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Substituição Tributária |
Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.
Publico Alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.
Programa:
Regras gerais
1. Base Legal para Aplicação do Regime de Substituição Tributária
2. Substituição Tributária em Operações Internas
3. Substituição Tributária em Operações Interestaduais
4. Convênios e Protocolos
5. Conceitos
6. Esquema da Substituição Tributária
7. Modalidades da Substituição Tributária
8. Hipóteses em que Não se Aplica o Regime de Substituição Tributária
09. Retenção do Diferencial de Alíquota
10. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
11. Base de Cálculo
12. Cálculo do Imposto Retido - Empresas do Regime Normal
13. Cálculo do Imposto Retido - Empresas do Simples Nacional
Casos Específicos
1. Devolução de Mercadoria
Estabelecimento substituído
Estabelecimento substituto
2. Inutilização de Mercadoria
3. Desfazimento de Negócio
4. Mercadoria Recebida Sem a Retenção
5. Mercadoria Recebida sem a Retenção em Operação Interestadual
- Forma e prazo de recolhimento
6. Operação Interestadual Realizada por Estabelecimento Substituído
- Recuperação de crédito
- Ressarcimento
- Solicitação de autorização - Hipóteses
7. Nota Fiscal
- Destinação das vias
8. Crédito - Mercadoria adquirida com Substituição Tributária Não Destinada a Comercialização
- Utilização total da mercadoria
- Utilização de parte da mercadoria
9. Crédito - Não Conhecimento do Valor
10. Ressarcimento - Código Fiscal das Operações e Prestações (CFOP)
Contribuinte Substituto - Obrigações Acessórias
1. Substituto - Conceito
2. Inscrição Especial
3. Nota Fiscal
4. Escrituração Fiscal
Livro Registro de Saídas
Livro Registro de Entradas
Livro Registro de Apuração do ICMS
5. Arquivo Magnético
1. Contribuinte Substituído - Conceito
2. Nota Fiscal
- Critério para Informação da base de Cálculo e do Imposto Retido
- Não Contribuinte
3. Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas
- Livro Registro de Saídas
Palestrante: Níkolas Duarte N. L. Rosa - Bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário, Auditor, Consultor e Redator de matérias e boletins de ICMS e ISS.
Investimentos: R$ 200,00 para assinantes da Econet e R$ 400,00 para os demais
Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Coffee-Break
Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 75% de freqüência.
Local de Realização:
Funpar - Fundação
da Universidade Federal do Paraná
Endereço: Rua João
Negrão, 280 - centro (ao lado do Detran)
Data: 14 e 15 de Julho de 2010 (Quarta e Quinta - feira)
Horário:
das 19h às 22h30
Carga Horária:
07h/aulas
INSCRIÇÃOMais
detalhes acesse o nosso site
www.econeteditora.com.br ou través dos telefones:
(041) 3016 8006 e 3207 8016 - Curitiba - Pr
treinamento@econeteditora.com.br
* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.
Em
razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a
ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo
informado com antecedência aos participantes.
RESERVE
JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.