Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária  conforme programa descrito abaixo.

Publico Alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa: 

Regras gerais

1. Base Legal para Aplicação do Regime de Substituição Tributária 

2. Substituição Tributária em Operações Internas

3. Substituição Tributária em Operações Interestaduais

4. Convênios e Protocolos

5. Conceitos

6. Esquema da Substituição Tributária

7. Modalidades da Substituição Tributária

8. Hipóteses em que Não se Aplica o Regime de Substituição Tributária

09. Retenção do Diferencial de Alíquota

10. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária

11. Base de Cálculo

12. Cálculo do Imposto Retido - Empresas do Regime Normal

13. Cálculo do Imposto Retido - Empresas do Simples Nacional

Casos Específicos

1. Devolução de Mercadoria

Estabelecimento substituído

Estabelecimento substituto

2. Inutilização de Mercadoria

3. Desfazimento de Negócio

4. Mercadoria Recebida Sem a Retenção

5. Mercadoria Recebida sem a Retenção em Operação Interestadual

Forma e prazo de recolhimento

6. Operação Interestadual Realizada por Estabelecimento Substituído

Recuperação de crédito

Ressarcimento

Solicitação de autorização - Hipóteses

7. Nota Fiscal

Destinação das vias

8. Crédito - Mercadoria adquirida com Substituição Tributária Não Destinada a Comercialização

Utilização total da mercadoria

Utilização de parte da mercadoria

9. Crédito - Não Conhecimento do Valor

10. Ressarcimento - Código Fiscal das Operações e Prestações (CFOP)

Contribuinte Substituto - Obrigações Acessórias

1. Substituto - Conceito

2. Inscrição Especial

3. Nota Fiscal

4. Escrituração Fiscal

Livro Registro de Saídas

Livro Registro de Entradas

Livro Registro de Apuração do ICMS

5. Arquivo Magnético

Contribuinte Substituído - Obrigações Acessórias

1. Contribuinte Substituído - Conceito

2. Nota Fiscal

Critério para Informação da base de Cálculo e do Imposto Retido

Não Contribuinte

3. Escrituração Fiscal

Livro Registro de Entradas

Livro Registro de Saídas

Palestrante: Níkolas Duarte N. L. Rosa - Bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário, Auditor, Consultor e Redator de matérias e boletins de ICMS e ISS.

Investimentos: R$ 160,00 para assinantes da Econet e R$ 320,00 para os demais

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 75% de freqüência.

Cidade: Curitiba-PR
Local de Realização: Funpar - Fundação da Universidade Federal do Paraná
Endereço: Rua João Negrão, 280 - centro (ao lado do Detran)
Data: 25 e 26 de Novembro (quarta e quinta-feira)
Horário: das 19h às 22h30
Carga Horária: 07h/aulas

 INSCRIÇÃO OU PELO TELEFONE:  (041) 3016-8006 - CURITIBA

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.
 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!