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SEMANA 03/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 23/01/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ICMS MG
INCORPORAÇÃO - PROCEDIMENTOS
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
26/01/2009 A 30/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
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Segunda-Feira
26/01/2009 |
Segunda-Feira 02/02/2009 |
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ICMS MG:
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial;Bolsa
de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão;
Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte, exceto
Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura
Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis;
Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais;
Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio
Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo;
Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos; Fabricantes de
Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de Perfumaria e
Cosméticos; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Produtor Rural; ST
- Diversos Produtos; Carnes e Produtos Resultantes do Abate de
Gado; Imposto Diferido - Leite In Natura e Derivados; Gado
Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços de
Transporte - Recolhimento pelo Tomador |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador
de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de Combustíveis
e Lubrificantes |
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Terça-Feira
27/01/2009 |
Terça-Feira 03/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira 28/01/2009 |
Quarta-Feira 04/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS MG:
Indústria de Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de
Bebidas; Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e
Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes
ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de Comunicação, Exceto
Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e do Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e
Sucedâneos, e Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço
de Comunicação, Exceto Telefonia |
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Quinta-Feira
29/01/2009 |
Quinta-Feira 05/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
Município de Belo Horizonte: Contribuintes em Geral;
Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE |
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Sexta-Feira 30/01/2009
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Sexta-Feira 06/02/2009
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS MG: Prestador
de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 19/01/2009 A
23/01/2009 |
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DIA 23.01.2009
(Sexta feira)
BNDES -
ampliação no limite de
operações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites
operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES e dá outras providências.
CONVÊNIO ICMS
CONVÊNIO ICMS 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS na importação de
obra de arte especificada, realizada pelo Museu de Arte de São Paulo
Assis Chateaubriand - MASP
DIA 22.01.2009
(Quinta feira)
Preço médio ponderado a consumidor final para combustíveis - alterações
ATO COTEPE/PMPF Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 22.01.2009)
Preço médio
ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ALTERAÇÃO ATO COTEPE/ICMS 21/08
ATO COTEPE/MVA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 22.01.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
DIA 21.01.2009
(Quarta feira)
dólar dos
Estados - Divulgação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
DE 21.01.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito
da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de
rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de
fevereiro de 2009.
DIA 19.01.2009
(Segunda feira)
VALORES MOBILIÁRIOS - NORMAS PARA NEGOCIAÇÃO
INSTRUÇÃO CVM Nº 476, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas
com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos
mercados regulamentados.
ABONO PECUNIÁRIO - TRATAMENTO NA DIRF
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU
de 19.01.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda
Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou
Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao
ano-calendário de 2008, na situação que especifica. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do
Paraguai |
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DIA 21.01.2009
(Quarta-feira)
DISPÕE SOBRE
OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O CÁLCULO DO PECÚLIO PARA JANEIRO/2009
PORTARIA Nº 014, DE 20 DE
JANEIRO DE 2009 (DOU de 21.01.2009)
Fatores de Atualização para fins de cálculo do pecúlio para o mês de
janeiro de 2009
DIA 20.01.2009
(Terça-feira)
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR Nº 460, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.09)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.
DÉBITOS NÃO
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR CAIXA Nº 459, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.2009)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
ainda não inscrito em Dívida Ativa. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas,
Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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