos e Preenchimento Boletim 17/2020

EFD-CONTRIBUIÇÕES - RETIFICAÇÃO Conceitos, Regras, Multas e Exemplo Boletim 21/2020

EMBALAGENS Crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 06/2023

EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Regime de Suspensão - Habilitação e Considerações Gerais Boletim 03/2021

ESCRITURAÇÃO NA EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos básicos de PIS/Pasep e Cofins Boletim 16/2023

ESTORNO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS Regras Boletim 24/2020

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO PIS/Cofins Boletim 02/2023

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO Reflexo dos créditos do PIS e da COFINS Boletim 06/2023

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS Tratamento pela conversão da Medida Provisória n° 1.159/2023 na Lei n° 14.592/2023 Boletim 12/2023

EXCLUSÃO DO IPI E ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS Apuração do crédito a partir de maio de 2023 Boletim 24/2023

EXPORTAÇÃO Regime cumulativo e não cumulativo Boletim 20/2023

FABRICANTES E IMPORTADORES DE PRODUTOS MONOFÁSICOS Crédito de PIS/Pasep e COFINS Boletim 03/2020

FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Apropriação dos créditos pela sucessora Boletim 11/2023

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Incidência monofásica de PIS/Pasep e Cofins Boletim 07/2025

IMPORTAÇÃO DE BENS VIA COURIER Considerações gerais Boletim 22/2023

IMPORTAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais Boletim 03/2020

IMPORTAÇÃO DE IMOBILIZADO POR EMPRESAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO Habilitação, Suspensão, Crédito e EFD-Contribuições Boletim 24/2021

IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA Aplicabilidade da Alíquota por Unidade de Medida, Reduzida e da Alíquota Básica Boletim 21/2020

INCIDÊNCIA CUMULATIVA Tributação de PIS e Cofins Boletim 02/2025

INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos e Aplicações Boletim 20/2019

INCIDÊNCIA MONOFÁSICA SOBRE DERIVADOS DE PETRÓLEO Alíquotas Concentradas Ad Valorem x Alíquotas Específicas (Por Volume de Produto) Boletim 22/2020

INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA Tributação de PIS e Cofins Boletim 12/2025

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tributação e apropriação de crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo Boletim 15/2023

INDUSTRIALIZAÇÃO Créditos de PIS/Cofins na produção Boletim 05/2022

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos tributários de PIS e Cofins Boletim 16/2023

LANCHONETES E RESTAURANTES Tributação e créditos de PIS e Cofins Boletim 05/2024

LARANJAS Tributação e Crédito Presumido Boletim 02/2020

LOJAS FRANCAS Aspectos tributários Boletim 05/2026

LUBRIFICANTES Apuração Boletim 16/2023

LUCRO PRESUMIDO Apuração do PIS e da COFINS Boletim 10/2020

MÁQUINAS PARA A PRODUÇÃO DE PAPEL Venda e Importação - Regime Especial Boletim 03/2020

MEDICAMENTOS-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIA, TOUCADOR, HIGIENE Tributação e crédito presumido Boletim 10/2023

MILHO Suspensão, créditos presumidos e apuração na EFD-Contribuições Boletim 19/2024

MOTOCICLETAS Substituição tributária de PIS/Pasep e Cofins Boletim 01/2024

ÓLEO COMBUSTÍVEL, TIPO BUNKER Suspensão das Contribuições de Pis e Cofins Boletim 24/2011

PEÇAS DE REPOSIÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Apuração de Crédito de Pis e Cofins Boletim 09/2021

PEDÁGIO E VALE-PEDÁGIO Credito do PIS/COFINS Boletim 14/2020

PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS Considerações gerais e obrigações acessórias Boletim 23/2023

PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO Recolhimento e os Reflexos nas Obrigações Acessórias Boletim 14/2021

PIS/PASEP E COFINS NA SOCIEDADE COOPERATIVA Base de Cálculo Boletim 21/2019

PIS/PASEP E COFINS NAS ENTIDADES FINANCEIRAS Regra gerais de escrituração na EFD-Contribuições Boletim 21/2025

PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS Boletim 16/2013

PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO/CRÉDITO Matéria-prima, produtos intermediários, materiais de embalagem e transportes Boletim 12/2023

PRODUTOS AGRÍCOLAS Suspensão e crédito presumido Boletim 05/2025

PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO Tributação do PIS/Pasep e da Cofins Boletim 20/2025

PRODUTOS QUÍMICOS E DE USO HOSPITALAR Redução à Alíquota Zero da Contribuição de PIS/Pasep e da COFINS Boletim 18/2020

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Redução à Alíquota Zero de PIS/COFINS Boletim 08/2020

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO (REISB) Regime Especial de Tributação Boletim 14/2020

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL Crédito presumido Boletim 08/2025

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - CRÉDITO PRESUMIDO EFD-Contribuições. Per/Dcomp Boletim 01/2019

PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING Crédito de PIS/Cofins Boletim 16/2023

RATEIO DE CRÉDITOS Conceitos e Escrituração Boletim 15/2018

RECAP Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras Boletim 11/2025

RECEITA INADIMPLIDA Regime de Apuração Cumulativo Boletim 07/2020

RECEITAS FINANCEIRAS Regime cumulativo e não cumulativo Boletim 05/2025

RECINE Conceito, Habilitação e Suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 07/2021

REDUÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE O ÓLEO DIESEL Redução de alíquota e aspectos contábeis e tributários da subvenção pecuniária Boletim 12/2026

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO (RECOF) Habilitação, Tributação e Preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 02/2021

REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Incidência simultânea e rateio de créditos Boletim 09/2023

REGIME CUMULATIVO PARA PJ ESPECÍFICAS COFINS COFINS 4% Boletim 03/2020

REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE Abordagem de Créditos Sobre Insumos Boletim 15/2019

REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA (REIQ) Incentivo fiscal e reflexo na EFD-Contribuições Boletim 19/2025

REGIME ESPECIAL DE PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS (RECOB) Opção e Aplicação Boletim 19/2020

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Considerações Gerais e Tributação Boletim 03/2020

REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA (RETAERO) Considerações Boletim 06/2017

REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DA INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID) Tributação de PIS/Cofins e escrituração na EFD-Contribuições Boletim 04/2025

REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Créditos e Obrigações Acessórias Boletim 20/2020

REIDI Suspensão e alíquota zero de PIS/Cofins e IBS/CBS Boletim 11/2026

REINTEGRA Utilização do crédito Boletim 03/2025

REMICEX Habilitação, suspensão e EFD-Contribuições Boletim 23/2024

REPES Atualizado até a Medida Provisória 563/2012 Boletim 09/2012

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Considerações para PIS/Pasep e Cofins Boletim 23/2023

REPORTO Regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária Boletim 13/2024

RESSARCIMENTO DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTA PIS/Pasep e Cofins-Importação Boletim 11/2025

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS Aspectos gerais Boletim 07/2023

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO DA CADEIA DA SOJA Regras e procedimentos no PER/DCOMP Web Boletim 18/2023

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS Conceitos, EFD-Contribuições e formulário Boletim 02/2023

RESTITUIÇÃO DE PIS E COFINS MONOFÁSICO Retificação de Períodos Anteriores. Regime Cumulativo e Não Cumulativo Boletim 21/2020

RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO Mercadorias e serviços Boletim 20/2023

SEMENTES E MUDAS Tributação e Preenchimento da EFD-Contribuições Boletim 01/2021

SOCIEDADES COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS Apuração e Exclusões de Valores Boletim 16/2013

SOCIEDADES COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL Apuração e Exclusão de Valores Boletim 17/2013

SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO Apuração e Exclusão de Valores Boletim 19/2013

SOFTWARE, FIRMWARE E HARDWARE Créditos básicos de PIS e Cofins Boletim 18/2026

SUCATAS Operações com desperdícios, resíduos e aparas Boletim 14/2026

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE PIS/COFINS Hipóteses de suspensão e preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 20/2025

TAXA/SELOS PAGA À CASA MOEDA Crédito Presumido Boletim 09/2019

TRADING COMPANY X COMERCIAL EXPORTADORA Considerações Gerais e Tributação Boletim 02/2020

TRANSPORTE INTERNACIONAL Aspectos tributários Boletim 02/2026

TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS Apuração das contribuições, crédito presumido e escrituração na EFD-Contribuições Boletim 10/2024

TRATAMENTO DOS VALORES RETIDOS DE PIS/COFINS Aspectos tributários e EFD-Contribuições Boletim 08/2023

TRIGO Incidências de PIS/Pasep e Cofins, crédito presumido e EFD-Contribuições Boletim 05/2025

VALE-TRANSPORTE Apuração de Créditos de Pis e Cofins Boletim 10/2021

VEDAÇÕES AO CRÉDITO DA NÃO CUMULATIVIDADE Exemplos Práticos Boletim 22/2019

VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO (GANHO DE CAPITAL) Preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 19/2023

VENDA DE MERCADORIA DA ZFM Tributação das Contribuições do PIS e Cofins Boletim 24/2025

VENDA DE VEÍCULOS USADOS. DUPLICIDADE DE REGIMES.RATEIO E CRÉDITOS Conceitos e Tributação Boletim 08/2021

VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Substituição tributária Boletim 19/2024

VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Incentivo de PIS/Cofins Boletim 15/2022

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefício Fiscal Boletim 23/2021

Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA Emenda Constitucional nº 132/2023 Boletim 02/2024

Retenções

ALUGUEL DE IMÓVEIS Operações que envolvem retenção de Imposto de Renda Boletim 01/2026

ALUGUEL PAGO A NÃO RESIDENTE Conceitos, regras, tributação e declarações Boletim 16/2024

COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR Alíquotas e isenções sobre as remessas Boletim 11/2025

FATO GERADOR DO IRRF E DA CSRF Serviços prestados entre empresas de direito privado Boletim 12/2025

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Conceito e tributação Boletim 02/2024

FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL Tributação dos cotistas - Lei nº 14.754/2023 Boletim 04/2024

IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos. 1º semestre/2024 Boletim 01/2024

IRRF NO ESOCIAL Caminho do IRRF no eSocial em 2024 Boletim 22/2024

PLATAFORMAS DIGITAIS Opção pela autorretenção do IR e EFD-Reinf Boletim 19/2026

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Aspectos conceituais e regimes de tributação do IRRF Boletim 18/2025

RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto Boletim 20/2024

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE I IN RFB 1.234/2012 Boletim 12/2026

Simples Nacional

ACESSO AOS MERCADOS Aquisições Públicas e Mercado Externo Boletim 21/2017

ACORDO DE TRANSAÇÃO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Débitos e modalidades Boletim 02/2022

ALÍQUOTA EFETIVA Exemplos de Cálculos Boletim 04/2020

ANEXO IV DO SIMPLES NACIONAL Atividades, particularidades e exemplos de cálculo Boletim 17/2026

ANTECIPAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PGDAS-D Boletim 05/2020

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Tributos Não Abrangidos Boletim 23/2021

APURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO Alterações Para 2017 e 2018 Boletim 02/2018

ATIVIDADE GRÁFICA Cálculo no PGDAS-D Boletim 03/2021

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Parte I Compra e Venda, Corretagem, Administração e Locação Boletim 18/2018

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - PARTE II Incorporação, Loteamento e Construção Boletim 19/2018

ATIVIDADE RURAL Simples Nacional Boletim 15/2022

ATIVIDADES CONCOMITANTES Enquadramento e Exclusão do Simples Nacional Boletim 19/2019

ATIVIDADES SUJEITAS AO FATOR R Anexos III e V. Tributação Boletim 01/2018

ATIVIDADES VEDADAS Simples Nacional Boletim 22/2021

CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS Deduções da receita bruta Boletim 23/2022

CESSÃO DE MÃO DE OBRA Conceitos e Atividades Relacionadas Boletim 02/2020

CESTA BÁSICA Tratamento Tributário no Simples Nacional Boletim 04/2021

COMPENSAÇÃO NO DAS Pagamento a Maior ou indevido Boletim 21/2019

COMPRA E VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Operações praticadas pelo MEI Boletim 19/2022

CONSTITUIÇÃO POR INTERPOSTA PESSOA Vedações e efeitos Boletim 24/2025

CONSTRUÇÃO E OBRA DE ENGENHARIA EM GERAL Anexo III ou IV Boletim 03/2020

DAS AVULSO Orientações de preenchimento Boletim 01/2025

DAS INFERIOR A R$ 10,00 Procedimentos Boletim 13/2022

DASN-SIMEI Orientações gerais Boletim 16/2023

DEFIS Instruções gerais de preenchimento Boletim 16/2026

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI Procedimentos práticos Boletim 17/2026

DESENQUADRAMENTO MEI Procedimentos na Junta Comercial Boletim 03/2024

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE-SN) Comunicação, prazos, acesso Boletim 04/2022

DRAWBACK NO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 02/2023

EMISSÃO DE DARF Contribuinte do tributo ou responsável Boletim 07/2022

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Tributação no Simples Nacional Boletim 20/2021

EXCESSO DE RECEITA Limites, comunicação de exclusão, penalidades Boletim 05/2022

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Por opção, comunicação obrigatória e ofício Boletim 02/2022

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Hipóteses de exclusão no ano-calendário e reflexos em obrigações acessórias Boletim 24/2024

EXCLUSÃO POR DÉBITOS Considerações Gerais Boletim 19/2019

EXEMPLOS DE CÁLCULOS Tributação em anexos simultâneos Boletim 07/2024

EXEMPLOS DE CÁLCULOS Particularidades no Simples Nacional Boletim 15/2026

EXEMPLOS DE CÁLCULOS Excesso do limite nacional e do sublimite Boletim 09/2026

FATOR R Apuração Boletim 22/2022

FISCALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Ação Fiscal e Sefisc Boletim 07/2025

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Simples Nacional Boletim 03/2020

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Rendimentos. Empresa do Simples Nacional Boletim 08/2021

GANHO DE CAPITAL Apuração no Simples Nacional Boletim 07/2020

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação Boletim 12/2022

IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Conceitos e Procedimentos Boletim 14/2020

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Reflexos Tributários em Empresas do Simples Nacional Boletim 23/2020

INÍCIO DE ATIVIDADE Opção, limites e sublimites proporcionais Boletim 13/2022

INTRODUÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Aspectos tributários e contábeis Boletim 17/2026

INVESTIDOR ANJO Normas Gerais de Tributação Boletim 18/2017

LIVRO DIÁRIO Empresas Optantes Pelo Simples Nacional Boletim 24/2021

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO SIMPLES NACIONAL Considerações após a Lei Complementar 214/2025 Boletim 14/2025

LUCRO CESSANTE Aspectos tributários Boletim 04/2022

MALHA FISCAL NO SIMPLES NACIONAL Conceitos e procedimentos Boletim 19/2023

MATRIZ E FILIAL Considerações na Apuração Boletim 01/2021

MEI - DÉBITO AUTOMÁTICO Solicitação, benefício, parcelamento Boletim 07/2022

MEI CAMINHONEIRO Procedimentos de opção, aspectos tributários e desenquadramento Boletim 17/2025

MEI RURAL Considerações Gerais Boletim 14/2019

MERCADO A TERMO SIMPLES NACIONAL Tributação e Contabilização Boletim 10/2021

MERCADO A VISTA DE AÇÕES Day-Trade no Simples Nacional Boletim 06/2019

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Transporte autônomo de cargas Boletim 17/2022

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Cancelamento do CNPJ e procedimentos de baixa Boletim 22/2024

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Considerações Gerais Boletim 02/2020

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Inadimplência Boletim 23/2021

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Alterações a Partir de 2019 Boletim 06/2019

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Importação Boletim 01/2021

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Desenquadramento por Excesso de Receita Boletim 15/2021

MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO (MAED) PGDAS-D e Defis Boletim 01/2026

MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DASN-SIMEI Reimpressão da Guia de Pagamento Boletim 06/2020

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações para empresas optantes pelo Simples Nacional Boletim 11/2024

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Exclusão do Simples Nacional e desenquadramento do MEI Boletim 11/2024

OCUPAÇÕES PERMITIDAS AO MEI Tributação e Alteração das Ocupações Boletim 24/2021

OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Regras aplicadas pela Lei Complementar 214/2025 Boletim 13/2026

OPÇÃO PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Competência ou Caixa Boletim 23/2018

OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Após Exclusão por Débitos Boletim 24/2021

PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PGFN Simples Nacional e Simei Boletim 02/2021

PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL Simples Nacional e Simei Boletim 23/2020

PARCELAMENTO ESPECIAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Regras Gerais Boletim 13/2017

PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Tributação Boletim 02/2020

PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL EM OUTRA EMPRESA Possibilidades Boletim 05/2020

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Permissões e Impedimentos Boletim 09/2021

PARTICULARIDADES NA APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Casos Práticos Boletim 10/2021

PGDAS-D Início de Atividade Boletim 13/2018

PGDAS-D Multa pelo atraso na entrega de declaração (MAED) Boletim 24/2023

PRODUÇÃO E VENDA DE BEBIDAS NO ATACADO Opção ao Simples Nacional e Tratamento Tributário Boletim 23/2020

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT-SN) Conceitos e Tratamento Boletim 12/2018

PRORROGAÇÃO DO DAS Calamidade pública nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Boletim 03/2024

PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DAS 2020 Preenchimento do PGDAS D Boletim 13/2020

PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DAS 2021 Pagamento em Quotas Boletim 14/2021

RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS Novas regras a partir de 2027 Boletim 16/2026

RECEITA BRUTA E OUTRAS RECEITAS Tributação no Simples Nacional Boletim 17/2025

RECEITA NO SIMPLES NACIONAL Intermediação e subcontratação Boletim 16/2025

REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Simples Nacional e no Simei Boletim 07/2024

REGIME DE CAIXA Apuração no Simples Nacional Boletim 01/2020

REGIME DE CAIXA NO SIMPLES NACIONAL Contabilização das Receitas Boletim 14/2020

RESTITUIÇÃO DE PIS E COFINS MONOFÁSICO Retificação de Períodos Anteriores. Simples Nacional Boletim 12/2020

RESTITUIÇÃO DE VALORES NO SIMPLES NACIONAL Pagamento indevido/maior e retenção indevida Boletim 08/2023

RESTITUIÇÃO DO MEI Aplicabilidade, procedimentos e regras Boletim 14/2026

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DARF NO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 07/2023

RESTITUIÇÃO VIA PIX NO SIMPLES NACIONAL Procedimentos práticos Boletim 10/2023

RETENÇÕES NO SIMPLES NACIONAL E MEI IRRF e CSRF Boletim 14/2025

RETIFICAÇÃO DO PGDAS-D Aspectos gerais Boletim 15/2023

SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS Preenchimento no PGDAS-D Boletim 12/2023

SIMEI Opção Boletim 01/2020

SIMPLES NACIONAL Vedações Boletim 11/2026

SIMPLES NACIONAL E MEI Alterações com a Lei Complementar 214/2025 e Resolução CGSN 183/2025 Boletim 02/2026

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Formada exclusivamente por empresas no Simples Nacional Boletim 14/2018

SOMA DA RECEITA BRUTA DO MEI Limites, desenquadramento e alterações aplicáveis ao Simei Boletim 20/2026

SUBLIMITES Considerações sobre ISS e ICMS Boletim 16/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS Considerações e Preenchimento no PGDAS-D Boletim 03/2020

TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais Boletim 17/2020

TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Opção e Tributação Boletim 02/2020

VANTAGENS E DESVANTAGENS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL Orientações gerais Boletim 17/2023

VENDA DE COMBUSTÍVEIS Simples Nacional Boletim 24/2022

VENDA DE GLP NO SIMPLES NACIONAL Incidência monofásica e tributação Boletim 24/2024

Tributos Federais

ACRÉSCIMO AOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO Considerações da Lei Complementar 224/2025 Boletim 04/2026

AGENCIAMENTO MARÍTIMO Considerações Gerais Boletim 20/2020

AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos tributários e contábeis Boletim 13/2026

AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS Aspectos Tributários Boletim 07/2019

AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) E AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ) Considerações da Lei nº 12.973/2014 Boletim 23/2014

ALIENAÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO Aspectos tributários Boletim 20/2023

ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Beneficiário pessoa jurídica Boletim 07/2023

ALUGUEL NO LUCRO PRESUMIDO Reconhecimento, tributação e contabilização das receitas de aluguel Boletim 08/2025

AMOSTRA GRÁTIS E BRINDES Considerações Tributárias e Contábeis Boletim 10/2021

APURAÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO Exemplos de Cálculos Boletim 21/2018

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Lucro presumido Boletim 19/2024

ATIVIDADE RURAL Considerações Boletim 24/2023

ATIVIDADE RURAL Aspectos tributários na arboricultura - Antes e após a colheita Boletim 02/2022

AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO Aspectos Tributários Boletim 24/2018

CADERNETA DE POUPANÇA Considerações Gerais Boletim 24/2020

CÁLCULO DO LUCRO DA EXPLORAÇÃO - PERSE Conceitos na determinação do lucro da exploração Boletim 18/2023

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO PRESTADO Efeitos na Tributação Boletim 21/2017

CESSÃO DE DIREITO CREDITÓRIO DE ALUGUEL Reflexos contábeis e tributários para a cedente Boletim 16/2024

CLÍNICAS MÉDICAS Aspectos tributários Boletim 06/2025

COME-COTAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA Conceito e Tributação Boletim 14/2019

COMERCIALIZAÇÃO DE MILHAS AÉREAS Tratamento Tributário Boletim 11/2019

COMISSÕES DE AGENTE NO EXTERIOR Reflexos Tributários Sobre a Exportação e Importação Boletim 02/2021

CONCRETAGEM Tributação no Serviço de Preparação, Transporte e Aplicação Boletim 06/2021

CONTRATOS DE CONCESSÃO Normas Gerais Boletim 15/2019

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE-REMESSAS) Características, incidência tributária e obrigação acessória Boletim 03/2026

COOPERATIVA DE CONSUMO Tratamento tributário Boletim 22/2019

COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSEMELHADAS Retenções e Formas de Compensação Boletim 24/2019

COOPERATIVAS Considerações Gerais Boletim 20/2023

COOPERATIVAS DE CRÉDITO Atividade, Tributação, Obrigações Boletim 24/2021

COOPERATIVAS DE TRANSPORTE Aspectos tributários Boletim 01/2022

COOPERATIVAS DE TRANSPORTE - PARTE I IRPJ e CSLL Boletim 23/2018

COOPERATIVAS DE TRANSPORTE - PARTE II PIS/Pasep e COFINS Boletim 24/2018

COOPERATIVAS MÉDICAS Aspectos tributários Boletim 16/2024

CORREÇÃO MONETÁRIA Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido Boletim 09/2017

CORRETORAS DE SEGUROS Aspectos Tributários Boletim 03/2018

CPC 06 - ARRENDAMENTOS Reflexos Tributários no Lucro Real. Considerações da IN RFB n° 1.889/2019 Boletim 05/2020

CRÉDITO FINANCEIRO Tecnologia da Informação e Comunicação Boletim 09/2020

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS Transferência e utilização por terceiros Boletim 09/2022

CSLL/PIS/COFINS Retenção de PJ de Direito Privado a Outras PJ Boletim 13/2015

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos tributários e contábeis Boletim 21/2025

DARF INFERIOR A R$ 10,00 Vedação de Emissão e Dispensa de Retenção Boletim 07/2021

DEBÊNTURES Tributação na pessoa jurídica Boletim 11/2025

DESCONTO PATROCINADO E CRÉDITO PRESUMIDO - VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS Medida Provisória n° 1.175/2023 Boletim 15/2023

DIREITOS AUTORAIS Tributação Boletim 08/2022

DRAWBACK Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 01/2020

EDIFICAÇÕES COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS Conceito e Tributação Boletim 21/2018

EMPRESA DE APOSTA EM QUOTA FIXA (BETS) Aspectos tributários na pessoa jurídica Boletim 18/2025

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais e Tributação Boletim 24/2020

EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA Aspectos tributários Boletim 03/2022

ENCARGOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS Apuração e Cálculo Boletim 03/2021

ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Aspectos Tributários Boletim 09/2017

EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA RECEITA BRUTA Efeitos tributários para IRPJ, CSLL, PIS e Cofins Boletim 04/2026

EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Definição e Tributação Boletim 23/2024

FACTORING Aspectos tributários e contábeis Boletim 16/2024

FARMÁCIAS OU DROGARIAS Tributação dos produtos farmacêuticos sem manipulação Boletim 21/2024

FUNDO DA PESSOA IDOSA Incentivo fiscal para pessoa física e pessoa jurídica Boletim 20/2024

FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Aspectos tributários Boletim 14/2022

GANHO DE CAPITAL Tributação nas Pessoas Jurídicas Boletim 08/2020

GRÁFICA Aspectos Tributários Boletim 22/2020

GRATIFICAÇÕES PAGAS A FUNCIONÁRIOS Tributação e contabilização Boletim 01/2025

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerações gerais e tributação Boletim 13/2023

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS Tributação Boletim 22/2020

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Aspectos tributários e contábeis Boletim 12/2025

IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Tributação Boletim 04/2025

INDENIZAÇÕES RECEBIDAS PELO REPRESENTANTE COMERCIAL Alterações com o Parecer SEI 10.850/2021 Boletim 15/2026

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional Boletim 22/2023

INFOPRODUTOR E AFILIADO Aspectos tributários Boletim 05/2022

INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 01/2020

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.973/2014 Opção Para 2014 Boletim 11/2014

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.973/2014 Aplicação em 2014 Boletim 14/2014

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Aspectos tributários e impactos da redução linear e da Reforma Tributária Boletim 06/2026

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Tributários na Pessoa Jurídica Boletim 15/2020

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ÓRGÃO PUBLICO FEDERAL Considerações Gerais Boletim 06/2019

LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Opção pelo regime tributário, forma de tributação e reconhecimento da receita Boletim 10/2026

LUCRO PRESUMIDO/LUCRO REAL/SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais Boletim 13/2017

LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Aspectos Tributários Boletim 23/2017

MALHA FISCAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO LUCRO PRESUMIDO Tributação, contabilização, cruzamentos e regularização das obrigações acessórias Boletim 16/2026

MARCA EMPRESARIAL Procedimentos tributários e contábeis na alienação Boletim 01/2023

MERCADO A TERMO LUCRO PRESUMIDO Tributação, Contabilização e Obrigações Acessórias Boletim 23/2021

MERCADO A TERMO LUCRO REAL Tributação, contabilização e obrigações acessórias Boletim 01/2022

MERCADO DE OPÇÕES PARA PESSOAS JURÍDICAS Considerações Gerais e Tributárias Boletim 05/2020

MOTORISTA DE APLICATIVO Transporte de Passageiros Boletim 21/2020

OPERAÇÕES COM SUCATAS Considerações Gerais Boletim 04/2020

ORGANIZADORA DE EVENTOS Aspectos Gerais Boletim 04/2021

OUTRAS RECEITAS NO LUCRO PRESUMIDO Aspectos tributários Boletim 07/2025

OUTRAS RECEITAS NO LUCRO REAL Aspectos tributários Boletim 03/2026

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA Conceitos e tributação Boletim 21/2023

PAINÉIS SOLARES Tributação e benefícios Boletim 09/2023

PARCELAMENTO ORDINÁRIO E SIMPLIFICADO Âmbito da RFB Boletim 07/2023

PARCELAMENTOS Quitação Boletim 19/2014

PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL Aspectos tributários na pessoa jurídica Boletim 10/2025

PARCERIA IMOBILIÁRIA - LOTEAMENTO Regime tributário Lucro Presumido Boletim 01/2022

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Remunerações de terceiros e tributação Boletim 17/2024

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aumento/Redução de Capital Social Boletim 02/2020

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Alienação Boletim 23/2019

PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS Atividade Imobiliária Boletim 05/2019

PERMUTA NO LUCRO PRESUMIDO Considerações após o Parecer SEI nº 8.694/2021/ME, com retificações propostas pela Nota SEI nº 1/2022/PGFN-ME Boletim 16/2023

POOL HOTELEIRO Conceito e Tributação Boletim 21/2018

POSTO DE COMBUSTÍVEIS Aspectos Gerais Boletim 21/2020

PRECATÓRIOS RECEBIDOS Tributação nas pessoas jurídicas Boletim 24/2024

PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS Utilização, impedimentos, exemplos e contabilização Boletim 02/2025

PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO (MOVER) Incentivo fiscal Boletim 13/2025

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS Atos Declaratórios Executivos Cosit de 2020 Boletim 08/2021

PRORELIT Quitação de Débitos com Créditos Fiscais Boletim 20/2015

RECEITA DE PATROCÍNIO Tributação na Pessoa Jurídica Boletim 05/2019

RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Conceitos e Tributação Boletim 11/2021

RECEITAS NO LUCRO PRESUMIDO Aspectos contábeis e tributários Boletim 17/2023

RECEITAS SUB JUDICE Tributação no Lucro Presumido - regime de caixa Boletim 23/2024

REDUÇÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Tratamento da LC 224/2025 para IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins Boletim 07/2026

REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Lucro Presumido Boletim 03/2022

REFLEXOS DA DITR NOS TRIBUTOS FEDERAIS Considerações Gerais Boletim 22/2020

REGIME DE CAIXA Empresas do Lucro Presumido Boletim 15/2022

REGIME DE CAIXA PARA O LUCRO REAL Aspectos tributários Boletim 17/2023

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA AS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS (RET) Conceito, tributação, PMCMV Boletim 23/2024

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUTORAS Conceito, tributação e PMCMV Boletim 23/2024

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA LOTEADORAS Conceito, tributação e PMCMV Boletim 21/2024

REGIMES TRIBUTÁRIOS Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real Boletim 24/2024

REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB) Procedimentos de registro, impedimentos e aspectos tributários Boletim 06/2026

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Considerações Tributárias Boletim 06/2020

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Tributação e Contabilização Boletim 20/2017

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM RENDA FIXA Tributação na pessoa física e na pessoa jurídica Boletim 21/2023

RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Tributação na pessoa jurídica Boletim 11/2024

RENDIMENTOS RECEBIDOS EM DECISÃO JUDICIAL Regimes de tributação Boletim 07/2022

REPETIÇÃO DE INDÉBITOS Aspectos tributários Boletim 04/2026

RESCISÃO DE CONTRATOS - MULTAS E VANTAGENS Contabilização, obrigações acessórias e tributação Boletim 08/2026

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - REGRAS GERAIS Tomadores na condição de pessoa jurídica de direito privado Boletim 12/2023

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) Considerações para o prestador de serviços Boletim 02/2022

RETENÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL IRRF, PIS, Cofins e CSLL Boletim 16/2023

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES Serviços Médicos e Plano de Saúde Boletim 18/2019

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES Construção Civil Boletim 18/2019

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Demais Particularidades PJ de Direito Privado Boletim 04/2020

RETENÇÃO DO IRRF E DA CSRF NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PJ PARA PJ DE DIREITO PRIVADO Dispensa Boletim 19/2019

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE II IN RFB nº 1.234/2012 - Casos Específicos Boletim 04/2015

RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE III IN RFB n° 1.234/2012 - Casos Específicos Boletim 05/2015

RETENÇÕES EM MATRIZ E FILIAL Serviços Prestados e Serviços Tomados Boletim 07/2021

RETENÇÕES FEDERAIS Lucro Presumido - regime de caixa Boletim 10/2023

RETENÇÕES SOBRE PAGAMENTOS POR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA Conceitos. Diferenças. Retenção Boletim 18/2023

ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA Tratamento tributário na pessoa física e jurídica Boletim 07/2024

SALÃO PARCEIRO Aspectos tributários e contábeis Boletim 09/2022

SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO Tributação, contabilização e escrituração na ECF Boletim 08/2025

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO Conceitos e condições para retenção na fonte Boletim 04/2022

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Constituição, tributação e obrigações acessórias Boletim 08/2025

SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Retenção na fonte Boletim 10/2023

SINISTRO Aspectos contábeis e tributários na transportadora de cargas Boletim 13/2022

SISTEMA DE FIDELIZAÇÃO Aspectos Tributários Boletim 23/2018

SOBRAS LÍQUIDAS Tratamento tributário Boletim 20/2024

SOFTWARE DE PRATELEIRA Tributação e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Boletim 07/2023

SOFTWARE IMPORTADO Aspectos Tributários Boletim 22/2019

SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS Considerações Gerais Boletim 10/2021

TAXA POR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COUVERT ARTÍSTICO) Tributação para a fonte pagadora e para o profissional artista Boletim 15/2025

TEMPLOS RELIGIOSOS Aspectos Tributários Boletim 21/2020

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Considerações e Tributação na Pessoa Jurídica Boletim 12/2021

TRABALHO AUTÔNOMO Comparativo: aspectos tributários na Pessoa Física e no MEI Boletim 17/2023

TRANSPORTE DE ÁGUA EM CAMINHÃO PIPA Enquadramento e tributação Boletim 01/2022

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PESSOAS Tributação e crédito Boletim 20/2023

TRIBUTAÇÃO GÁS GLP, COMBUSTÍVEL E SUAS CORRENTES Tributação e Crédito Boletim 16/2020

TRIBUTOS A COMPENSAR E A RECUPERAR Considerações Gerais Boletim 13/2013

VALORES RECEBIDOS EM DECISÃO JUDICIAL Considerações Gerais Boletim 23/2019

VENDA DE REFEIÇÕES INTERMEDIADA POR PLATAFORMA DIGITAL Tributação e contabilização Boletim 22/2023

VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e tratamento tributário Boletim 05/2024

VENDA PARCELADA NO CARTÃO DE CRÉDITO Aspectos Gerais Boletim 08/2021

VERBAS COMERCIAIS Tributação Boletim 05/2019

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