Boletins | Trabalhista - Outubro/2026 - 22 Matérias Novas
AGROINDÚSTRIAS - PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA OU AVICULTURA
- Conceito, tributação, CPP, RAT, terceiros, aquisição, eSocial, EFD-Reinf
AGROINDÚSTRIAS - REGRAS GERAIS
- Conceitos, recolhimentos previdenciários, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, fluxo de informações
ÁRBITRO DE FUTEBOL
- Conceito, associação profissional, prestação de serviços, competições, INSS
BRASILEIROS NO EXTERIOR - IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Nascimento e óbito no exterior, procuração no exterior, transferência do benefício para o exterior
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO (CND)
- Conceitos, emissão, validade, construção civil, unificação, parcelamento
CONTRATO INTERMITENTE – FÉRIAS
- Avos de férias, pagamento, comunicação, gozo, alteração contratual, incidência, eSocial
CRÉDITO DO TRABALHADOR - CÁLCULOS
- Remuneração disponível, verbas, cálculo, eSocial
ESOCIAL - EVENTO S-2205 - ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR
- Conceito, preenchimento, prazo de envio, obrigação, efeitos
ESOCIAL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE INDIRETA
- S-2500, S-2501, subsidiária ou solidária, responsável indireto, tipo de contrato
ESOCIAL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - TRABALHADOR COM VÍNCULO NO ESOCIAL COM INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE DATA DE DESLIGAMENTO
- Eventos S-2500 e S-2501, informações do processo, código, doméstico
GEÓLOGO
- Requisitos, atribuições, competências, CBO, vínculo, responsabilidade técnica, eSocial
NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
- Campo de aplicação, disposições gerais, responsabilidades, GRO, medidas de prevenção, capacitação, NRs correlacionadas, penalidades
PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA
- Conceito, natureza, duração, valor, incidências, eSocial, EFD-Reinf
PENSÕES ESPECIAIS DO INSS
- Síndrome da Talidomida, Seringueiros, Hemodiálise de Caruaru, Hanseníase, Zika Vírus
PROCURAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
- SPE, FGTS Digital, DET, eSocial, DCTFWeb, Conectividade Social, e-CAC
PROCURAÇÃO PARA FINS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Capacidade, substabelecimento, cessação do mandato, modelo de procuração
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO TRABALHO RURAL (PGRTR)
- Obrigatoriedade do PGRTR, etapas do PGRTR, atualização, ferramenta simplificada, eSocial
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA FÍSICA
- SERO, DCTFWeb aferição de obras, fator social, fator de ajuste, mão de obra, eSocial
REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 2027
- Enquadramento, base de cálculo, manutenção de empregados, 13º salário
RESCISÃO INDIRETA - PROCEDIMENTOS NO ESOCIAL
- Conceito, suspensão contratual, S-2230, S-2299, S-2500, S-2501
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB)
- Registro profissional, atribuições, CBO, desvio função, remuneração, eSocial
TEMA 1046 DO STF - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
- Repercussão geral, direitos indisponíveis, tema 1046 e direitos trabalhistas, Temas afetados TST