PORTARIA GABIN N° 360, DE 24 DE JULHO DE 2015

(DOE de 30.07.2015)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Raízes Amargas - Aperitivo - Vidro

990 ml

5,35

Segredo da Chácara -Cachaça - Vidro

960 ml

4,20

Paratini Branco - Vermute -Vidro

900 ml

4,50

Paratini Tinto - Vermute - Vidro

900 ml

4,50

Catuabom - Coquetel - Vidro

900 ml

4,50

Kriskof - Vodka - Vidro

900 ml

4,50

Democrata - Conhaque - Vidro

900 ml

4,50

Canela da Rocha - Coquetel - Vidro

900 ml

5,30

Kriskof Apple - Coquetel - Vidro

960 ml

4,80

Gold Par - Aperitivo - Vidro

1000 ml

8,30

Kriskof Red Fruits - Coquetel - vidro

960 ml

4,80

Kriskof Lichia - Coquetel - Vidro

 960 ml

4,80

Kriskof Passion Fruits - Coquetel - Vidro

960 ml

4,80

Kriskof Purple Fruits - Coquetel - Vidro

960 ml

4,80

Kriskof Yellow Fruits - Vidro

960 ml

4,80

Kauin - Vodka - Vidro

1000 ml

6,30

Mem de Pequi - Coquetel - Vidro

1000 ml

5,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 24 DE JULHO DE 2015

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício