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Segunda-Feira 26/01/2009
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Segunda-Feira
02/02/2009 |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
27/01/2009
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Terça-Feira
03/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
28/01/2009
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Quarta-Feira 04/02/2009
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; ST –
Combustíveis; Cimento;
Bebidas |
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Quinta-Feira
29/01/2009
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Quinta-Feira
05/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
30/01/2009
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Sexta-Feira 06/02/2009
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS 13°
ICMS SP:
ST
- Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de
Perfumaria , Produtos de Higiene Pessoal,Ração Animal,
Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas
e Baterias Novas ,Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de
Higiene Pessoal e Contraceptivos,Materiais de Construção e
Produtos da Indústria Alimentícia.
Município
de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de
Serviços do Município de São Paulo |
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
19/01/2009 A
23/01/2009 |
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DIA 23.01.2009
(Sexta
feira)
BNDES -
ampliação no limite de operações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 23.01.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para
ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras
providências.
CONVÊNIO ICMS
CONVÊNIO ICMS 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
23.01.2009)
Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS
na importação de obra de arte especificada, realizada
pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -
MASP
DIA 22.01.2009
(Quinta
feira)
Preço médio
ponderado a consumidor final para combustíveis -
alterações
ATO COTEPE/PMPF Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 22.01.2009)
Preço
médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
ALTERAÇÃO ATO COTEPE/ICMS 21/08
ATO COTEPE/MVA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 22.01.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e
XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as
margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
DIA 21.01.2009
(Quarta
feira)
dólar dos Estados - Divulgação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002, DE 20 DE
JANEIRO DE 2009 (DOU DE 21.01.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da
América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de
fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de
2009.
DIA 19.01.2009
(Segunda feira)
VALORES MOBILIÁRIOS - NORMAS PARA NEGOCIAÇÃO
INSTRUÇÃO CVM Nº 476, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
19.01.2009)
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores
mobiliários distribuídas com esforços restritos e a
negociação desses valores mobiliários nos mercados
regulamentados.
ABONO PECUNIÁRIO - TRATAMENTO NA DIRF
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 028, DE 16 DE
JANEIRO DE 2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do
Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e
de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao
ano-calendário de 2008, na situação que especifica. |
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IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda
Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de
Mercadorias Procedentes do Paraguai |
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DIA
21.01.2009 (Quarta-feira)
DISPÕE
SOBRE OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O CÁLCULO DO
PECÚLIO PARA JANEIRO/2009
PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
21.01.2009)
Fatores de Atualização para fins de cálculo do
pecúlio para o mês de janeiro de 2009
DIA 20.01.2009
(Terça-feira)
DÉBITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR Nº 460, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
20.01.09)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de
débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa,
ajuizado ou não.
DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR CAIXA Nº 459, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 20.01.2009)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de
débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscrito em
Dívida Ativa. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e
Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores,
Ascensoristas, Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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ISS
Dia 22.01.2009
(Quinta-
feira)
ATO DECLARATÓRIO SF/SUREM Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE
2009 (DOM de 22.01.2009)
Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços
prestados pelas microempresas e empresas de pequeno
porte optantes pelo tratamento diferenciado e
favorecido instituído pela Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006.
PORTARIA
INTERSECRETARIAL SF/SNJ Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE
2009 (DOM de 22.01.2009)
Dispõe sobre o
Parcelamento Especial para Ingresso no Simples
Nacional - PISN, de que trata o artigo 79 da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e os
artigos 20 a 23 da Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio
de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar nº
128, de 19 de dezembro de 2008 e a Resolução CGSN nº
50, de 22 de dezembro de 2008, respectivamente.
Dia
20.01.2009 (Terça-
feira)
LEI Nº 14.888, DE 19 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de
20.01.2009)
Altera dispositivos da Lei
nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre
o Programa de Incentivos Seletivos para regiões da
Zona Leste do Município de São Paulo. |
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ICMS
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Redespacho, Subcontratação e Prestações de Serviço
Independentes
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais |
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