ANEXO H6 (fl. 1)
DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

I. E. SUBSTITUTA:

ENDEREÇO:

ESTADO DE DESTINO:

APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 R$
ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO (Quadro 1)

(+)

REPASSE DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE DISTRIBUIDORAS (Quadro 2)

 (+)

REPASSE DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE FORMULADORES (Quadro 3)

(+)

REPASSE DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTADORES (Quadro 4)

 (+)

REPASSE DE ICMS SOBRE ÁLCOOL ANIDRO DE OUTRAS UF (Quadro 5)

(+)

REPASSE DE ICMS OPERAÇÕES DISTRIB./ FORMULADOR E IMPORTADOR (Quadro 6)

  
SUBTOTAL

[1]

  
DEDUÇÃO PARA RESSARCIMENTO A DISTRIBUIDORA/ FORMULADOR OU IMPORTADOR (Quadro 7)

(-)

DEDUÇÃO DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE DISTRIBUIDORAS (Quadro 8)

(-)

DEDUÇÃO DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE FORMULADORES (Quadro 9)

(-)

DEDUÇÃO DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTADORES (Quadro 10)

(-)

DEDUÇÃO DO ICMS SOBRE ÁLCOOL ANIDRO REPASSADO PARA OUTROS ESTADOS (Quadro 11)

(-)

DEDUÇÃO DE ICMS OPERAÇÕES DISTRIB./FORMULADOR OU IMPORTADOR (Quadro 12)

(-)

  
SUBTOTAL

[2]

  
ICMS A RECOLHER

[1-2]

  

ANEXO H6 (fl. 2)
DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

I. E. SUBSTITUTA:

ENDEREÇO:

ESTADO DE DESTINO:

DEMONSTRATIVO DOS QUADROS

ADIÇÃO

QUADRO 1 - ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA E RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTO QUANTIDADE VALOR OPERAÇÃO ICMS PRÓPRIO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL
           
           
TOTAL          

QUADRO 2 - REPASSE DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, CONFORME RELATÓRIOS EMITIDOS POR DISTRIBUIDORAS (Anexos V e VI)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA VALOR DO REPASSE
TOTAL  

QUADRO 3 - REPASSE DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, CONFORME RELATÓRIOS EMITIDOS POR FORMULADORES (Anexo VII)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DO REPASSE
TOTAL  

QUADRO 4 - REPASSE DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, CONFORME RELATÓRIOS EMITIDOS POR IMPORTADORES (Anexos VIII e IX)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DO REPASSE
TOTAL  

QUADRO 5 - REPASSE DE ICMS SOBRE ÁLCOOL ANIDRO, CONFORME RELATÓRIOS DAS DISTRIBUIDORAS DE OUTROS ESTADOS (Anexo III)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE. LITROS VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE. LITROS VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE. LITROS VALOR DO REPASSE
TOTAL    

QUADRO 6 - REPASSE DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, DE OUTROS ESTADOS (§ 5º, Cláusula décima primeira do Convênio 3/99)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
TOTAL  

ANEXO H6 (fl. 3)
DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

I. E. SUBSTITUTA:

ENDEREÇO:

ESTADO DE DESTINO:

DEDUÇÃO

QUADRO 7 - DEDUÇÃO DE RESSARCIMENTO EFETUADO ÀS DISTRIBUIDORAS, TRR OU IMPORTADOR (ANEXO V, VI e VIII)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, TRR OU IMPORTADOR VALOR DO RESSARCIMENTO
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, TRR OU IMPORTADOR VALOR DO RESSARCIMENTO
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, TRR OU IMPORTADOR VALOR DO RESSARCIMENTO
TOTAL  

QUADRO 8 - DEDUÇÃO DOS VALORES DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REPASSADO PARA OUTROS ESTADOS, CONFORME RELATÓRIOS DAS DISTRIBUIDORAS  (Anexo V e VI)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
TOTAL  

QUADRO 9 - DEDUÇÃO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, CONFORME RELATÓRIOS EMITIDOS POR FORMULADORES (Anexo VII)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO FORMULADOR VALOR DA DEDUÇÃO
TOTAL  

QUADRO 10 - DEDUÇÃO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, CONFORME RELATÓRIOS EMITIDOS POR IMPORTADORES (Anexos VIII e IX)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DA DEDUÇÃO
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DA DEDUÇÃO
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DO IMPORTADOR VALOR DA DEDUÇÃO
TOTAL  

QUADRO 11 - DEDUÇÃO DO ICMS SOBRE ÁLCOOL ANIDRO REPASSADO PARA OUTROS ESTADOS, CONFORME RELATÓRIOS DAS DISTRIBUIDORAS (Anexo III)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE.  LITROS VALOR DA DEDUÇÃO
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE.  LITROS VALOR DA DEDUÇÃO
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA QTDE.  LITROS VALOR DA DEDUÇÃO
TOTAIS    

QUADRO 12 - DEDUÇÃO DOS VALORES DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REPASSADO PARA OUTROS ESTADOS (§ 5º, Cláusula décima primeira do Convênio 3/99)

1. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
2. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
3. RAZÃO SOCIAL / CNPJ / U. F. DA DISTRIBUIDORA, IMPORTADOR OU FORMULADOR UF DA REFINARIA OU SUAS BASES NA 1ª OPERAÇÃO VALOR DO REPASSE
TOTAL