15/07/2026 Quarta-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com cerveja, água mineral e adicionada de sais, aperitivo e rum, e vinho.
13/07/2026 Segunda-Feira
Estabelece diretrizes para a promoção, o fomento e a utilização de produtos saneantes de base natural no âmbito do estado do Piauí.
10/07/2026 Sexta-Feira
Altera a Portaria n° 109/2023, que dispõe sobre exigências sanitárias para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e regulamenta o Trânsito Interestadual de Animais no Estado do Piauí.
Altera o RICMS/PI, quanto aos benefícios fiscais, operações e ao regime de tributação monofásica do ICMS na forma que especifica.
03/07/2026 Sexta-Feira
Informa sobre a obrigatoriedade de campos do IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos.
01/07/2026 Quarta-Feira
Divulga a agenda tributária referente ao mês de junho de 2026
26/06/2026 Sexta-Feira
Dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no dia 29.06.2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
Dispõe sobre a atualização dos procedimentos para a certificação do Selo Ambiental destinado aos municípios, em observância à Lei Estadual n° 5.813/2008, e em adequação à repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) instituída pela Lei Estadual n° 8.899/2025
24/06/2026 Quarta-Feira
Estabelece critérios para a identificação das propriedades consideradas de maior risco sanitário para a introdução e disseminação de doenças nos rebanhos do Estado do Piauí.
Altera o Decreto n° 18.561/2019, que regulamenta a Lei n° 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente.
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com refrigerante, água mineral e adicionada de sais, energético e isotônico.
19/06/2026 Sexta-Feira
Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS na situação que especifica.
11/06/2026 Quinta-Feira
Estabelece diretrizes para o credenciamento de operadoras de transporte por aplicativo, para fins de isenção de IPVA de veículo de propriedade de motorista profissional autônomo, de que trata a Lei n° 4.548/2026.
05/06/2026 Sexta-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com cerveja, aperitivo, rum, vinho e energético.
03/06/2026 Quarta-Feira
Divulga a agenda tributária referente ao mês de junho de 2026
01/06/2026 Segunda-Feira
Altera o RICMS/PI, quanto ao regime especial de tributação nas operações com bebidas quentes.
20/05/2026 Quarta-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.
06/05/2026 Quarta-Feira
Informa sobre a alteração na Portaria GSF n° 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais, relativamente ao código que especifica.
05/05/2026 Terça-Feira
Altera a Portaria GSF n° 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
04/05/2026 Segunda-Feira
Divulga a agenda tributária referente ao mês de maio de 2026.
30/04/2026 Quinta-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aperitivos e rum, gin, licor, coquetéis, tequila e vermouth, vinho, e refrigerante.
27/04/2026 Segunda-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.
23/04/2026 Quinta-Feira
Altera o RICMS/PI, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção e produtos alimentícios, para excluir os itens que especifica e em relação à apropriação de crédito por contribuinte enquadrado em regime especial.
20/04/2026 Segunda-Feira
Regulamenta as exigências necessárias ao processo de inscrições junto ao Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS) de 2026.
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com refrigerante.
14/04/2026 Terça-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com cerveja, aperitivo e rum, vinho e água mineral.
10/04/2026 Sexta-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.
08/04/2026 Quarta-Feira
Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a
Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI).
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com cerveja.
07/04/2026 Terça-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com vinho.
06/04/2026 Segunda-Feira
Altera as Lei n° 4.548/1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), quanto à isenção do imposto nas hipóteses que especifica, e 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, quanto ao processo de lançamento tributário.
01/04/2026 Quarta-Feira
Regulamenta, na forma do artigo 11 da Lei Complementar n° 297/2024, os critérios de classificação de créditos conforme o grau de recuperabilidade e fixa parâmetros e procedimentos administrativos necessários à transação tributária.
Divulga a agenda tributária referente ao mês de abril de 2026.
25/03/2026 Quarta-Feira
Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a
Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI).
23/03/2026 Segunda-Feira
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aperitivo e rum.