ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA B |
Descrição |
Artigos |
BOTIJÕES VAZIOS |
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Isenção |
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BENEFÍCIÁRIA FDI |
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Mercadoria a qualquer título |
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Máquinas,equip.,estruturas metálicas- importação,arrend.merc. |
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Matéria prima e insumos para utilização proc.industrial |
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Implantação de Projeto Agroindustrial |
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BRIQUETES |
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Diferimento |
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BASE DE CÁLCULO |
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Disposições |
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Hipóteses que integram |
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Hipóteses que não integram |
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Entre Estabelecimentos da mesma empresa |
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Preço mínimo |
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Na prestação de serviços de comunicação |
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Na importação |
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Nas prestações sem valor determinado |
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Na substituição tributária |
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Por empresa distribuidora de energia elétrica |
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Por contribuinte de outra unidade da Federação |
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BILHETE DE PASSAGENS - AQUAVIÁRIO |
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Disposições |
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BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM |
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Disposições |
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BILHETE DE PASSAGEM FERROVIÁRIO |
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Disposições |
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BENS DO ATIVO E CONSUMO |
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Disposições |
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BORRA,CERA BRUTA,PÓ CARNAÚBA,COURO E PELE |
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Disposições |
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BRINDES |
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Disposições |
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BAR E RESTAURANTE,HOTEL |
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Disposições |