OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PENALIDADES
eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, FGTS Digital, transparência salarial, multas
EFD-REINF - EVENTO R-2050 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
Obrigatoriedade, prazo, passo a passo, retificação e exclusão, reflexos na DCTFWEB
ESOCIAL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS
Contrato ativo e encerrado, TSVE, reconhecimento de vínculo, alterações
PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA
Conceito, natureza, duração, valor, incidências, eSocial, EFD-Reinf
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA FÍSICA
SERO, DCTFWeb aferição de obras, fator social, fator de ajuste, mão de obra, eSocial
CONTRATO INTERMITENTE – FÉRIAS
Avos de férias, pagamento, comunicação, gozo, alteração contratual, incidência, eSocial
NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
Campo de aplicação, disposições gerais, responsabilidades, GRO, medidas de prevenção, capacitação, NRs correlacionadas, penalidades
TEMA 1046 DO STF - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Repercussão geral, direitos indisponíveis, tema 1046 e direitos trabalhistas, Temas afetados TST
AGROINDÚSTRIAS - PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA OU AVICULTURA
Conceito, tributação, CPP, RAT, terceiros, aquisição, eSocial, EFD-Reinf