ECONET Alerta:
Calamidade Pública - Estado do Rio Grande do Sul - ECD e ECF • Calamidade Pública - Municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, localizados no Estado do Rio Grande do Sul  • EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2024 • ICMS/RS - Calamidade Pública. Emissão de NFA-e pelo MEI • Desoneração da folha de pagamento - Vigente! • Calamidade Pública - Rio Grande do Sul - Instituições Financeiras e Grupos de Consórcios • Calamidade Pública - Rio Grande do Sul - Cobrança PGU/AGU • Normalização do compartilhamento de NF-e da SEFAZ Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional • Calamidade Pública - Estado do Rio Grande do Sul - Novas regras • Calamidade Pública - Rio Grande do Sul - EFD-Contribuições - Cancelamento de multa por atraso (MAED) • EFD-Reinf - novas funcionalidades e indicação “sem movimento” para série R-4000 • CORREDOR HUMANITÁRIO agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais de doações deixam de ser exigidos em todo o País • Subvenções econômicas - Estado do Rio Grande do Sul • Estado do Rio Grande do Sul tem medidas emergenciais para trabalhadores • Contingência Ativada na SVC-AN - Nacional • ICMS/Nacional - Rio Grande do Sul. Remessa em Doação. Isenção do Imposto • Calamidade Pública - Estado do Rio Grande do Sul • ICMS/RS - Calamidade Pública. Emissão de GNRE em Contingência • ICMS/SP - Benefícios Fiscais. Prorrogação • CFOP. Ajuste SINIEF 03/2024 • Vencimento da 1ª quota/quota única do IRPF 2024 (Ajuste anual, final de espólio e saída definitiva do país) • Programa da ECD versão 10.2.0 • PER/Dcomp - Utilização do programa e das tabelas • Selic - Percentual de abril de 2024 • Declaração do imposto sobre a renda da pessoa física (DIRPF) • Vencimento da 2ª quota do IRPJ e da CSLL do 1° trimestre de 2024 • Declaração de Quitação Anual de Débitos • Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) • Tabela progressiva mensal a partir de fevereiro de 2024 • Declaração de saída definitiva do país (DIRPF) • Declaração final de espólio (DIRPF) • DET – Novo cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista • FGTS Digital - Recolhimento alternativo em situação de emergência • ICMS/SC – Registro E115 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dispensa • Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI-Web) • Portal de Serviços da Receita Federal • EFD ICMS IPI - Publicada nova versão (4.0.3) do PVA • ECF - Retenções de IRPJ e CSLL • NFC-e / NF-e - Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib)  • SicalcWeb - DARF numerado para tributos declarados na DCTF • PGE EFD-Contribuições 5.1.1 - Nova versão • Ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe - Nota Técnica 2024.001 - v.1.02 • Alterada as regras de validação do MDFe - Nota Técnica 2024.001 v.1.02 • NF-e / NFC-e -  Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de NCM • ICMS/RS – Programa de autorregularização. Contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento  • Regimes Especiais de Tributação (RET) - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela • FGTS Digital - Nova data de recolhimento do GFD e DAE (MEI, Segurado especial, Doméstico) • Vencimento da 3ª quota do IRPJ e da CSLL do 4º trimestre de 2023 • Selic - Percentual de fevereiro de 2024 • PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão • NF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS • DCTFWeb-RT - Pagamento da multa pelo recolhimento em atraso • EFD - Contribuições - Data limite - período de apuração de dezembro de 2023 • PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão • ICMS/SP - Alíquota do ISS. Redução • EFD-Reinf / DCTFWeb / eSocial - Apresentação prorrogada quando recair em dia não útil • EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.1.6) • Validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003 - v.1.30 • Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) • CFOP 1.905 e 5.905. Ajuste SINIEF 40/2023 • ICMS/SP - EFD ICMS/IPI. Dispensa do Registro 1601 • ICMS/AL - Substituição Tributária. Decreto nº 90.309/2023. Prorrogação  • NFC-e - Emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) • EFD ICMS IPI - Atualização do PVA. Operações com ICMS monofásico • Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2023.001 - v1.20 • ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - Nota Técnica 2022.005 - v.1.00 • Aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN - Nota Técnica 2022.004 - v.1.10 • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • Alteração em regras de validação de benefícios fiscais para o Distrito Federal. - Nota Técnica 2019.001 • NF3-e - Alterações de Schema e Regras de Validação • EFD ICMS/IPI - Documentos Fiscais Denegados e Inutilizados • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • ICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. Majoração • Nova TIPI. Extinção da ADI 7153 • Regras de Validação e Novos Campos da NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2021.004 - v.1.35 • ICMS/Nacional - Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis • ICMS/Nacional - Redução da Alíquota Interna • CFOP 7.101. Ajuste SINIEF 03/2022 e Ajuste SINIEF 13/2022 • Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62. Instituição • Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Prorrogação • Aumento das Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito •