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SEMANA 04/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 30/01/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
13 e 14/02/2009
dia 13 - das 9h às 12h30 e das
13h30 às 18h
dia 14 - das 09h às 13h |
GESTÃO DE ALMOXARIFADOS PÚBLICOS |
Rio de janeiro |
CONTROLE DE ESTOQUE |
Jessé Gomes Dias |
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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RAIS
PRAZO PARA
ENTREGA
O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da
Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009,
aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS, instituída pelo
Decreto nº 76.900/75.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia
15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da
entrega da RAIS não será prorrogado.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/02/2009 A 13/02/2009 |
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Segunda-Feira
02/02/2009
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Segunda-Feira 09/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS RJ:
ICMS -Substituição Tributária; ST - Comercialização de Produtos
em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à
ST |
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Terça-Feira
03/02/2009
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Terça-Feira 10/02/2009
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ICMS RJ:
ST |
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INSS
ICMS RJ:
Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou
Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal;
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro –
Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV
Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação de
Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; ST - Nas
Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento; GIA-ST - Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária
Município de Niterói: ISS |
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Quarta-Feira
04/02/2009
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Quarta-Feira 11/02/2009
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
Município
do Rio de Janeiro: ISS |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Quinta-Feira
05/02/2009 |
Quinta-Feira 12/02/2009
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ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio;
Contribuintes de Grande Porte;
Empresa prestadora de serviço
de telecomunicações;
Comunicação de
Fornecimento de Lacre |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Sexta-Feira
06/02/2009
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Sexta-Feira 13/02/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON
mensal referente a dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB
n° 891/2008
Município do Rio de Janeiro: ISS |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST - ICMS - ST |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta feira)
SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22
de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação
de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de
exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS
104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à
substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça feira)
NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC T
19.16 - Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 - Ajuste a Valor
Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC T
19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº
449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da
Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
NBC T
10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749, DE
23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga os
Decretos que menciona. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do
Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas,
Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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Dia
30.01.2009 (Sexta-feira)
PORTARIA ST Nº 545, DE 28 DE JANEIRO DE 2009(DOe de 30.01.2009)
Fornece dados
para o cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no
período de 02 a 08 de fevereiro de 2009.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190, DE 28 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 30.01.2009)
Altera a
resolução sefcon nº 4.055/00, que dispõe sobre os procedimentos a serem
observados pelo contribuinte do icms com atividade de fornecimento de
alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita
bruta.
Dia 27.01.2009 (Terça-feira)
PORTARIA ST N° 544 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 27.01.2009)
Divulga os
preços das mercadorias de que trata o livro IV, do ricms/2000, para
vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2009.
Dia 26.01.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA ST Nº 543, DE 21 DE JANEIRO DE
2009 (DOE de 26.01.2009)
Fornece dados
para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no
período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009.
ISS
Dia
27.01.2009 (Terça
– feira)
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.567, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de 27.01.2009)
Inclui novo código de receita do ISS na Tabela de Códigos de
Receitas. |
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ICMS
IMPORTAÇÃO
PARTE I
VENDA AMBULANTE
Considerações
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais |
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