Prático de Legislação Trabalhista Curso Avançado

Público Alvo:
Profissionais da área de Recursos Humanos, DP, Advogados, Funcionários Públicos, Contadores e demais pessoas interessadas no tema.

Objetivo: Analisar com objetividade a retenção da contribuição previdenciária no caso de cessão e empreitada de mão-de-obra e quando do pagamento de autônomo e empresário, incluindo a IN 100/2003.

Conteúdo:
I – CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
Contribuição
Especificação dos serviços
Empreitada de mão-de-obra
Contribuição adicional
Atividades não sujeitas a retenção
Alíquota
Base de cálculo
Subcontratação
Fornecimento de material
Serviço de transporte
Fiscalização
Material com colocação
Manutenção de equipamento
Obrigações da empresa contratante do serviço
Recolhimento da contribuição
Dispensa de retenção
Profissão regulamentada
Guarda de documentos
Escrituração contábil
Dispensa de Escrituração contábil
Obrigações da prestadora de serviço
Demonstrativo mensal
Escrituração contábil
Exame da escrituração
Folha de pagamento
Dispensa de elaborar folha de pagamento
Compensação da contribuição
Falta de destaque da retenção
Recolhimento das contribuições
Restituição da retenção
Entidade beneficente
Empresas optantes pelo SIMPLES
Cooperativas

II – EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA
Construção civil
Contrato por empreitada e por subempreitada
Contribuição
Utilização de equipamento
Responsabilidade solidária
Serviços excluídos
Dedução das retenções
Instalação de equipamentos

III – CONTRIBUIÇÃO SOBRE RETIRADA E PAGAMENTO A AUTÔNOMOS
Contribuinte individual
Contribuição patronal
Instituições financeiras e equiparadas
Recolhimento da contribuição
Microempresa e empresa de pequeno porte
Escrituração contábil
Contribuição do segurado contribuinte individual
Salário-de-contribuição
Dedução da contribuição
Comprovação do recolhimento
Retenção da contribuição pela empresa
Cálculo da retenção
Entidade beneficente
Comprovação do recolhimento

Apresentação: Dr. André da Silva e Souza Aarao - Advogado; Consultor Jurídico Trabalhista/Previdenciário; Professor de cursos de extensão nas áreas trabalhista e previdenciária e cursos preparatórios para concursos públicos.

Investimento: R$ 250,00 ASSINANTES E R$ 350,00 NÃO ASSINANTES

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação, reconhecido pelo CRCPR e CFC desde que obtenham 75% de freqüência.

Cidade: Campo Grande - MS
Local de Realização: TURIS HOTEL- Rua Allan Kardec , 200 - Centro
Data: 17 e 18/06/09 (quarta e quinta-feira)
Horário: 08:30 às 12h e das 13:30h às 18h
Carga Horária: 16h aulas


	INSS- RETENÇÃO NOS DIVERSOS SETORES COM SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES