Índice Alfabético - Letra R
Descrição | Artigos |
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO |
|
Locais de recolhimento. |
|
Forma de recolhimento. DAE (Documento de Arrecadação Estadual). |
|
Recolhimento do imposto diretamente na agencia arrecadora. |
|
Prazos para o recolhimento do imposto. |
|
Prazos para pagamento do ICMS efetuado por outros estados em decorrência de substituição tributaria |
|
Quinzena de decêndio. Definições para fins fiscais. |
|
Recolhimento antecipado do imposto. |
|
Prazo de recolhimento do ICMS antecipado. |
|
Diferencial de Alíquotas. Recolhimento antecipado. |
|
Operações realizadas por produtores rurais. Recolhimento do imposto. |
|
Recolhimento do imposto pelos ambulantes. |
|
Recolhimento de tributos devidos a Estado diverso do Estado de domicilio do contribuinte. Utilizacao de GNRE. |
|
RECOLHIMENTO EM ATRASO |
|
Imposto recolhido em atraso. Atualização monetária. |
|
Imposto recolhido em atraso. Aplicação de juros. |
|
REFRIGERANTES |
|
Entrada de refrigerantes, procedentes de outra UF. Recolhimento antecipado do imposto |
|
Margem de valor agregado a ser aplicada para o calculo do imposto antecipado. |
|
Substituição tributaria. Margem de valor agregado. |
Anexo I, Tabela I, inciso II |
REGATÕES |
|
Regatões. Definição legal. |
|
Regatões. Tratamento tributário diferenciado. |
|
Operações destinadas a contribuintes inscritos na categoria Normal - Regatão. Substituição tributaria. |
|
Utilização de créditos pelo regatão. |
|
REGIME DE ESTIMATIVA |
|
Regime de estimativa. Disposições gerais. |
|
Regime de estimativa. Fixação e revisão de valores que servirem de base para recolhimento do imposto. |
|
Regime de estimativa. Base de calculo |
|
Regime de estimativa de fixação. |
|
Regime de estimativa. Reclamações relacionadas com o enquadramento o regime. |
|
Regime de estimativa de apuração do valor do imposto no final do período para se calculo o imposto efetivamente devido ou quando deixar o regime. |
|
Regime de estimativa. Recebimento de restituição ou dedução, acompanhada da apuração efetuada pelo contribuinte. |
|
Contribuinte enquadrado no regime de estimativa. Preenchimento da Guia de Informação (GIE). |
|
Regime de estimativa variável. |
|
REGISTRO FISCAL |
|
Conceito legal. |
|
Informações que devem constar do registro fiscal. |
|
Prazo para captação e consistência dos dados referentes aos elementos contidos nos documentos fiscais. |
|
RELÓGIOS |
|
Entrada de relógios e pulseiras para relógios, procedentes de outra UF. Recolhimento antecipado do imposto. |
|
Margem de valor agregado a ser aplicada para o calculo do imposto antecipado. |
|
REMESSA PARA CONSERTO |
|
Operações interestaduais. Suspensão do imposto. |
|
Operações internas. Suspensão do imposto |
|
REMESSA PARA PESAGEM |
|
Suspensão do imposto. |
|
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO |
|
Emissão nota fiscal |
|
REMESSA PARCELADA |
|
Remessa parcelada. Forma de emissão das notas fiscais. |
|
RESPONSABILIDADE |
|
Responsabilidade solidária. Hipóteses previstas. |
|
Responsabilidade subsidiaria. Hipóteses previstas |
|
RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES |
|
Retorno de mercadorias não entregues ao destinatário. Procedimentos para recuperação de imposto pagão na saída das mercadorias. |
|
Emissão de nota fiscal de entrada |
|
Conhecimento de transporte que acobertara o retorno. |
|
ROMANEIO |
|
Disposições gerais. |
|
ROUPAS / VESTUÁRIO |
|
Entrada de artigos de vestuário, procedentes de outra UF. Recolhimento antecipado do imposto. |
|
Margem de valor agregado a ser aplicada para o calculo do imposto antecipado. |