Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária  conforme programa descrito abaixo.

A quem se destina: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa:  

1 - Legislação que Regulamentam a Matéria

2 - Conceitos Aplicáveis ao Tema

3 - Aspectos Legais

4 - Responsabilidade Tributária

5 - Previsão Legal na LC N.º 87/96

6 - Modalidade de Substituição Tributária

7 - Convênios e Protocolos

8 - Substituição Tributária nas Operações Internas

9 - Levantamento de Estoque

10 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais

11- Princípio da Extraterritorialidade

12 - Conceito Relevantes

13 - Não se Aplica o Regime de Substituição Tributária

14 - Retenção do Diferencial de Alíquota

15 - Base de Cálculo - Regra Geral

16 - Cálculo do Imposto Retido

17 - Prazo de Recolhimento

18 - Contribuinte Substituto - Obrigações Acessórias

      18.1 - Nota Fiscal

      18.2 - Escrituração Fiscal

      18.3 - Guia Eletrônica

19 - Contribuinte Substituído - Obrigações Acessórias

      19.1 - Nota Fiscal

      19.2 - Escrituração Fiscal

20 - Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP

21 - Ressarcimento e Complemento do Imposto Retido

22 - Transporte de Mercadoria Sujeita ao Regime de Substituição Tributária

23 - Devolução de Mercadoria

24 - Troca

25 - Mercadoria Recebida sem a Retenção no Território Paulista.

26 - Substituição Tributária - Simples Nacional

27 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária

Palestrante: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia-Gerente da Matsuka Advogados Associados.

Investimento: R$ 160,00 para Assinantes da Econet e R$ 320,00 para os demais

Material Didático: Os participantes receberão materiais didáticos sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cidade: São Paulo - SP
Local de Realização: Escola Paulista de Direito, Av. Liberdade n° 956 (Próximo a Estação do Metro São Joaquim - lado ímpar)
Data: 29 de Setembro de 2009 ( Terça-feira )
Horário: Das 08h30 às 12h e das 13h às 17:30h
Carga Horária: 08h aulas

INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE:  (11) 2485 5789 - SÃO PAULO

www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax: (11) 2485 5789
 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!