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rotinas fiscais na era digital - noções básicas e compreensão da legislação |
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· Escrituração Digital (SPED, EFD e Sintegra)
· Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, CT-e NFPS-e)
Objetivo:
Transmitir o tratamento
relacionado à escrituração digital, bem como a emissão de documentos digitais,
nos termos da legislação atual, formação, geração e transmissão das
informações e seu fluxo. Visa ainda, proporcionar a visualização da estrutura
das informações, como deverão ser apresentadas ou disponibilizadas ao fisco e
órgãos ou autarquias que terão acesso a esses arquivos, bem como dispor acerca
de tendências a níveis federal, estadual e municipal.
A quem se
destina:
A profissionais das áreas fiscal,
contábil, tecnologia da informação e demais profissionais que necessitem de
informações para a adoção de procedimentos e rotinas necessárias a geração dos
arquivos digitais, bem como acerca dos procedimentos a serem observados na
implantação da Nota Fiscal Eletrônica, sua utilização, preenchimento,
transmissão dos dados e demais, de acordo com a legislação vigente.
Programa:
1. Envolvimento das rotinas fiscais na era digital
2. Regras básicas e comuns
3. Uso de sistema eletrônico de processamento de dados
4. Arquivos magnéticos em operações específicas (consignação, substituição tributária, remessas com o fim específico de exportação)
5. Sintegra
5.1. registros
5.2. normas do convênio ICMS n° 57/95 e suas alterações
6. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
6.1 Generalidades
6.2. Abrangência
6.3. Pontos de destaque nas disposições legais
- obrigatoriedade
- prazo de apresentação
- geração e remessa de arquivo relativo às operações e prestações interestaduais
- compartilhamento das informações
- rotinas para apuração dos tributos no sistema
- instituição dos livros eletrônicos e extinção dos livros contábeis e livros fiscais
- substituição de deveres intrumentais (DIPJ, Dacon, DCTF, GIA, etc)
7. EFD - Escrituração Fiscal Digital
7.1. Pontos de destaque nas disposições legais (Ato COTEPE nº 09/2008 etc.)
- obrigatoriedade
- determinações do Protocolo ICMS n° 76/2008 (considerações de sua validade)
- prazo de apresentação
- compartilhamento das Informações
- geração e remessa de arquivo relativo às operações e prestações interestaduais
7.2. Layout das Informações - EFD e SPED
- ato COTEPE n° 35/5005
- ato COTEPE nº 09/2008
8. Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
- vantagens
- passos para a implantação
- operações Abrangidas
- utilização do Documento Auxiliar – DANFE
- demais obrigações acessórias
- guarda dos arquivos digitais
- sinistro ou perda do arquivo digital
- validações Realizadas pela Secretaria da Fazenda
- tempo para a Análise da NF-e
- limitação de Itens de uma mesma NF-e
- condições e prazos para cancelamento
- carta de correção
- inutilização do número da NF-e
- confirmação de entrega e recusa de recebimento
- consulta da validade, existência e autorização de uma NF-e
- transmissão dos Arquivos Digitais aos Destinatários
- escrituração pelas Empresas que Não Utilizam a NF-e
- procedimentos a Serem Adotados na Ocorrência de Contingências
- emissão de Nota Fiscal Conjugada com ISS
TRAZER CALCULADORA SIMPLES
Palestrante: Francisco Martins Neto - Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ – Curitiba – Ex-Especialista IOB para o ICMS do Paraná e Santa Catarina – Ex-Professor de “Legislação Tributária” no Centro de Ensino Tecnológico – CET/OPET – Curitiba – Ex-Professor de Direito Tributário, Administrativo, Civil e Penal no Complexo de Ensino Superior do Brasil – Unibrasil – Curitiba. Autor do livro texto Legislação Tributária do Ibpex – Fatec Internacional.
Investimento: R$ 120,00 para assinantes da Econet e R$ 240,00 para os demais.
Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação, reconhecido pelo CRC e CFC, desde que obtenham 75% de freqüência.
Cidade: Curitiba - Pr
Local de Realização: Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná
Endereço: Rua João Negrão, 280 – centro (ao lado do DETRAN)
Data: 22 de Maio (sexta-feira)
Horário: 08hs30 às 12hs e das 13hs30 às 17hs30
Carga Horária: 08hs aulas
INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE: (041) 3016 8006 e 3207 8016 – CURITIBA
www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA. devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.
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ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado
com antecedência aos participantes.
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