Novidades Março 2024
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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ICMS/IPI

1. Boletins | ICMS/IPI - Fevereiro/2024 - 57 Matérias Novas
AC - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS. SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO - Obrigatoriedade e forma de cálculo
AC - VENDA FORA DO ESTABELCIMENTO - Procedimentos fiscais
AL - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) - Aspectos gerais
AL - REMESSA PARA CONSERTO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO - Tratamento tributário
AM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Substituição tributária
AM - VENDA À ORDEM - Tratamento tributário
AP - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) - Considerações gerais
AP - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos fiscais
BA - IMPORTAÇÃO DIRETA - Tratamento tributário
BA - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Hipóteses e forma de emissão
CE - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Procedimentos fiscais
CE - VENDA A ORDEM - Tratamento tributário
DF - ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO - Remessa para uso fora do estabelecimento
DF - EXPOSIÇÃO OU FEIRA - Operações internas
ES - HOSPEDAGEM - Fornecimento de alimentação
ES - VEÍCULOS USADOS - Aspecto fiscal
GO - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) - Considerações gerais
GO - VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - Tratamento tributário
MA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Disposições gerais
MA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES - Regime normal: responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias
MG - CARVÃO VEGETAL - Tratamento tributário
MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Obrigações acessórias
MS - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - Alteração do tomador
MS - EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - Crédito de ICMS sobre o estoque
MT - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento tributário
MT - NOTA FISCAL AVULSA - Pessoa física e jurídica
PA - CONHECIMENTO DE TRASPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - Alteração do tomador
PA - DEPÓSITO FECHADO - Operações diretas
PB - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações subsequentes. Aspectos gerais
PB - VENDA A ORDEM - Tratamento tributário
PE - CONSERTO - Tratamento tributário
PE - VENDAS ATRAVÉS DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA CONSUMIDOR FINAL - Disposições gerais
PI - REDESPACHO - Prestação de serviço de transporte
PI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Crédito presumido do ICMS
PR - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS) - Cancelamento, inutilização, carta de correção eletrônica, CT-e OS complementar e CFOPs
PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Retificação do arquivo
RJ - LEILÃO - Procedimentos fiscais
RJ - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - Tratamento tributário
RN - ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Tratamento tributário: Regime Normal
RN - SIMPLES NACIONAL - Desenquadramento e crédito do ICMS
RO - DOAÇÃO DE MERCADORIAS - Tratamento tributário
RO - MEDICAMENTOS - Substituição Tributária
RR - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO - Obrigatoriedade e forma de cálculo
RR - VEÍCULOS USADOS - Tratamento tributário
RS - INTEGRAÇÃO ENTRE NFC-e E MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS - Obrigatoriedade
RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Procedimento depois de transcorrido o prazo para cancelamento
SC - GORJETA - Tributação
SC - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Operações sujeitas a substituição tributária
SE - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - Considerações gerais
SE - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) - Aspectos gerais
SP - BRINDES - Operações diretas
SP - GORJETA - Disposições gerais
TO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES - Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária. Obrigatoriedade e forma de cálculo
TO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES - Mercadoria não sujeita à Substituição Tributária. Responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias
REMESSA EM GARANTIA - Substituição de partes e peças
ISS/São Paulo - HOSPEDAGEM - Tratamento tributário
ISS/São Paulo - SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” - Considerações Gerais

2. Cursos Modulares | ICMS/IPI - Fevereiro/2024 - 0 Módulos
Não houve atualizações nesse Período

3. Novidades | ICMS/IPI - Março/2024
Não houve atualizações nesse Período