Bahia
Síntese Diária


23/07/2021
Sexta-Feira

DECRETO N° 20.612 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.585/2021, que institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

12/07/2021
Segunda-Feira

PORTARIA N° 069 / 2021 - BA
Dispõe sobre procedimentos para escrituração, utilização e transferência para terceiros de créditos fiscais acumulados de ICMS na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

09/07/2021
Sexta-Feira

DECRETO N° 20.585 / 2021 - BA
Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

07/07/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.579 / 2021 - BA
Altera o RICMS/BA, quanto ao regime da substituição tributária, benefícios fiscais e documentos fiscais eletrônicos, bem como altera os Decretos nº 18.289/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural, e 14.528/2013, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

DECRETO N° 20.578 / 2021 - BA
Altera o RICMS/BA, para conceder crédito presumido para os produtores e atacadistas de grãos, nas operações que especifica.

DECRETO N° 20.577 / 2021 - BA
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2021”.

06/07/2021
Terça-Feira

PORTARIA N° 066 / 2021 - BA
Dispõe sobre o credenciamento no REPETRO exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA).

05/07/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.575 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 20.570/2021, que altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

30/06/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.571 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

29/06/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.570 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

28/06/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.562 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.544/2021, antecipando o fim do período de suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica.

22/06/2021
Terça-Feira

RESOLUÇÃO AGERBA N° 033 / 2021 - BA
Prorroga a validade das Certidões de Registro Cadastral (CRC) e das licenças especiais relativas à prestação de serviço, com veículos próprios ou de terceiros contratados, para condução de pessoas.

18/06/2021
Sexta-Feira

LEI N° 14.315 / 2021 - BA
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado.

17/06/2021
Quinta-Feira

DECRETO N° 20.551 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.544/2021, que dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais.

15/06/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.544 / 2021 - BA
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica.

DECRETO N° 20.543 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 20.518/2021, que institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições que especifica, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.542 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 20.504/2021, que institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.541 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

08/06/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.518 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.517 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.504/2021, que institui restrições para os Municípios do Estado da Bahia, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.516 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

02/06/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.506 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

01/06/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.505 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

31/05/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.504 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

28/05/2021
Sexta-Feira

DECRETO N° 20.495 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

25/05/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.491 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

24/05/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.481 / 2021 - BA - Edição Extra
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

18/05/2021
Terça-Feira

PORTARIA N° 045 / 2021 - BA
Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA).

17/05/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.474 / 2021 - BA - Edição Extra
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

DECRETO N° 20.469 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios que menciona, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

12/05/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.464 / 2021 - BA
Altera os Decretos n° 20.432/2021 e n° 20.400/2021, que instituíram novas medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19, a serem observadas no período que especificam, pelos estabelecimentos situados nos Municípios relacionados no Anexo I.

10/05/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.460 / 2021 - BA - Edição Extra
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

05/05/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.448 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

04/05/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.442 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

03/05/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.441 / 2021 - BA - Edição Extra
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

28/04/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.432 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

26/04/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.428 / 2021 - BA - Edição Extra
Altera o Decreto n° 20.400/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

19/04/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.400 / 2021 - BA - Edição Extra
Estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

16/04/2021
Sexta-Feira

PORTARIA N° 036 / 2021 - BA
Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).

14/04/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.397 / 2021 - BA
Dispõe sobre as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.395 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

13/04/2021
Terça-Feira

PORTARIA N° 032 / 2021 - BA
Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA).

DECRETO N° 20.393 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

DECRETO N° 20.389 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

06/04/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.370 / 2021 - BA
Declara estado de calamidade pública, em todo território baiano, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

05/04/2021
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIHS/SDR/SEMA N° 001 / 2021 - BA
Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos no planejamento, na construção e nas inspeções de segurança de barragens de acumulação de água de pequeno porte ou barreiro, no Estado da Bahia.

DECRETO N° 20.369 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.358/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

DECRETO N° 20.359 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

DECRETO N° 20.358 / 2021 - BA
Estabelece medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, no período que especifica.

DECRETO N° 20.357 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

31/03/2021
Quarta-Feira

DECRETO N° 20.356 / 2021 - BA
Altera o RICMS/BA, para conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e prorroga o prazo de recolhimento da diferença entre o ICMS recolhido no exercício fiscal de 2020 e o piso anual mínimo fixado para fruição do incentivo fiscal do Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia (PROIND).

DECRETO N° 20.350 / 2021 - BA
Altera o Decreto nº 19.586/2020, que ratifica declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

30/03/2021
Terça-Feira

DECRETO N° 20.349 / 2021 - BA
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

29/03/2021
Segunda-Feira

DECRETO N° 20.348 / 2021 - BA
Altera o Decreto n° 20.311/2021, que institui novas medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19.