Descrição

Artigos

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Apropriação de crédito

Art.60 § 12º

SAL MARINHO

Crédito Presumido

Art.64 inc.I

Crédito Presumido

Art.64 inc.VI c

SOFTWARE

Crédito Presumido

Art.64 inc.X

SELO FISCAL

Disposições Gerais

Art.153,154

Aplicação

Art.155,156,157

Prazo de validade

Art.157 § 4º,5º

Dispensa

Art.157 §2º,3º, 8º

Pendências

Art.157 § 9º,10º

Aposição do Selo

Art.158,159,160

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Disposições

Art.246

SERVIÇOS DE TRANSPORTES

Subcontratação

Art.252

Prestação Internacional

Art.255,256

Excesso de Bagagem

Art.257,258

Substituição tributária

Art.432 § 2º

Crédito Presumido

Art.64 inc.V

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Responsabilidade

Art.431,432,

Não aplicabilidade

Art.434

Base de cálculo

Art.435

Forma de recolhimento

Art.436

Prazos de recolhimento

Art.437

Ressarcimento

Art.438

Devolução e desfazimento da operação

Art.439 á 441

Inscrição Auxiliar

Art.442

Emissão da NF pelo substituto

Art.443

Arquivo magnético

Art.444

Escrituração pelo contribuinte substituto

Art.445,447

Escrituração pelo contribuinte substituído

Art.446

Hipótese de crédito

Art.446 § 2º

Operação interestadual

Art.448,449

Vedação de crédito

Art.450

Complemento do imposto

Art.451

SUÍNO

Disposições

Art.525 á 526

SORVETE E PICOLÉ

Disposições

Arts.553 á 555

SUPERMERCADOS

Disposições

Arts.556 á 558

SUCATA

Disposições

Arts.643 á 650

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GARANTIA

Procedimentos

Arts.675

SEMENTES CERTIFICADAS

Isenção

Art.6º inc.LXXVI

SUCATAS DE METAIS,LINGOTES,TARUGOS

Diferimento

Art.13 inc.XVI

SUCATAS E RESÍDUOS DE PLÁSTICO

Diferimento

Art.13 inc.XVII

Demais sucatas – de papel, papelão,tecido

Art.13 inc.XX