17/07/2026 Sexta-Feira
Altera a Resolução "N" SEOP n° 682/2026, que dispõe sobre os horários de funcionamento dos barraqueiros autorizados, nas areias das praias do Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon, nos dias 15.07.2026 a 17.07.2026.
16/07/2026 Quinta-Feira
Dispõe sobre os horários de funcionamento dos barraqueiros autorizados, nas areias das praias do Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon, nos dias 15.07.2026 a 17.07.2026.
15/07/2026 Quarta-Feira
Determina a atualização dos valores da Taxa de Armazenamento em Depósito Público de Veículo, Carrocinha ou Mercadorias Apreendidas pela Coordenadoria de Controle Urbano.
Suspende o funcionamento da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá, na forma que menciona.
13/07/2026 Segunda-Feira
Altera o Decreto Rio n° 55.648/2025, que dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.
10/07/2026 Sexta-Feira
Altera as Leis Complementares n° 229/2021, que institui o Programa Reviver Centro, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, incentivos à conservação e reconversão das edificações existentes e à produção de unidades residenciais nas áreas que especifica, e autoriza a realização de operação interligada, 232/2021, que estabelece condições especiais de incentivo para reconversão de imóveis protegidos e de edificações existentes, regularmente construídas e licenciadas, 270/2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, e 281/2025, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro.
07/07/2026 Terça-Feira
Institui o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público na Orla Marítima do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
06/07/2026 Segunda-Feira
Regulamenta o Relatório de Diretrizes Territoriais (RDT) previsto no Capítulo II da Lei Complementar n° 270/2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.
30/06/2026 Terça-Feira
Altera a Lei n° 5.760/2014, que garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos sanitários localizados em portos, aeroportos, rodoviárias, postos de saúde e hospitais públicos, mediante a instalação de equipamentos adequados para o seu uso.
29/06/2026 Segunda-Feira
Altera o Decreto RIO n° 57.445/2025, que dispõe sobre o Calendário de Pagamentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), quanto ao prazo de vencimento do imposto relativo à competência de maio de 2026.
09/06/2026 Terça-Feira
Estabelece diretrizes para utilização de aparelhos de transporte durante a execução da obra.
Dispõe sobre procedimento simplificado para emissão de declaração municipal de regularidade cadastral de existência de outorga municipal vigente de taxistas e cooperativas de táxi, para fins de instrução de pedidos de acesso a financiamento federal para aquisição de veículos automotores de táxi.
08/06/2026 Segunda-Feira
Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III - Praça Saenz Peña, nos dias 06.08.2026, 08.10.2026 e 19.11.2026.
Autoriza o funcionamento extraordinário e suspende o funcionamento da Feirarte III - Praça Saenz Peña, na forma que menciona.
03/06/2026 Quarta-Feira
Altera o Decreto RIO n° 57.445/2025, que dispõe sobre o Calendário de Pagamentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), quanto ao prazo de vencimento do imposto relativo à competência de maio de 2026.
01/06/2026 Segunda-Feira
Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a cessão de direitos decorrentes de autorização, permissão ou outorga para exploração do serviço de táxi.
29/05/2026 Sexta-Feira
Altera o Decreto Rio n° 40.670/2015, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não inscritos em dívida ativa.
28/05/2026 Quinta-Feira
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05.06.2026, em função das festividades de Corpus Christi.
26/05/2026 Terça-Feira
Estabelece definições relativas ao enquadramento de projetos culturais nas linhas de incentivo estabelecidas no Decreto nº 56.040/2025 e Lei n° 5.553/2013 em áreas de favelas e comunidades urbanas.
22/05/2026 Sexta-Feira
Suspende o funcionamento da Feira Livre 081, na Rua Silva Teles, no dia 04.06.2026.
20/05/2026 Quarta-Feira
Dispõe sobre a comercialização e recarga do cartão do sistema municipal de bilhetagem eletrônica “Jaé” pelos autorizatários de bancas de jornais e revistas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
12/05/2026 Terça-Feira
Cria a feira de ambulantes no bairro Campo Grande.
07/05/2026 Quinta-Feira
Dispõe sobre o restabelecimento do tratamento das informações da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins de emissão das guias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o encerramento do regime de contingência.
Dispõe sobre a criação do Selo Hospedagem Amiga da Pessoa Idosa.
06/05/2026 Quarta-Feira
Autoriza o funcionamento extraordinário e suspende o funcionamento da Feirarte III - Praça Saenz Peña, na forma que menciona.
05/05/2026 Terça-Feira
Dispõe sobre o Programa Municipal de Sistemas Produtivos Agroecológicos para Mulheres Cariocas da Agricultura Urbana e Periurbana.
Altera a Lei n° 7.008/2021, que institui o Circuito Carioca de Economia Solidária no Município do Rio de Janeiro.
30/04/2026 Quinta-Feira
Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 01.05.2026 (Dia do Trabalhador).
28/04/2026 Terça-Feira
Regulamenta o uso de tabela tarifária por Autorizatários do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro (Táxi), das categorias convencional e executiva, nas viagens com saídas do Bolsão de Táxi na Rua Siqueira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Ministro Alfredo Calado e a Praça Vereador Rocha Leão, nas proximidades da saída do Túnel Velho, no acesso ao bairro de Copacabana, para o evento Todo Mundo no Rio 2026, na forma e no período que especifica.
20/04/2026 Segunda-Feira
Suspende o funcionamento das feiras livres, móveis, Feira Noturna Turística de Copacabana e a Feirarte V - Lido, da Cidade do Rio de janeiro nos dias 02.05.2026 a 04.05.2026.
16/04/2026 Quinta-Feira
Suspende e autoriza o funcionamento extraordinário da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá, na forma que menciona.
15/04/2026 Quarta-Feira
Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a São Jorge 2026.
14/04/2026 Terça-Feira
Define procedimentos relativos à suspensão da exigibilidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, na hipótese que especifica.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24.04.2026, em razão do feriado de São Jorge celebrado no dia 23.04.2026.
08/04/2026 Quarta-Feira
Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a São Jorge 2026.
Regulamenta o funcionamento da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá, criada pelo Decreto Rio n° 47.078/2020.
07/04/2026 Terça-Feira
Estabelece regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos nas vias servidas ou não por faixa de trânsito destinada exclusivamente ao sistema BRS; e para ciclomotores e bicicletas elétricas em vias com velocidade até 60 km/h.
06/04/2026 Segunda-Feira
Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos e estabelece regras de circulação, limites de velocidade, uso de equipamentos de proteção individual e diretrizes para ações educativas e de fiscalização.
31/03/2026 Terça-Feira
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02.04.2026.
27/03/2026 Sexta-Feira
Regulamenta o funcionamento da Feira de Ambulantes da Av. Ministro Edgar Romero - Madureira.
26/03/2026 Quinta-Feira
Autoriza o funcionamento extraordinário e suspende o funcionamento da Feirarte III - Praça Saenz Peña, nos dias 01.04.2026, 02.04.2026, 09.04.2026, 22.04.2026, 30.04.2026, 07.05.2026, 21.05.2026 e, por fim, no dia 15.10.2026.
20/03/2026 Sexta-Feira
Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 03.04.2026.