PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA
Conceito, natureza, duração, valor, incidências, eSocial, EFD-Reinf
CONTRATO INTERMITENTE – FÉRIAS
Avos de férias, pagamento, comunicação, gozo, alteração contratual, incidência, eSocial
NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
Campo de aplicação, disposições gerais, responsabilidades, GRO, medidas de prevenção, capacitação, NRs correlacionadas, penalidades
TEMA 1046 DO STF - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Repercussão geral, direitos indisponíveis, tema 1046 e direitos trabalhistas, Temas afetados TST
AGROINDÚSTRIAS - PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA OU AVICULTURA
Conceito, tributação, CPP, RAT, terceiros, aquisição, eSocial, EFD-Reinf
CRÉDITO DO TRABALHADOR - CÁLCULOS
Remuneração disponível, verbas, cálculo, eSocial
BRASILEIROS NO EXTERIOR - IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nascimento e óbito no exterior, procuração no exterior, transferência do benefício para o exterior
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO TRABALHO RURAL (PGRTR)
Obrigatoriedade do PGRTR, etapas do PGRTR, atualização, ferramenta simplificada, eSocial
ESOCIAL - EVENTO S-2205 - ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR
Conceito, preenchimento, prazo de envio, obrigação, efeitos