INFORMATIVOS FISCAIS

 

CADASTRO DE CONTRIBUINTE

Manual de Cadastro (para utilização dos Contribuintes)

Manual do Contribuinte - CAD-ICMS

Dúvidas Frequentes - CAD-ICMS

DOCUMENTOS FISCAIS

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)

Manual do BP-e

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Manual CT-e

Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS)

Manual CT-e OS

Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e)

Manual GTV-e

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

Manual MDF-e

Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)

Manual NFA-e

Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Manual NFC-e

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Manual NF-e

Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e)

Manual da NF3e

Nota Fiscal Fácil (NFF)

Manual da NFF

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITD)

Manual do SD-ITD - Inter Vivos (Doação) - versão 6.3

Manual do SD-ITD - Causa Mortis (Herança) - versão 6.3

Passo a Passo ITD

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Arquivo Magnético - Convênio 115/2003

CONVÊNIO ICMS 115/03 - Transmissão Eletrônica dos Arquivos

Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN IPM)

Instruções de Preenchimento 2023 - versão 2

Declaração do Valor de Aquisição de Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC)

Manual do Usuário DEVEC - versão 1.8C

Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI)

Manual EFD_ICMS/IPI - versão 1.65

Manual Painel - EFD/ICMS-IPI - versão 1.3

Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST)

Instruções de Preenchimento da GIA-ST (versão 3.1.0) - Aplicação no Estado do Rio de Janeiro

OUTROS ASSUNTOS

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Manual de Orientação ao Usuário Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC) - versão 1.7

Comércio Exterior - âmbito estadual

Importação - Perguntas Frequentes

Crédito de ICMS

Calculadora Eletrônica para o Cálculo do Saldo Credor Acumulado

Benefícios e incentivos fiscais

Manual de Benefícios e Incentivos Fiscais

Microempreendedor Individual (MEI)

Cartilha MEI - versão 3.1

Sistemas

Manual Sistema Fisco Fácil - versão 11

Manual de Orientação ao Usuário Sistema de Procurações Eletrônicas - versão 1.9

Manual do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD)

Substituição Tributária (ST)

Manual da ST - versão 6.0