NR 08 - EDIFICAÇÕES
Locais de trabalho, circulação, proteção contra intempéries, responsabilidades, NRs correlacionadas
DANO EXTRAPATRIMONIAL
Culpa, dolo, bens tutelados, responsáveis, pedido judicial, reparação dos danos, arbitramento da reparação pecuniária
SERO - OBRA SEM MÃO DE OBRA REMUNERADA
Conceito, pessoa jurídica, pessoa física, aferição indireta, eSocial, DCTFWeb
NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO (CIPA)
Objetivo, organização, estabilidade, mandatos, garantias, GRO, construção civil, MEI
CONTRATO POR OBRA CERTA
Conceito, validade, prazo, rescisão, prorrogação, sucessão, FGTS Digital, eSocial
FGTS DIGITAL - REGRAS GERAIS
Acesso, obrigatoriedade, guias, retificação, compensação, estorno, restituição, parcelamento
FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS)
Conceitos, enquadramento, situações especiais, eSocial
ABSENTEÍSMO - FALTAS
Causas, consequências, apuração, cálculos, motivação, burnout, boreout, LER/DORT, procedimentos
ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB - EXCLUSÃO DE EVENTOS
Evento S-3000, evento R-9000, evento S-3500, eSocial Doméstico