Objetivo: Oferecer aos participantes conhecimentos que possibilitam melhor entendimento na aplicação das normas e procedimentos relacionados com o Serviço Público; Discutir, analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitem melhor racionalização das rotinas de trabalho de acordo com a lei..

 

A quem se destina: Assistentes, chefes de departamento pessoal, encarregados  e  supervisores de recursos humanos e demais profissionais ligados a área de gestão de pessoal

 

 

Programa:

 

01 - Das Disposições Preliminares

02 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

03 - Do Provimento

04 - Disposições Gerais

05 - Da Nomeação

06 - Do Concurso Público

07 - Da Posse e do Exercício

08 - Da Estabilidade

09 - Da Transferência

10 - Da Readaptação

11 - Da Reversão

12 - Da Reintegração

13 - Da Recondução

14 - Da Disponibilidade e do Aproveitamento

15 - Da Vacância

16 - Da Remoção e da Redistribuição

17 - Remoção

18 - Redistribuição

19 - Sbstituição

20 - Direitos e Vantagens

21 - Vencimento e da Remuneração

22 - Vantagens

23 - Indenizações

24 - Ajuda de Custo

25 - Diárias

26 - Indenização de Transporte

27 - Gratificações e Adicionais

28 - Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

29 - Da Gratificação Natalina

30 - Do Adicional por Tempo de Serviço

31 - Do Adicional por Serviço Extraordinário

32 - Do Adicional Noturno

33 - Do Adicional de Férias

34 - Das Férias

35 - Das Licenças

36 - Disposições Gerais

37 - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

38 - Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

39 - Da Licença para o Serviço Militar

40 - Da Licença para Atividade Política

41 - Da Licença para Capacitação

42 - Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

43 - Dos Afastamentos

44 - Do Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade

45 - Do Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

46 - Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior

47 - Das Concessões

48 - Do Tempo de Serviço

49 - Do Direito de Petição

50 - Do Regime Disciplinar

51 - Dos Deveres

52 - Das Proibições

53 - Da Acumulação

54 - Das Responsabilidades

55 - Das Penalidades

56 - Do Processo Administrativo Disciplinar

57 - Disposições Gerais

58 - Do Afastamento Preventivo

59 - Do Processo Disciplinar

60 - Do Inquérito

61 - Do Julgamento

62 - Da Revisão do Processo

63 - Da Seguridade Social do Servidor

64 - Disposições Gerais

65 - Dos Benefícios

66 - Da Aposentadoria

67 - Do Auxílio-Natalidade

68 - Do Salário-Família

69 - Da Licença para Tratamento de Saúde

70 - Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade

71 - Da Licença por Acidente em Serviço

72 - Da Pensão

73 - Do Auxílio-Funeral

74 - Do Auxílio-Reclusão

75 - Da Assistência à Saúde

76 - Do Custeio

77 - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

78 - Das Disposições Gerais

79 - Das Disposições Transitórias e Finais

 

 

Palestrante: André da Silva e Souza Aarão – Bacharel em Direito, Advogado militante, Consultor Jurídico Especializado nas áreas trabalhista e previdenciária, Instrutor de cursos, seminários e mesas redondas empresariais. Defensor Dativo do TRF 2ª Região.
 

Investimento: Consulta através do telefone (21) 3273 8370 
 

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
 

Coffee-Break
 

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 85% de freqüência.

 

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Local de Realização: Hotel Caribe - Cabo Frio - RJ

Data: 02 e 03 de Março de 2009 (Segunda e Terça - feira)

Horário: 09h às 12h e das 13h às 18h

Carga Horária: 16h aulas

INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE:  (21)  3273 8370  / 4063 6610 – RIO DE JANEIRO

www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
 

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 21 3273-8428.

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.
 

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!