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SEMANA 04/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 30/01/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


RAIS
PRAZO PARA ENTREGA

O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009, aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900/75.

O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia 15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da entrega da RAIS não será prorrogado.

 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/02/2009 A 06/02/2009   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  09/02/2009 A 13/02/2009

   Segunda-Feira     02/02/2009

Segunda-Feira   09/02/2009

 

ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes

 

ICMS MG: Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Demais Comércios Atacadistas; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo; Comércio Atacadista de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto Aéreo; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; ST - Peças, Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares Usados; Diversos Produtos

 
 

   Terça-Feira           03/02/2009

Terça-Feira       10/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS
ICMS MG: Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra UF; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Destinadas à Administração Pública Estadual; ST - Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos; GIA/ST; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; CONAB / PGPM

 
 

   Quarta-Feira        04/02/2009

Quarta-Feira     11/02/2009

 

IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;  IOF
ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de Bebidas; Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de Comunicação, Exceto Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e do Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e Sucedâneos, e Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto Telefonia

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

       Quinta-Feira        05/02/2009 

Quinta-Feira      12/02/2009

 

ICMS MG: Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
Município de Belo Horizonte: Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira        06/02/2009

 Sexta-Feira      13/02/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DCTF; A entrega do DACON mensal referente a dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008

 

CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI - Cigarros
ICMS MG: Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas (Recomposição de Alíquotas); Empreendedor Individual

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL -  26/01/2009 A 30/01/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 30.01.2009 (Sexta feira)

SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

DIA 28.01.2009
(Quarta feira)

EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO

CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

RONDÔNIA-  PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

DIA 27.01.2009
(Terça feira)

NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

NBC T 19.16 - Contratos de Seguro

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.

NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.

NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº  449/08

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº  449/08.

NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária

RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.

DIA 26.01.2009
(Segunda feira)

DECRETOS -  REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)

Revoga os Decretos que menciona.

 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas  Físicas

FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda

DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

TRIBUTOS FEDERAIS


DCTF
Normas a Partir de 2009

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008

SIMPLES

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários

Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)

PROMOVE ALTERAÇÕES Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)

FGTS - procedimentos de retificação de informações e transferência de conta vinculada.

CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
Regras Gerais

DIREITO DO TRABALHO

Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação

DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas, Advogados, Radialistas)

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 30.01.2009 (Sexta - feira)

DECRETO Nº 45.030, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 30.01.2009)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Dia 28.01.2009 (Quarta - feira)

DECRETO Nº 45.026, DE 27 DE JANEIRO DE 2009  (DOE de 28.01.09)
Altera o RICMS/MG, incluindo os sucos de frutas e as bebidas à base de soja no regime da substituição tributária.

DECRETO Nº 45.025, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09) 
Altera o RICMS/MG, concedendo crédito presumido às usinas de álcool e de açúcar, detentoras de inscrição única.

Dia 26.01.2009 (Segunda - feira)

DECRETO Nº 45.019, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 24.01.2009)
Altera o Decreto nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007 que instituiu o Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN MG.

ISS

Dia 26.01.2009 (Segunda - feira)

DECRETO Nº 13.492, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de 24.01.09)
Regulamenta a Lei n° 9.041, de 14 de janeiro de 2005.

 

ICMS

SIMPLES NACIONAL
Alterações na Legislação Mineira

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais

IPVA

IPVA 2009
Guia Prático

 
     

 

 
 
 

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