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SEMANA 04/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 30/01/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da
Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009,
aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS, instituída pelo
Decreto nº 76.900/75.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia
15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da
entrega da RAIS não será prorrogado.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/02/2009 A 13/02/2009 |
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Segunda-Feira
02/02/2009 |
Segunda-Feira 09/02/2009 |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador
de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de Combustíveis
e Lubrificantes |
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ICMS MG:
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Distribuidor de
Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Telefonia; Demais Comércios Atacadistas; Prestador
de Serviço de Transporte Aéreo; Comércio Atacadista de Farinha
de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; DAPI 1 -
Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás
Canalizado; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador
de Serviço de Comunicação - Telefonia; Demais Estabelecimentos
Atacadistas e Comércio Varejista em Geral; Prestador de Serviço
de Transporte, Exceto Aéreo; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Comércio
Varejista; Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo;
Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada
de Farinha de Trigo; ST - Peças,
Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares
Usados; Diversos Produtos |
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Terça-Feira
03/02/2009 |
Terça-Feira 10/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
UF; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e
Congêneres; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Destinadas à
Administração Pública Estadual; ST - Produtos Utilizados em
Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e Veículos; Diversos
Produtos; GIA/ST; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte
Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; CONAB / PGPM |
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Quarta-Feira 04/02/2009 |
Quarta-Feira 11/02/2009 |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS MG:
Indústria de Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de
Bebidas; Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e
Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes
ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de Comunicação, Exceto
Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e do Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e
Sucedâneos, e Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço
de Comunicação, Exceto Telefonia |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/02/2009 |
Quinta-Feira 12/02/2009 |
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ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
Município de Belo Horizonte: Contribuintes em Geral;
Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 06/02/2009
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Sexta-Feira 13/02/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF; A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
ICMS MG: Simples
Nacional - Diferencial de Alíquotas (Recomposição de Alíquotas); Empreendedor
Individual |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta feira)
SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22
de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação
de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de
exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS
104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à
substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça feira)
NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC T
19.16 - Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 - Ajuste a Valor
Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC T
19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº
449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da
Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
NBC T
10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749, DE
23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga os
Decretos que menciona. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do
Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas,
Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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Dia 30.01.2009 (Sexta -
feira)
DECRETO Nº 45.030, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 30.01.2009)
Altera o Regulamento do
ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de
2002, e dá outras providências.
Dia 28.01.2009 (Quarta - feira)
DECRETO Nº 45.026, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Altera o
RICMS/MG, incluindo os sucos de frutas e as bebidas à base de soja no
regime da substituição tributária.
DECRETO Nº 45.025, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Altera o
RICMS/MG, concedendo crédito presumido às usinas de álcool e de açúcar,
detentoras de inscrição única.
Dia 26.01.2009 (Segunda - feira)
DECRETO Nº 45.019, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 24.01.2009)
Altera o Decreto nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007 que
instituiu o Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a
Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN MG.
ISS
Dia
26.01.2009
(Segunda - feira)
DECRETO Nº 13.492, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de 24.01.09)
Regulamenta a Lei n° 9.041, de 14 de janeiro de 2005. |
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ICMS
SIMPLES NACIONAL
Alterações na Legislação Mineira
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
IPVA
IPVA 2009
Guia Prático |
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