ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA F

Descrição

Artigos

FATO GERADOR

 

Hipóteses de incidência

Art.2º

Momento da ocorrência

Art.3º

FUNDO DE COMÉRCIO

 

Não Incidência

Art.4º inciso VI

FIM ESPECÍFICO  DE EXPORTAÇÃO

 

Não Incidência

Art.4º inciso XIV

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

 

Isenção

Art.6º inc.LXV

FEIJÃO

 

Isenção

Art.8º

FARINHA

 

Isenção

 Art.8º

FIOS, MALHAS,TECIDOS

 

Diferimento Parcial

Art.13-D

FLORES NATURAIS

 

Redução de Base de cálculo

Art.43 inc.V

Crédito Presumido

Art.64 inc.VIII

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS

 

Confecção

Art.131§ 6º

Disposições

Art.296

Numeração tipográfica única

Art.297

FORNECEDOR DE SELO FISCAL

 

Disposições Gerais

Art.162,163,164,164-A

Credenciamento

Art.165,165-A

Suspensão

Art.166

Cassação

Art.167

FIO DE ALGODÃO

 

Disposições

Art.511 á 514

FISCALIZAÇÃO

 

Disposições

Art.308,309

Competência

Arts.812 á 813

Ação Fiscal

Arts.814 á 817

Diligências Especiais

Arts.818 á 819

Ação Fiscal

Arts.820 á 826

Levantamento Fiscal

Arts.827 á 828

Disposições Gerais

Arts.871 á 873