PORTARIA SEFAZ Nº 715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

(DOE de 01.12.2011)

Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, incisos I e II, da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e ainda no art. 687 do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Fica estabelecida a Pauta Fiscal a ser utilizada como base de cálculo pelo sujeito passivo por substituição tributária, quando destinar ao Estado de Sergipe cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, constantes do Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se também:

I - nas operações internas;

II - nos casos em que o sujeito passivo por substituição não tenha efetuado a retenção na fonte.

Art. 2º Na hipótese de haver medida judicial impedindo a aplicação do disposto no art. 1º, o contribuinte beneficiário fica sujeito à utilização da base de cálculo determinada na forma do art. 684 do RICMS/02, para efeito de pagamento do imposto.

Art. 3º Ocorrendo a hipótese em que o adquirente esteja autorizado a efetuar o pagamento do imposto em momento diferente daquele da entrada da mercadoria em território sergipano, deve ser também utilizada a Pauta Fiscal estabelecida por esta Portaria.

Art. 4º Nos valores estabelecidos no Anexo Único desta Portaria já estão incluídas as margens de valor agregado estabelecidas para os produtos.

Art. 5º Quando a mercadoria estiver acondicionada em embalagem diferente das previstas no Anexo Único desta Portaria, a base de cálculo para fins de substituição tributária deve ser formada com base na proporcionalidade da embalagem apresentada.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 316/2011-SEFAZ, de 23 de maio de 2011.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de dezembro de 2011.

Aracaju, 24 de novembro de 2011.

João Andrade Vieira da Silva
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

PRODUTO / MARCA / TIPO

BASE DE CÁLCULO ICMS SUBSTITUTO

REFRIGERANTES

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 200 ml

Coca-Cola (todas)

R$

0,75

Fanta (todas)

R$

0,65

Guaraná Kuat todos

R$

0,65

Sprite todos

R$

0,65

Outros

R$

0,65

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 a 330 ml

Coca-Cola (todas)

R$

1,31

Fanta (todas)

R$

1,31

Guaraná Kuat (todas)

R$

1,31

Sprite (todas)

R$

1,31

Guaraná Antarctica (todas)

R$

1,31

Sukita

R$

1,31

Pepsi-Cola

R$

1,31

Soda Limonada Antarctica

R$

1,31

Outros

R$

1,31

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 500 a 600 ml

Todos

R$

1,50

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1000 ml

Coca-Cola

R$

2,10

Fanta, Guaraná Kuat e Sprite

R$

2,05

Outros

R$

2,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 660 ML

Cereser

R$

5,90

Outros

R$

5,90

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 330 ml

Antarctica

R$

0,96

Pepsi-Cola, Soda e Sukita

R$

0,96

Indaiá (todos os sabores)

R$

0,80

Schin (todos os sabores)

R$

0,87

Outros

R$

1,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 a 600ml

Coca-Cola (todas)

R$

2,27

Fanta (todos os sabores)

R$

2,04

Guaraná Antarctica

R$

2,04

Guaraná Kuat

R$

2,18

Pepsi-Cola / Twist

R$

2,18

Soda Limonada Antarctica

R$

2,18

Sprite

R$

2,18

Schin Cola

R$

1,43

Schin Sabores

R$

1,43

Aquarius Fresh todos

R$

1,67

H2OH

R$

1,78

Guarah

R$

1,67

Áqua Zero

R$

1,78

Sukita

R$

2,04

Outros

R$

2,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1.000 ml

Coca-Cola (todas)

R$

2,69

Fanta (todos os sabores)

R$

2,37

Guaraná Antarctica (todas)

R$

2,26

Guaraná kuat

R$

2,20

Sukita

R$

2,20

Pepsi-Cola/Twist

R$

2,38

Schin Cola

R$

1,87

Schin Sabores

R$

1,83

Itubaina Schincariol

R$

1,70

Maçã Schincariol

R$

1,70

Soda Limonada Antarctica

R$

2,22

Sprite

R$

2,35

Outros

R$

2,60

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1.500 ml

Coca-Cola (todas)

R$

2,92

Alterado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011. Redação Anterior

Fanta (todas)

R$

2,52

Guaraná Antarctica

R$

2,18

Guaraná Kuat todos

R$

2,18

Pepsi-Cola

R$

2,18

Aquarius Fresh todos

R$

2,37

H2OH

R$

2,38

Guarah

R$

2,35

Sprite

R$

2,44

Outros

R$

2,84

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.000 a 2.300 ml

Coca-Cola (todas)

R$

3,92

Fanta (todos os sabores)

R$

3,34

Guaraná Antarctica

R$

3,20

Guaraná Kuat

R$

2,89

Sukita

R$

2,96

Indaiá Cola

R$

2,13

Indaiá (todos os sabores)

R$

2,04

Pepsi-Cola / Twist

R$

3,22

Schin Cola

R$

2,42

Schin Sabores

R$

2,41

Itubaina Schincariol

R$

2,07

Maçã Schincariol

R$

2,07

Soda Limonada Antarctica

R$

3,01

Sprite

R$

3,24

Tuca (todas)

R$

2,12

H2OH

R$

2,91

Outros

R$

4,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.301 a 2.500 ml

Coca-Cola

R$

3,98

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Fanta (todas)

R$

3,24

Guaraná Antarctica

R$

3,24

Guaraná Kuat

R$

3,22

Pepsi-Cola

R$

3,34

Outros

R$

5,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.501 a 3.300 ml

Coca-Cola

R$

4,20

Guaraná Antarctica

R$

3,40

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Guaraná Kuat

R$

3,40

Pepsi-Cola

R$

3,53

Outras

R$

5,00

REFRIGERANTE EM LATA DE 250 ml

Coca-Cola

R$

1,07

Fanta (todas)

R$

1,03

Guaraná Kuat

R$

1,00

Sprite

R$

1,03

Outros

R$

1,05

REFRIGERANTE EM LATA DE 300 a 355 ml

Coca-Cola (todas)

R$

1,57

Fanta (todos os sabores)

R$

1,49

Guaraná Antarctica

R$

1,39

Guaraná Kuat

R$

1,36

Sukita

R$

1,38

Pepsi-Cola / Twist

R$

1,43

 Alterado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011. Redação Anterior

Schin (todos os sabores)

R$

1,09

Soda Limonada Antarctica

R$

1,39

Sprite

R$

1,48

Outros

R$

1,40

XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTE EM MÁQUINA TIPO “PRÉ-MIX” – 1 LITRO

Todos

R$

4,99

XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTE EM MÁQUINA TIPO “POST-MIX” – 1 LITRO

Todos

R$

26,57

ÁGUA TÔNICA

ÁGUA TÔNICA EM GARRAFA DESCARTAVEL ATÉ 290 ml

Club Soda

R$

1,61

Schweppes (todas as versões)

R$

1,61

Outras

R$

1,73

ÁGUA TÔNICA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 ml

(todas)

R$

1,30

ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ml

Club Soda

R$

1,61

Schweppes

R$

1,61

Tônica Antarctica

R$

1,39

Tônica Citrus

R$

1,46

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Tônica Schin

R$

1,30

Outras

R$

2,00

CERVEJAS

CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml

Antarctica

R$

2,56

Original

R$

6,50

Bavária

R$

2,02

Bavária Premium

R$

2,62

Bohemia

R$

3,56

Brahma Chopp

R$

2,79

Brahma Fresh

R$

2,50

Budweiser

R$

3,28

Glacial

R$

1,86

Heinekem

R$

5,50

Kaiser

R$

2,21

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

D’Ávila Beer

R$

1,86

Devassa Bem Loura

R$

2,67

Nova Schin

R$

2,76

Primus

R$

2,67

Proibida

R$

1,88

Sol

R$

2,21

Skol

R$

2,95

Skol 360

R$

2,95

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Ricca

R$

1,88

Outras

R$

2,80

CERVEJA EM GARRAFA DE 900 a 1000 ml

Skol Retornável

R$

3,18

Skol Descatável

R$

3,35

Brahma Retornável

R$

2,85

Brahma Descartável

R$

3,06

Nova Schin Pilsen Retornável

R$

2,98

Nova Schin Pilsen Descartável

R$

3,21

Glacial Retornável

R$

2,30

Glacial Descartável

R$

2,70

Norteña 960 ml

R$

8,13

Outras (importadas)

R$

16,00

Outras (nacionais)

R$

3,50

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 250 a 299 ml

Sol Shot

R$

1,02

Kaiser Shot

R$

1,02

Nova Schin

R$

1,06

Stela Artois

R$

2,30

Outros

R$

1,15

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 275 a 399 ml

Antarctica Kronenbier

R$

2,31

Antarctica Cristal

R$

2,41

Antarctica Malzbier

R$

2,31

Antarctica Pilsen

R$

2,31

Bavária Pilsen

R$

1,61

Bavária Premium

R$

1,85

Bavária sem Álcool

R$

1,61

Bohemia

R$

2,39

Bohemia Confraria 315ml

R$

3,15

Bohemia, Weiss

R$

2,39

Brahma Chopp

R$

2,31

Brahama Cristal

R$

2,39

Brahma Extra e Light

R$

2,31

Budweiser

R$

2,26

Brahma Malzbier

R$

2,22

Caracu

R$

2,17

Devassa (todas)

R$

3,00

Hoegaarden

R$

3,60

Heineken

R$

2,42

Kaiser Pilsen

R$

1,61

Kaiser Summer Draft

R$

2,17

Kaiser Gold

R$

2,31

Líber

R$

2,10

Leffe

R$

3,50

Nova Schin

R$

1,85

Nova Schin Malzbier

R$

1,96

Nova Schin Munich

R$

1,96

Nova Schin sem Álcool / Zero Álcool

R$

1,85

Primus

R$

1,85

Proibida

R$

1,61

Quilmes

R$

3,50

Skol Beats

R$

2,71

Skol Pilsen

R$

2,12

Sol Pilsen

R$

1,61

Xingu

R$

2,28

Paulaner Salvator 330 ml

R$

12,90

Leffe Bruner

R$

5,75

Amstel Pulse 330 ml

R$

3,99

Warsteiner Premium 330 ml

R$

9,90

Eisenbahn 355ml

R$

4,70

Therezópolis Gold 330 ml

R$

4,90

Outras (nacionais escuras)

R$

3,50

Outras (importadas)

R$

5,00

Outras (nacionais)

R$

2,40

Outras (sem álcool)

R$

2,50

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 660 ml

Bohemia (todas)

R$

5,70

Skol

R$

2,50

Devassa Bem Loura

R$

2,90

Baden Baden

R$

11,16

Paulistânea 600 ml

R$

7,45

Erdinger Urweisser 500 ml

R$

14,90

Franziskaner

R$

6,50

1795 500 ml

R$

14,90

Hacker Pschorr 500 ml

R$

14,90

Paulaner 500 ml

 R$

12,90

Warsteiner Premium 660 ml

 R$

14,90

Therezópolis Gold

 R$

8,90

Outras (nacionais)

R$

3,50

Outras (importadas)

R$

12,00

CERVEJA EM LATA DE 250 a 299 ml

Skol (todas)

R$

1,13

Brahma Chopp

R$

1,03

Nova Schin

R$

0,91

Outras

R$

1,15

CERVEJA EM LATA DE 300 a 399 ml

Antarctica Kronenbier

R$

1,53

Antarctica Malzbier

R$

1,36

Antarctica Pilsen

R$

1,36

Bavária Pilsen

R$

1,08

Bavária Premium

R$

1,53

Bavária sem Álcool

R$

1,08

Budweiser

R$

1,63

Bohemia

R$

1,74

Brahma Fresh

R$

1,18

Brahma Chopp

R$

1,38

Brahma Malzbier

R$

1,38

Brahama Extra

R$

1,53

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

D’Ávila Beer

R$

0,98

Devassa Bem Loura

R$

1,36

Glacial

R$

0,96

Heineken

R$

2,37

Kaiser Pilsen

R$

1,02

Kaiser Summer Draft / Bock

R$

1,53

Kaiser Gold

R$

1,53

Nobel

R$

0,96

Líber

R$

1,87

Nova Schin

R$

1,32

Nova Schin 310 ml

R$

1,08

Nova Schin Malzbier

R$

1,68

Nova Schin Sem/Zero Álcool

R$

1,68

Nova Schin Munich

R$

1,68

Primus

R$

1,32

Proibida

R$

1,17

Sol

R$

1,17

Itaipava

R$

1,23

Xingu

R$

0,96

Skol

R$

1,51

Skol 360

R$

1,54

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Ricca

R$

1,06

Outras (nacionais escuras)

R$

2,84

Outras (nacionais)

R$

2,45

Outras (importadas)

R$

4,90

Outras (sem álcool)

R$

2,45

CERVEJA EM LATA DE 473 ml

Skol Pilsen

R$

1,93

Skol 360

R$

1,93

Brahma Chopp

R$

1,85

Brahma Fresh

R$

1,65

Kaiser

R$

1,50

Bavária Pilsen

R$

1,50

Nova Schin

R$

1,71

Glacial

R$

1,29

Outras (nacionais)

R$

2,00

Outras (importadas)

R$

7,00

CERVEJA EM LATA DE 500 ml

8.6 Especial Blond Beer

 R$

11,90

8.6 Especial Red Beer

 R$

11,90

CERVEJA OUTRAS EMBALAGENS

Heineken Keg 5 Litros

R$

54,05

Outras

R$

54,05

CHOPP / LITRO

Antarctica, Brahma, Skol

R$

11,63

Kaiser e Sol

R$

11,63

Nova Schin

R$

11,63

Devassa Bem Loura

R$

11,63

Heineken

R$

11,63

Outros

R$

11,63

ENERGÉTICOS

BEBIDAS ENERGÉTICAS

Bad Boy Lata de 269 ml

R$

6,00

Bad Boy Giant Drink 1 Litro

R$

11,90

Burn Lata/Garrafa 260 ml

R$

6,01

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Burna Lata/Garrafa 473 ml

R$

7,50

 Alterado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011. Redação Anterior

Gladiator Lata 270 ml

R$

4,10

Gladiator Lata 473 ml

R$

5,55

Flying Horse Lata 270 ml

R$

4,05

Flyng Horse Lata 310 ml

R$

5,30

Flying Horse Lata 473 ml

R$

6,80

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Flying Horse Lata 2000 ml

R$

13,50

Fusion Lata 250 ml

R$

5,59

220 Volts Lata 250 ml

R$

5,56

Speed Up Lata 250 ml

R$

4,91

Speed Up Lata 473 ml

R$

7,05

Red Bull/Red Bull Sugar Free Lata 250 ml

R$

7,07

Red Bull  Lata 355 ml

R$

8,35

Extra Power Energy Lata 270 ml

R$

4,99

Extra Power Energy Lata 310 ml

R$

6,10

Extra Power Energy Pet 1000 ml

R$

7,56

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Extra Power Energy Pet 2000 ml

R$

13,50

On Line 270 ml

R$

4,58

Fuel Energy Drink 250 ml

R$

4,35

Fuel Energy Drink Pet 1000 ml

R$

10,05

TNT lata 269 ml

R$

5,89

Indaiá Night Power 250 ml

R$

4,78

Monster Lata 500 ml

R$

5,50

Monster 120 ml

R$

3,91

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Bolt Energy Drink Lata 269 ml

  R$

4,05

 Alterado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012 Redação Anterior

Bug Energy Drink Pet 1000 ml

R$

8,50

  Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Bug Energy Drink Pet 500 ml

R$

6,50

  Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Bug Energy Drink Lata 250 ml

 R$

4,05

Megabyte Lata 259 ml

 

4,95

Fire Faconetes 25 ml

R$

1,88

Fire Lata 250 ml

R$

4,97

Fire Lata 310 ml

R$

5,20

Fire Lata 473 ml

R$

5,31

Fire Butterfly Lata 250 ml

R$

4,97

Fire Pet 250 ml

R$

3,04

Fire Pet 1000 ml

R$

7,33

Power Bull Lata 250 ml

R$

4,30

Power Bull Lata 269 ml

R$

4,40

Power Bull Pet 1000 ml

R$

8,30

HP Lata 250 ml

R$

4,30

HP Lata 340 ml ml

R$

5,50

UHU Energy Drink 1000 ml

R$

8,99

UHU Energy Drink 2000 ml

R$

12,99

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Freepower Energy Drink Pet 500 ml

R$

3,65

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Freepower Energy Drink Pet 600 ml

R$

3,80

Outros Lata 250 a 355 ml

R$

6,00

Outros Lata 473 a 500 ml

R$

6,50

Outros Pet 1000 ml

R$

13,00

 Acrescentado pela Portaria nº  063 / 2012 (DOE de 02.02.2012) , com vigência a partir de 02.02.2012

Outros Pet 2000 ml

R$

15,00

ISOTÔNICOS

COPO DE 240 ml

Marathon Embalag Copo 240ml

R$

1,10

Outros

R$

1,20

EMBALAGEM TETRA PAK DE 200  ml

Todos

R$

1,48

EMBALAGEM PET

Gatorade Embalagem PET de 500 ml

R$

2,51

Gatorade Embalagem PET de 350 ml

R$

1,99

Marathon Embalagem PET de 500 ml

R$

2,51

Powerade 500 ml

R$

3,00

I9 Hidrotônico Embalagem PET de 500 ml

R$

2,55

Teaq Embalagem PET de 600 ml

R$

2,99

Energil Sport 500 ml

R$

2,51

Outros

R$

3,50

ÁGUA MINERAL

ÁGUA EM COPO DE 200 a 280 ml

Cristal Nordeste

R$

0,32

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

0,31

Entre Rios

R$

0,31

Lev

R$

0,31

Imperial

R$

0,31

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Dias D’Ávila

  R$

0,31

Dinda

R$

0,30

Monte Claro

R$

0,31

Indaiá

R$

0,32

Indiana

R$

0,31

Outras

R$

0,70

ÁGUA EM COPO DE 300 ml

Cristal Nordeste

R$

0,45

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

0,43

Entre Rios

R$

0,43

Imperial

R$

0,43

Indiana

R$

0,43

Dinda

 R$

0,43

Monte Claro

 R$

0,43

Lev

R$

0,43

Outras

R$

0,80

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 300 a 350  ml

Cristal Nordeste

R$

0,73

Dias D’Ávila

R$

0,73

Entre Rios

R$

0,68

Imperial

R$

0,68

Indaiá

R$

0,74

Lev

R$

0,68

Minalba

R$

1,03

Schincariol

R$

0,69

Outras

R$

1,50

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 300 a 350 ml

Cristal Nordeste

R$

0,78

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Dias D’Ávila

R$

0,78

Entre Rios

R$

0,77

Imperial

R$

0,77

Indaiá

R$

0,78

Minalba

R$

1,13

Schincariol

R$

0,77

Outras

R$

2,00

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml

Cristal Nordeste

R$

0,80

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

0,78

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Dias D’Ávila

  R$

0,78

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Dias D’Ávila Sport

  R$

0,82

Entre Rios

R$

0,78

Imperial

R$

0,78

Indaiá

R$

0,80

Indiana

R$

0,78

Lev

R$

0,78

Levíssima

R$

1,27

Schincariol

R$

0,83

Outras

R$

2,00

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml

Cristal Nordeste

R$

1,00

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

0,98

Dias D’Ávila

R$

1,02

Entre Rios

R$

0,98

Imperial

R$

1,00

Indaiá

R$

1,02

Schincariol

R$

0,98

Outras

R$

2,20

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.000 ml

Minalba

R$

1,89

Outras

R$

3,00

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.500 ml

Cristal Nordeste

R$

1,65

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

1,57

 Acrescentado pela Portaria nº 112 / 2012 (DOE de 27.02.2012), com vigência a partir de 27.02.2012.

Dias D’Ávila

  R$

1,63

Entre Rios

R$

1,57

Imperial

R$

1,57

Lev

R$

1,57

Indaiá

R$

1,65

Schincariol

R$

1,65

Minalba

R$

1,94

Nestlè Pureza

R$

1,99

Outras

R$

3,50

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.500  ml

Cristal Nordeste

R$

1,87

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

1,70

Entre Rios

R$

1,70

Schincariol

R$

1,87

Outras

R$

3,50

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 2.000  ml

(todas)

R$

2,09

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 2.000  ml

(todas)

R$

2,20

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 5.000 ml

Indaiá

R$

4,40

Cristal Nordeste

R$

4,35

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

4,35

Imperial

R$

4,35

Outras

R$

5,00

ÁGUA SEM GAS EM GARRAFA PET DE 10.000 ml

 Acrescentado pela Portaria nº 744 / 2011 (DOE de 15.12.2012), com vigência a partir de 15.12.2011.

Cristal Safira

R$

7,48

Indaiá

R$

7,48

Outras

R$

10,00

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS

Dias D’Ávila

R$

3,80

Dinda

R$

3,05

Imperial

R$

3,75

Indaiá

R$

3,80

Entre Rios

R$

3,75

Lev

R$

3,75

Monte Claro

R$

3,50

Santa Cecília

R$

3,75

Indiana

R$

3,75

São Cristóvão

R$

3,65

Outras

R$

5,50

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 ml

San Pellegrino

R$

5,12

Outras (importadas)

R$

6,82

Outras (nacionais)

R$

5,12

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 750  ml

San Pellegrino

R$

7,59

Outras (importadas)

R$

7,87

Outras (nacionais)

R$

5,50

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 a 500  ml

Todas (importadas)

R$

5,28

Todas (nacionais)

R$

4,06

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 a 500  ml

Todas (importadas)

R$

5,83

Todas (nacionais)

R$

4,40

ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 501 a 1.000  ml

Todas (importadas)

R$

8,03

Todas (nacionais)

R$

4,80

ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 501 a 1.000 ml
Todas (importadas)

R$

8,69
Todas (nacionais)

R$

6,52