PORTARIA SAT nº 2117 de 12 de janeiro de 2010

Dispõe sobre alteração de valores, inclusão e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 31 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e.

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 33 do RICMS e no § 1°, II, do art. 1°, combinado com o disposto nos arts. 2°, II (na redação dada pela Resolução/SEF n. 558, de 10.04.1987) e 3°, da Resolução/SEF n. 532, de 18 de dezembro de 1986;

Art. 1° Alterar valores da pauta de referência fiscal relativo aos produtos: ALGODÃO e REFRIGERANTES.

Art. 3° Excluir códigos referente aos seguintes produtos: ALGODÃO EM PLUMA: 25970; 25968; 41755; 25996; 25983; 41763; 26010; 26008; 41776; 26030; 26027; 41789; 23430; 21762; 41791; 26055; 26042; 41800; 23443; 21774; 41812; 26070; 26068; 41825; 23450; 21786; 41838; 26090; 26083; 41840 e 41857. REFRIGERANTES: 56611; 56759 E 58893.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de janeiro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

REFRIGERANTE Alterado pela Portaria 2180 / 2010 (DOE de 21.12.2010) efeitos a partir de 23.12.2010 Redação Anterior
(Portaria SAT n° 2180/10 altera 2117/10, com efeitos a partir de: 23/12/2010).
26460	Refrigerante Antarctica	237 ml	1,05
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	1,30
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	1,73
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	1,88
57732	Refrigerante Antarctica	1500 ml	2,55
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	3,00
19826	Refrigerante Antarctica	2500 ml	3,30
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	1,55
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	2,60
25314	Refrigerante Brahma	350 ml	1,28
14755	Refrigerante Brahma	600 ml	1,78
25259	Refrigerante Brahma	2000 ml	2,80
14763	Refrigerante Coca Cola	250 ml	1,00
25327	Refrigerante Coca Cola	350 ml	1,60
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	2,38
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	3,35
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	3,70
56456	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	350 ml	1,43
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	2,00
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	2,05
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	2000 ml	2,70
56632	Refrigerante H2Oh	510 ml	1,85
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	2,88
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,25
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	1,75
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	3,10
01722	Refrigerante Schincariol	350 ml	1,08
25280	Refrigerante Schincariol	2000 ml	2,05
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	1,90
01710	Refrigerante Outras Marcas	250 ml	0,82
25342	Refrigerante Outras Marcas	350 ml	1,04
57760	Refrigerante Outras Marcas	500 ml	1,10
23850	Refrigerante Outras Marcas	600 ml	1,45
25355	Refrigerante Outras Marcas	1000 ml	1,60
25298	Refrigerante Outras Marcas	2000 ml	1,90
55736	Refrigerante Retornável	até 200 ml	0,62
12029	Refrigerante Retornável/Descartável	201 a 300 ml	1,40
01699	Refrigerante Retornável	600 ml	0,80
01686	Refrigerante Retornável	1000 ml	1,98
56362	Refrigerante Funada	2000 ml	2,34

ALGODÃO
ALGODÃO EM PLUMA
58207	Em pluma tipo 21	kg	2,75
58210	Em pluma tipo 21	ar	41,32
58222	Em pluma tipo 22	kg	2,73
58230	Em pluma tipo 22	ar	40,99
58248	Em pluma tipo 23	kg	2,69
58250	Em pluma tipo 23	ar	40,33
58263	Em pluma tipo 31	kg	2,71
58276	Em pluma tipo 31	ar	40,66
58289	Em pluma tipo 32	kg	2,69
58295	Em pluma tipo 32	ar	40,33
58303	Em pluma tipo 33	kg	2,64
58316	Em pluma tipo 33	ar	39,67
58329	Em pluma tipo 34	kg	2,51
58331	Em pluma tipo 34	ar	37,69
58344	Em pluma tipo 41	kg	2,67
58357	Em pluma tipo 41	ar	40,00
59390	Em pluma tipo 42	kg	2,64
59403	Em pluma tipo 42	ar	39,67
59411	Em pluma tipo 43	kg	2,60
59428	Em pluma tipo 43	ar	39,01
59435	Em pluma tipo 44	kg	2,47
59443	Em pluma tipo 44	ar	37,02
59456	Em pluma tipo 51	kg	2,62
59469	Em pluma tipo 51	ar	39,34
59471	Em pluma tipo 52	kg	2,60
59484	Em pluma tipo 52	ar	39,01
59497	Em pluma tipo 53	kg	2,56
59505	Em pluma tipo 53	ar	38,35
59518	Em pluma tipo 54	kg	2,42
59524	Em pluma tipo 54	ar	36,36
59537	Em pluma tipo 61	kg	2,57
59540	Em pluma tipo 61	ar	38,51
59552	Em pluma tipo 62	kg	2,55
59565	Em pluma tipo 62	ar	38,18
59572	Em pluma tipo 63	kg	2,50
59580	Em pluma tipo 63	ar	37,52
59593	Em pluma tipo 71	kg	2,45
59601	Em pluma tipo 71	ar	36,69
26117	Em pluma tipo AP	kg	1,90
26104	Em pluma tipo AP	ar	28,58

ALGODÃO EM CAROÇO
01381	Algodão em caroço	kg	0,90
00038	Algodão em caroço	ar	13,50
23045	Algodão em caroço	t	900,00

CAROÇO DE ALGODÃO
00063	Caroço	kg	0,37
00051	Caroço	ar	5,55
23052	Caroço	t	370,00