Boletim Trabalhista 2024

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Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaFGTSObrigações AcessóriasSegurança e Medicina do Trabalho
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Direito Previdenciário


ACIDENTE FATAL Conceito, novas doenças, procedimento na construção civil, eSocial, penalidades Boletim 15/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Requisitos, validade, rescisão, serviços ofertados, empréstimos, cadastro Boletim 19/2024
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Opção pela comercialização ou folha de salários, produção isenta, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 06/2024
COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA Vinculação do crédito, saldo remanescente, reembolso, PER/DCOMP Web Boletim 16/2024
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, doméstico, contribuinte individual, segurado aposentado, contribuinte facultativo, contribuição inferior ao mínimo Boletim 14/2024
CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, manipulação de sistema, quebra de sigilo, outros crimes previdenciários Boletim 23/2024
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2024 Prorrogação, veto, derrubada do veto, acordo entre o governo, liminar do STF, DIRBI Boletim 14/2024
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Pagamentos, prazos, comprovantes de renda, comprovação de vida, doméstico Boletim 04/2024
PENSÃO ESPECIAL POR HANSENÍASE Requerimento, valor, recebimento por terceiros, cumulatividade, assistência especial Boletim 08/2024
PRINCÍPIOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Princípios da Seguridade e Previdência Social Boletim 17/2024
RECOLHIMENTO AO SENAR - OUTRAS ENTIDADES Obrigatoriedade, produtor rural pessoa física, pessoa jurídica, agroindústrias, EFD-Reinf Boletim 12/2024
REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA Regime de competência, regime de caixa, retenção previdenciária, eSocial Boletim 04/2024
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR CONTABILIDADE REGULAR SERO, contabilidade regular, responsável, DCTFWeb Aferição de Obras Boletim 06/2024


Direito Trabalhista


14° SALÁRIO Obrigatoriedade, data de pagamento, cálculo, incidências, FGTS digital, eSocial Boletim 14/2024
AEROVIÁRIO Habilitação, jornada de trabalho, hora de deslocamento, transferência Boletim 24/2024
APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL Beneficiários, requisitos, pagamento, adesão, operacionalização, fiscalização, impedimentos Boletim 13/2024
ARTISTA MIRIM Autorização, contrato, FGTS, INSS, direitos autorais, eSocial, LGPD Boletim 24/2024
ATESTA CFM Atestado eletrônico, emissão do atestado pela plataforma, requisitos de validade, acesso ao sistema Boletim 24/2024
BIÓLOGO E BIOMÉDICO Conceito, regulamentação, requisitos, atribuições, direitos, deveres, responsabilidade técnica Boletim 15/2024
CALAMIDADE PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL - MEDIDAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Saque de FGTS, abono salarial, obrigação acessória, flexibilização de medidas, rescisão por força maior Boletim 10/2024
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Beneficiários, valor, prazo, parcelas, cálculos, afastamentos, incidências, eSocial, DCTFWeb, FGTS Digital Boletim 23/2024
DETETIVE PARTICULAR Empregado CLT, autônomo, prestação de serviços, eSocial, atribuições Boletim 08/2024
DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, transação, indisponibilidade absoluta e relativa, requisitos Boletim 06/2024
DOULAS – APOIO À MULHER NA GRAVIDEZ Conceito, impedimentos, regulamentação, remuneração, presença no parto Boletim 18/2024
EMPREGADO COMISSIONISTA - CÁLCULOS DSR, férias, hora extra, feriado, 13° salário, aviso prévio, rescisão contratual Boletim 22/2024
ESOCIAL - TRABALHADOR AVULSO ESOCIAL, FGTS Digital, saque de FGTS. Boletim 22/2024
GUIA TURÍSTICO Exercício profissional, empregado, contribuinte individual, INSS Boletim 09/2024
LGPD - BOAS PRÁTICAS Conceitos, protocolos, fiscalização, riscos, responsabilidades Boletim 14/2024
LGPD - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/DPO Conceito, agentes de tratamento, dispensa de indicação, responsabilidade Boletim 12/2024
MÃE SOCIAL Conceitos, atribuições, benefícios, direitos, penalidades, fiscalização, eSocial Boletim 02/2024
MASSAGISTA Gabinete própio, empregado CLT, autônomo, eSocial, fiscalização Boletim 02/2024
MEDIDAS TRABALHISTAS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – LEI N° 14.437/2022 Reconhecimento da calamidade pública, antecipação de férias, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho, programa emergencial Boletim 12/2024
MODELO E MANEQUIM PROFISSIONAL Conceito, legislação, jornada, contratação por agências, limite de idade para menores, eSocial Boletim 02/2024
PONTO POR EXCEÇÃO Sistemas alternativos, home office, trabalho externo, eSocial Boletim 19/2024
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) Vantagens, nulidade, rescisão, seguro-desemprego, multa da data-base, eSocial, FGTS Boletim 23/2024
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Legislação, vínculo empregatício, vistos temporários, bolsa, ajuda de custo Boletim 16/2024
PSICÓLOGO Formação profissional, exercício da profissão, categorias, penalidades, autônomo, eSocial Boletim 01/2024
SALÁRIO MÍNIMO Histórico, previsão constitucional, salário mínimo 2024, piso estadual, complementação Boletim 17/2024
TELEFONISTA Jornada, atividades, horas extras, intrajornada, ergonomia Boletim 18/2024
TERAPEUTA OCUPACIONAL Competências, profissional liberal, CBO, jornada de trabalho, fiscalização Boletim 05/2024
TRABALHO INFORMAL Características, pejotização, vínculo de emprego, MEI, autônomo, regularização Boletim 16/2024
TRANSPORTE DO EMPREGADO - SITUAÇÕES ESPECIAIS Legislação, transporte próprio, local de difícil acesso, jornadas diferenciadas, devoluções, isenção. Boletim 05/2024
VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO Contagem, cálculo, indenizado, trabalhado, parcelas integrantes, descontos, incidências, eSocial Boletim 24/2024


FGTS


PARCELAMENTO NO FGTS DIGITAL – REGRAS GERAIS Implementação, débitos, empregadores sujeitos, quantidade de parcelas, antecipação das parcelas, rescisão Boletim 11/2024


Obrigações Acessórias


ESOCIAL - EVENTO S-2299 (DESLIGAMENTO) E S-2298 (REINTEGRAÇÃO) CTPS Digital, aviso prévio misto, desligamento, rescisão complementar, reintegração Boletim 23/2024
ESOCIAL - LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito, FPAS, folha de pagamento, terceiros, vinculação de processos, FGTS digital Boletim 15/2024


Segurança e Medicina do Trabalho


NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO Campos de aplicação, caldeiras, vasos de pressão, tanques, treinamento, penalidades Boletim 09/2024
NR 19 – MATERIAIS EXPLOSIVOS PGR, CIPA, explosivos, inflamáveis, armazenamento, transporte, periculosidade, EPI, acidente de trabalho Boletim 02/2024
NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Agentes fiscalizadores, auto de infração, embargo, interdição, penalidades, eSocial, DET Boletim 24/2024
NR 31 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR Obrigatoriedade, composição, eleição, atribuições, funcionamento Boletim 05/2024
NR 36 - EMPRESAS DE ABATE, PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS Postos de trabalho, mobiliários, manipulação, transporte, equipamentos, intervalos, pausas Boletim 17/2024
NR 36 - LAUDOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS EM EMPRESAS DE ABATE Gerenciamento de riscos, laudos, análise ergonômica, treinamentos, CIPA Boletim 23/2024
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS (SCPO) Obrigatoriedade, cadastro, acesso, comunicação, retificação, responsabilidade, CDTT Boletim 06/2024




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