Informativos Fiscais

CADASTRO DE CONTRIBUINTE

Perguntas Frequentes sobre o cadastro

DOCUMENTOS FISCAIS

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Perguntas Frequentes sobre o CT-e

Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Manual para a solicitação de uso da NFC-e

Usuário - Manual para a solicitação de uso da NFC-e em Santa Catarina

Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e)

Manual da NFP-e - versão 3

Manual - Operações e CFOPs - SAT

Perguntas Frequentes da NFP-e

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Orientações para o preenchimento da NF-e - bebidas

Perguntas Frequentes da NF-e

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA)

Perguntas Frequentes sobre IPVA

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITCMD)

Perguntas Frequentes sobre ITCMD

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTA)

Perguntas e Respostas Referentes aos Procedimentos Previstos para a DeSTDA em Santa Catarina

Declaração de Débitos Especiais (DDE)

Perguntas Frequentes sobre a DDE

Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME)

Perguntas Frequentes sobre a entrega da DIME

Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC)

Manual - DEVEC - Santa Catarina v1.1

Demonstrativo de Crédito Informado Previamente (DCIP)

Perguntas Frequentes sobre a emissão da DCIP

Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI)

Guia Prático de Escrituração / Incentivos e Benefícios Fiscais (suspenso)

Perguntas Frequentes sobre a EFD-ICMS/IPI

Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA ST)

GIA-ST - Instruções para preenchimento - Atualizado em 16/01/2016

Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA)

SINTEGRA - Perguntas Frequentes

OUTROS ASSUNTOS

Crédito de ICMS

Transferência de Créditos - Roteiro Rápido

Transferência de Créditos - Orientações Gerais

Transferência de Créditos - Esclarecimentos sobre nova forma

Diferencial de Alíquotas (DIFAL)

DIFAL não contribuinte - Roteiro do Credenciamento eletrônico

DIFAL não contribuinte - Roteiro Aplicativo Emissão DARE

Domicílio Tributário Eletrônico (DTEC)

DTEC - Guia Rápido

Malha Fiscal

Manual da Malha Fiscal Bebidas Frias

Microempreendedor Individual (MEI)

Microempreendedor Individual (MEI) - Perguntas Frequentes

Programa de Incentivo a Cultura (PIC)

Passo a passo - PIC no SAT

Restituição

Pedido de Restituição de Tributos

Simples Nacional

Perguntas e Respostas sobre débitos Simples Nacional

Esclarecimentos sobre Sublimite

Substituição Tributária

Manual - ST - Gerenciamento de Pagamentos por Operação - Emitente

Manual - ST - Gerenciamento de Pagamentos por Operação - Destinatário

Substituição Tributária - Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas Frequentes - Fiscalização do setor de bebidas

Manual de Inclusão de Bebidas Frias na Pauta de ICMS ST

Manual de Gerenciamento de Produtos na Pauta de Bebidas Frias