ABORTO
Fato gerador, salário-maternidade, estabilidade, compensação, eSocial
MÉDICO RESIDENTE
Filiação ao INSS, contrato padrão, valor da bolsa, licenças, eSocial, certificação
PERÍODO DE GRAÇA
Segurados, duração, contagem, prorrogação, manutenção, benefícios
ALTOS EMPREGADOS
Conceito, natureza jurídica, jornada, diretor de S.A., negociação contratual
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Requisitos, hipóteses, férias proporcionais, empregado intermitente, verbas rescisórias, obrigações acessórias
ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo, beneficiários, tipos de acordos, cumprimento, pagamentos, eSocial
SÁBADO FERIADO
Dia útil, DSR, horas extras, fim do contrato de experiência, aviso-prévio
RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DE OBRA
Aferição pendente, CNO, eSocial, CND, bloqueio, pedido de cancelamento, efeitos
CANCELAMENTO DE FÉRIAS
Comprovação, caso fortuito, força maior, férias coletivas, rescisão, ressarcimentos, devolução, penalidades