1005

Exame para fins pedagógicos

Exame psicológico para fins de atuação na área pedagógica.

4,30

1006

Exame de aptidão física e mental

Avaliação de sanidade física e mental para condução de veículos automotores.

3,47

1007

Credenciamento de Médico ou Psicólogo (anual)

Credenciamento de Médico e de Responsável Técnico psicólogo.

10,00

1008

Licença para aprendizagem - LADV

Licença para aprendizagem de direção veicular, por licença.

0,85

1009

Validação de Cadastro e Gerenciamento do processo de habilitação

Validação do Cadastro, suas alterações e Gerenciamento do Processo de Habilitação.

2,30

1010

Autorização para estrangeiro

Emissão de autorização para estrangeiro dirigir veículo automotor no Brasil.

4,30

1011

Emissão de permissão para dirigir ou de CNH

Emissão de permissão para dirigir veículo (PPD) ou de carteira nacional de habilitação (CNH). OCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS

2,20

2000

D

2001

Emissão de CRV 1º emplacamento

Emissão CRV/CRLV - registro inicial, primeiro emplacamento, pesquisa banco de dados e outros serviços.

14,00

2002

Emissão de CRV alteração de características

Emissão CRV/CRLV - alteração de características (troca de motor, mudança de cor, marcação e remarcação de chassi), vistoria e pesquisa a banco de dados.

14,33

2003

Emissão de CRV -Aquisição

Emissão CRV/CRLV - aquisição de veículo/transferência de jurisdição, vistoria e pesquisa a banco de dados.

10,00

2004

Emissão de CRV 2ª via CRV

Emissão CRV/CRLV - 2ª via, busca de processos e pesquisa a banco de dados, vistoria.

11,67

2005

Reemissão de CRV

Reemissão CRV/CRLV - por informação errônea, por parte do requerente, no preenchimento de dados.

4,17

2006

Licenciamento de Veículo no prazo

Licenciamento no prazo do calendário e vistoria.

5,33

2007

Licenciamento de Veículo fora do prazo

Licenciamento fora do prazo do calendário, e ou por ano em atraso e vistoria.

6,92

2008

Inclusão de gravame

Por solicitação da financeira, e ou banco-inclusão de gravame de alienação fiduciária, reserva de domínio, ou arrendamento mercantil, etc.

8,33

2009

Exclusão de gravame

Por solicitação da financeira, e ou banco-exclusão de gravame de alienação fiduciária, reserva de domínio, ou arrendamento mercantil, etc.

5,30

2010

Vistoria de veículo para fi ns diversos

Realização de vistoria/laudo em veículo para fins de obtenção de autorização para mudança de característica, de veículos de outras Ufs e outros fins.

2,50

2011

Serviço de emplacamento e Lacração

Placa de veículo e lacração - por unidade de placa- (placa refletiva para motocicleta, motoneta ciclomotor e triciclo cobra-se 3 (três) vezes o valor unitário)

1,30

2012

Licença pára-brisa (dentro de MS)

Solicitação de licença pára-brisa, para circulação no Estado de Mato Grosso do Sul.

5,00

2014

Remessa de placas para outra unidade da federação

Envio de placas, via sedex, para outros Estados.

5,00

2015

Remoção de veículo leve (ciclomotor, motoneta, motocicleta e side-car) em percurso de até 30 km

Remoção de veículo do tipo ciclomotor, motoneta, motocicleta e side-car, em percurso de até 30 km.

3,50

2016

Remoção de veículo leve ciclomotor, motoneta, motocicleta e side-car, em percurso superior a 30 km

Remoção de veículo do tipo ciclomotor, motoneta, motocicleta e side-car, em percurso superior a 30 km. Cobrar além do valor do item anterior (2015), por km do percurso até o destino final.

0,07

2017

Estadia de veículo motorizado, reboque ou semi-reboque

Estadia de veículo motorizado, reboque, ou semi-reboque, exceto ciclomotor, motoneta, motociclo ou triciclo, acima de dois dias.

1,00

2018

Registro anual de Oficinas

Registro de oficinas mecânicas de reparos, ou estabelecimentos que negociem com veículos novos, irrecuperáveis, ou com peças básicas (motor e chassi).

5,00

2019

Registro de livros

Registro de livros de ofi cinas mecânicas de reparos, ou estabelecimentos que negociem com veículos novos e usados irrecuperáveis, ou com peças básicas (motor e chassi), por livro.

1,33

2020

Placas de experiência

Licença anual para uso de placas de experiência, por placa.

5,00

2021

Emissão de 2ª via de CRLV

Emissão de 2ª via do CRLV, por solicitação do proprietário.

2,50

2022

Credenciamento de agentes financeiros no SNG

Credenciamento de agentes financeiros no SNG pelo DETRAN.

50,00

2023

Cancelamento de registro inicial

Cancelamento de registro inicial na base BIN, requerido pelo interessado mediante justifi cativa procedente.

8,33

2024

Estadia de ciclomotor, motoneta, motociclo ou triciclo

Estadia de motociclo, motoneta, ciclomotor, triciclo, acima de dois dias.

0,25

2025

Emissão de cópia autêntica do CRLV

Emissão da cópia autêntica do CRLV, constante do banco de dados atualizado, em papel original.

1,78

2026

Vistoria ou lacração de veículo em domicílio

Realização de vistoria ou lacração em veículo em domicílio, na área urbana do município, por 30 km ou fração, e grupo de cinco veículos.

5,00

2027

Estadia de veículo motorizado, reboque ou semi-reboque, por remoção/acidente

Estadia de veículo motorizado, reboque ou semi-reboque, até trinta dias, por remoção decorrente de acidente, sem cometimento de infração; após esse prazo cobrar valor do código 2017.

0,50

2028

Estadia de ciclomotor, motoneta, motociclo ou triciclo, por remoção/acidente

Estadia de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo, até trinta dias, por remoção decorrente de acidente, sem cometimento de infração; após esse prazo cobrar valor do código 2024.

0,12

2029

Emissão de crv - inclusão de gnv

Emissão de CRV/CRLV - exclusivamente para inclusão da utilização de gás natural veicular - GNV.

7,20

2030

EMISSÃO DE CRV - Inclusão ou Exclusão de gravame - mesmo proprietário

Emissão de CRV/CRLV - exclusivamente para inclusão ou exclusão de gravame, somente em casos de mesmo proprietário.

7,20

2031

Emissão CRV para alteração de município.

Emissão CRV apenas para mudanças de município, mantendo o mesmo proprietário.

1,00

2032

Estadia de side-car.

Estadia de side-car, acima de 2 (dois) dias.

0,15

2033

Estadia de side-car, por remoção de acidente.

Estadia de side-car, acima de 2 (dois) dias, até 30 (trinta) dias, por remoção decorrente de acidente, sem de infração; após esse prazo cobrar código 2032.

0,10

2034

Emissão de CRV - 1º emplacamento com alteração de características

Emissão de CRV/CRLV - Registro inicial com alteração de características (mudança de combustível, alteração de cor, inclusão de tanque suplementar, etc), vistoria, pesquisa banco de dados. SERVIÇOS DIVERSOS

18,33

3000

3002

Permissão para conduzir veículos no exterior

Solicitação de permissão internacional para condução de veículos no exterior.

10,83

3003

Relatórios, certidões diversas, busca de processos

Solicitação de relatórios diversos já desenvolvidos, certidões diversas ou de busca de processos.

2,00

3005

Autorização para alteração de Características em Veículo

Autorização para alteração de características em veículo (troca de motor, mudança de cor, etc; ou marcação e remarcação de chassi).

2,33

3006

Bloqueios e desbloqueios de licenciamento de veículo

Bloqueios e desbloqueios de licenciamento de determinado veículo no sistema, por veículo.

1,67

3007

Baixa de veículo (sucata/furto/roubo)

Solicitação de baixa de veículo como sucata, e ou furto/roubo.

3,67

3009

Vistoria para liberação de veículo apreendido

Vistoria obrigatória para veículo apreendido, quando de sua liberação.

2,33

3011

Credenciamento Guincho

Credenciamento anual para funcionamento de serviços de guincho, por veículo.

6,67

3012

Credenciamento Revenda Veículo/oficina

Credenciamento de revendedores de veículos, ou oficinas mecânicas para proceder à remarcação de chassi, com autorização do DETRAN.

5,00

3013

Autorização para transporte escolar

Autorização semestral para o funcionamento de serviços de transporte escolar, por veículo

2,50

3014

Credenciamento anual de empresas

Credenciamento anual para empresas que ministrem cursos especializados, por modalidade.

5,00

3015

Credenciamento de centro de formação de condutores

Credenciamento anual de centro de formação de condutores (CFC)

21,67

3016

Cadastramento de despachante

Cadastramento de despachante para a utilização do sistema informatizado do DETRAN, por usuário .

7,36

3018

Credenciamento para diretor/instrutor

Credenciamento de diretor, ou instrutor de centro de formação de condutores.

5,00

3019

Credencial para dire-tor/instrutor/ examinador

Credencial diretor, ou de instrutor de centro de formação de condutores e de examinador, por credencial.

1,67

3020

Licença de Instrutor autônomo

Licença de instrutor autônomo, ou não vinculado, por licença.

0,83

3021

Curso com carga horária de até 19 horas aula

Cursos para atualização, reciclagem e ou complementação de carga horária

2,00

3022

Complementação de Guias

Complementação de guias de recolhimentos-diferença de valores a ser recolhida.

3030

Curso de atualização para renovação de CNH

Curso específico de atualização para renovação de CNH, na modalidade de ensino presencial ou a distância.

2,00

3031

Curso com carga horária a partir de 20 horas-aula até 45 horas-aula

Curso para examinador, diretor-geral, diretor de ensino e outros.

10,00

3032

Curso com carga horária a partir de 46 horas-aula até 60 horas-aula

Cursos especializados para condução de veículos e outros.

15,00

3033

Curso com carga horária a partir de 61 horas-aula até 100 horas-aula

Cursos de Formação e Capacitação de agentes multiplicadores e outros cursos.

20,00

3034

Curso com carga horária acima de 100 horas-aula

Cursos de Formação de instrutores de trânsito e ou instrutores de curso especializados.

36,46

3035

2ª via de certificados de cursos

Expedição de 2ª via de certifi cado de curso ministrado pelo órgão.

1,00

3036

Registro de certificado de curso de especialização

Registro e controle dos certifi cados dos Cursos especiais.

1,33

3037

Credenciamento de entidades da área de psicologia e medicina

Credenciamento Anual de Entidades da Área de Psicologia e Medicina em atendimento às disposições do CTB.

5,00

3038

Vistoria de CFC, entidades e de veículos de transporte escolar.

Realização de vistorias em distância de até 200 km, em um único trecho, por solicitação.

15,70

3039

Vistoria de CFC, entidades e de veículos de transporte escolar.

Realização de vistorias em distância superior a 200 km, em um único trecho, por solicitação.

26,05

3040

Credenciamento Especial

Credenciamento de concessionárias revendedoras de veículos para decalcarem em formulários próprios aprovados pelo DETRAN, os veículos zero quilômetro para fins de registro inicial.

21,67

3041

Envio de documentos para residência

Envio de documentos para residência - reposição de despesas com correio.

0,50

3042

Relacração de placa

Relacração de placa.

0,50

3043

Placa de material especial

Placas confeccionadas com outras matérias e tipos.

3044

Escolha de número de placa

Escolha de número de placa, conforme disponibilidade existente.

10,00

3045

Remoção de veículo médio, (triciclo, quadriciclo, automóvel, camioneta, caminhonete, utilitários, reboque e semi-reboque com PBT até 3,5 T), em percurso de até até 30 km

Remoção de veículo do tipo médio (triciclo, quadriciclo, camioneta, caminhonete, utilitários, reboque e semi-reboque com PBT até 3,5 T) em percurso de até 30 km.

7,00

3046

Remoção de veículo médio (triciclo, quadriciclo, automóvel, camioneta, caminhonete, utilitários, reboque e semi-reboque com PBT até 3,5 T)

Remoção de veículo do tipo médio (triciclo, quadriciclo, camioneta, caminhonete, utilitários, reboque e semi-reboque com PBT até 3,5 T) em percurso de até 30 km. Cobrar além do valor do item anterior (3045), por cada km do percurso até o destino final.

0,14

3047

Exame/reexame teórico-técnico

Exame/reexame Teórico-Técnico, por ausência ou reprovação em todas as avaliações exigidas e regulamentadas.

2,00

3048

Curso para infratores, inclusive a distância

Curso Específico para condutor infrator, na modalidade de ensino presencial ou a distância.

10,00

3049

Depósito em caução

Depósito em caução, por candidato/ CFC, para garantir indenização de danos causados a usuários.

3050

Exame de prática de direção veicular

Exame de prática de direção veicular, por ausência ou reprovação em todas as avaliações exigidas e regulamentadas.

3,00

3051

Serviço de substituição de tarjeta

Substituição de tarjeta em decorrência de transferência de município ou perdas e danos.

0,75

3052

Cadastramento de veículos antigos sem registro no RENAVAM

Cadastramento de veículos antigos, na Base Local, para regularização de veículo no RENAVAM.

20,00

3053

Emissão de relatório de baixa complexidade

Solicitação de relatórios diversos com geração de programas específi cos, de BAIXA complexidade. Cobrar a cada 10 páginas geradas, 1 UFERMS.

25,00

3054

Emissão de relatório de média complexidade

Solicitação de relatórios diversos com geração de programas específi cos, de MÉDIA complexidade. Cobrar a cada 10 páginas geradas, 1 UFERMS

30,00

3055

Emissão de relatório de alta complexidade

Solicitação de relatórios diversos com geração de programas específi cos, de ALTA complexidade. Cobrar a cada 10 páginas geradas, 1 UFERMS

50,00

3056

Cancelamento de alegação de venda

Cancelamento de alegação de venda.

1,00

3057

Sucumbência

Sucumbência em ação judicial

0,00

3058

Remoção de veículo pesado (caminhão, caminhão-tr ator, ônibus, microônibus, trator, reboque e semi-reboque com PBT acima de 3,5 T)

Remoção de veículo do tipo pesado (caminhão, caminhão-trator, ônibus, microônibus, trator, reboque e semireboque com PBT acima de 3,5 T), em percurso de até 30 km.

20,00

3059

Remoção de veículo pesado (caminhão, caminhão-tr ator, ônibus, microônibus, trator, reboque e semi-reboque com PBT acima de 3,5 T)

Remoção de veículo do tipo pesado (caminhão, caminhão-trator, ônibus, microônibus, trator, reboque e semireboque com PBT acima de 3,5 T). Cobrar além do valor previsto no código (3058), por cada km do percurso até o destino final.

0,40