Modelos de Contratos Trabalhistas

 

Modelos de Contratos Trabalhistas

01

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

02

COMUNICAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS - MP n° 1.046/2021

03

ACORDO DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS FUTURAS - MP n° 1.046/2021

04

COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS OU LICENÇA NÃO REMUNERADA - MP n° 1.046/2021

05

COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS - MP n° 1.046/2021

06

COMUNICAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO - MP n° 1.046/2021

07

COMUNICAÇÃO DE TELETRABALHO - MP n° 1.046/2021

08

BANCO DE HORAS - MP n° 1.046/2021

09

ACORDO INDIVIDUAL - REDUÇÃO JORNADA E SALÁRIO - MP n° 1.045/2021

10

ACORDO COLETIVO - REDUÇÃO JORNADA E SALÁRIO - MP n° 1.045/2021

11

MODELO DE ACORDO COLETIVO - SUSPENSÃO CONTRATUAL - MP n° 1.045/2021

12

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO CONTRATUAL - MP n° 1.045/2021

13

ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

14

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO

15

ACORDO DE PRORROGAÇÃO/COMPENSAÇÃO

16

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - I

17

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - II

18

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

19

AVISO PRÉVIO

20

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - INDENIZADO

21

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - TRABALHADO

22

AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS

23

AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA PEDIDO DE DEMISSÃO

24

AVISO PRÉVIO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO - PEDIDO DE DEMISSÃO

25

BANCO DE HORAS - INDIVIDUAL

26

BANCO DE HORAS - COLETIVO

27

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

28

CARTA DE APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

29

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

30

CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS

31

CARTA DE PREPOSTO - I

32

CARTA DE PREPOSTO - II

33

CARTA DE REFERÊNCIA

34

CONVITE ESPONTÂNEO PARA REINTEGRAÇÃO

35

COMUNICADO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

36

COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA

37

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - FUNCIONÁRIOS

38

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - SINDICATO

39

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO

40

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

41

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregado

42

COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

43

CONCESSÃO DE ESTÁGIO

44

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - I

45

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - II

46

CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO

47

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

48

CONTRATO DE PARCERIA - SALÃO DE BELEZA

49

CONTRATO DE SAFRA - I

50

CONTRATO DE SAFRA - II

51

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

52

CONTRATO DE TRABALHO DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

53

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

54

CONTRATO TRABALHO TEMPORÁRIO

55

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

56

CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO "IN NATURA"

57

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO DETERMINADO)

58

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO INDETERMINADO)

59

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO

60

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO

61

Contrato Particular de Prestação de Serviços

62

CONTRATO POR OBRA CERTA

63

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ART. 443 DA CLT

64

CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO

65

Contrato de Empreitada

66

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS

67

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - IMPOSTO DE RENDA

68

DECLARAÇÃO DE VALE TRANSPORTE

69

DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS

70

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

71

DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO

72

DOMÉSTICO - FOLHA DE PONTO

73

DOMÉSTICO - RECIBO DE ENTREGA DO VALE-TRANSPORTE

74

DOMÉSTICO - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA

75

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

76

DOMÉSTICO -  RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO

77

DOMÉSTICO - TERMO DE DECLARAÇÃO E OPÇÃO DO VALE-TRANSPORTE

78

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - I

79

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - II

80

DOMÉSTICO - REGISTRO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

81

FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA

82

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUITAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

83

MODELO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

84

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

85

MODELO DE CONTRATO ESCRITO DE SUB-REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

86

NOTA CONTRATUAL DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

87

ORDEM DE SERVIÇO

88

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - I

89

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - II

90

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

91

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEMISSÃO

92

PROTOCOLO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DA CTPS

93

QUADRO DO HORÁRIO DE TRABALHO

94

RECIBO DE ABONO DE FÉRIAS

95

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS - I

96

PEDIDO de ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° salário por ocasião das férias - II

97

RECIBO DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO

98

RECIBO 13° SALÁRIO

99

RECIBO VALE TRANSPORTE

100

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - I

101

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - II

102

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

103

SEGURO DESEMPREGO - SD - FORMULÁRIO

104

SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

105

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA

106

SOLICITAÇÃO VALE TRANSPORTE

107

SUSPENSÃO DISCIPLINAR

108

TRABALHO A TEMPO PARCIAL - ANOTAÇÃO EM CTPS

109

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

110

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO - TELETRABALHO

111

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

112

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Formalizado de acordo com a Lei n° 11.788/2008

113

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO DE INFORMAÇÕES

114

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO APROVADOS PELA PORTARIA MTE N° 1.057/2012 (DOU de 09.07.2012)

115

TERMO DE RESPONSABILIDADE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA

116

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EQUIPAMENTO

117

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UNIFORME

118

Termo de Responsabilidade por Utilização de Veículo da Empresa

119

TRCT - PORTARIA MTE N° 302/2002

120

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.6212010

121

TRCT - PORTARIA MTE N° 2.685/2011

122

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.057/2012

Modelos de Contratos Previdenciários

01

DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%

02

MODELO DE DECLARAÇÃO SIMPLES

03

MODELO DE RECIBO PRÓ-LABORE  - I

04

MODELO DE RECIBO  PRÓ-LABORE - II

05

MODELO DE RPA

06

DECLARAÇÃO - PRESTADOR DE SERVIÇO OPTANTE PELA CPRB

07

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - RURAL