ATO NORMATIVO UNATRI N° 017

ATO NORMATIVO UNATRI N° 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

(DOE de 09.12.2014)

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09'
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2-A	Água adicionada de sais
	(...)
2-A.2	Água adicionada de sais 1.500 ml
2-A.2.1	Campanágua	un	0,95
2-A.3	Água adicionada de sais de 500 a 600 ml
2-A.3.1	Campanágua	un	0,45

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de dezembro de 2014.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de dezembro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI