29/06/2026 Segunda-Feira
Declara ponto facultativo do dia 29.06.2026, a partir das 12 horas, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026.
29/05/2026 Sexta-Feira
Declara ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05.06.2026.
12/05/2026 Terça-Feira
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória para os festejos juninos no ano de 2026 no Município de Fortaleza.
27/04/2026 Segunda-Feira
Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido pelos profissionais autônomos cadastrados no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços (CPBS) para o exercício de 2026.
20/04/2026 Segunda-Feira
Estabelece o procedimento para notificação dos empreendimentos localizados na Zona da Orla cujas atividades estejam classificadas no subgrupo Indústrias Nocivas ou Perigosas ao Meio Ambiente.
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória para os festejos juninos no ano de 2026 no Município de Fortaleza.
09/04/2026 Quinta-Feira
Institui o dia 13.04.2026 como feriado municipal, em comemoração ao tricentenário do Município de Fortaleza.
31/03/2026 Terça-Feira
Decreta ponto facultativo em 02.04.2026, em função do feriado religioso da Sexta-Feira Santa.