15/07/2026 Quarta-Feira
Declara ponto Facultativo no dia 10.07.2026, em alusão ao feriado de aniversário do município de Boa Vista - RR.
08/07/2026 Quarta-Feira
Dispõe sobre a proibição da instalação e operação de máquinas eletrônicas de jogos no interior de bares, restaurantes, supermercados e estabelecimentos similares.
01/07/2026 Quarta-Feira
Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente do dia 29.06.2026, nas repartições públicas estaduais, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Regulamenta a Lei n° 2.327/2026, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo Cooperativo de Passageiros e o Táxi Individual Intermunicipal sob Demanda no âmbito do Estado de Roraima.
29/06/2026 Segunda-Feira
Altera a Constituição do Estado de Roraima, relativamente à competência do Tribunal de Justiça do Estado.
Altera a Constituição do Estado de Roraima, quanto à estrutura da Procuradoria-Geral do Estado.
22/06/2026 Segunda-Feira
Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA E ITCD - Lei n° 059/93, em termos percentuais.
Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS para o mês de Julho de 2026.
16/06/2026 Terça-Feira
Proíbe a venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no Estado de Roraima, em razão do pleito eleitoral suplementar a ser realizado em 21.06.2026.
12/06/2026 Sexta-Feira
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
08/06/2026 Segunda-Feira
Declara ponto facultativo no dia 05.06.2026, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima.
02/06/2026 Terça-Feira
Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA E ITCD - Lei n° 059/93, em termos percentuais.
Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS para o mês de Junho de 2026.
04/05/2026 Segunda-Feira
Institui o regulamento referente à autorização para os veículos destinados à condução coletiva de escolares, no âmbito do Estado de Roraima.
29/04/2026 Quarta-Feira
Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA E ITCD - Lei n° 059/93, em termos percentuais.
Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS para o mês de Maio de 2026.
20/04/2026 Segunda-Feira
Regulamenta o procedimento de regularização fundiária de ocupações situadas em polos produtivos no Estado de Roraima.
14/04/2026 Terça-Feira
Estabelece procedimentos para adesão do Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais no âmbito do Estado de Roraima (PRA/RR).
06/04/2026 Segunda-Feira
Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA E ITCD - Lei n° 059/93, em termos percentuais
Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS para o mês de Abril de 2026.
25/03/2026 Quarta-Feira
Declara ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração direta e indireta do poder executivo do Estado de Roraima, no dia 02.04.2026, véspera do feriado da Sexta-Feira Santa.