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Segunda-Feira 02/02/2009
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Segunda-Feira
09/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS SP: ST - Energia
Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus;
Sorvetes e Acessórios |
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Terça-Feira
03/02/2009
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Terça-Feira
10/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS
SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e
Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS - ST
Município de São Paulo: ISSQN |
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Quarta-Feira
04/02/2009
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Quarta-Feira 11/02/2009
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; ST –
Combustíveis; Cimento;
Bebidas |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/02/2009
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Quinta-Feira
12/02/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
06/02/2009
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Sexta-Feira 13/02/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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CIDE; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
IR-FONTE;
IOF;
IPI - Cigarros
ICMS
SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS- SIMPLES NACIONAL |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta
feira)
SIMPLES
NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de
2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO -
PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU
de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou
para a prestação de serviços com entrega de documentos
pactuada em contrato de câmbio de exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta
feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL
-SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados
no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS
PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE
27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos
Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº
01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE
27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de
produtos sujeitos à substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça
feira)
NBC T 19.15 -
Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC T 19.16 -
Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 -
Ajuste a Valor Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC T 19.18 -
Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida
Provisória nº 449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº
11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
NBC T 10.23 - Entidades de
Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação
Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga os Decretos que menciona. |
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IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda
Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de
Mercadorias Procedentes do Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e
Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores,
Ascensoristas, Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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Dia
28.01.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 53.973, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOE de 28.01.09)
Altera o RICMS para adequá-lo ao disposto no Convênio
ICMS nº 138/2008, que prorrogou até 31 de julho de
2009 o prazo de vigência dos Convênios ICMS nº
128/2004, 32/2006, 03/2007 e 23/2007, relativos à
concessão de benefícios fiscais, bem como ao disposto
no Convênio ICMS nº 58/1996 cuja eficácia independe de
celebração de convênios para prorrogação de prazo do
benefício fiscal.
DECRETO Nº 53.972, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOE de 28.01.09)
Altera o Decreto 53.625, de
30-10-2008, que disciplina o recolhimento do ICMS
relativo ao estoque das mercadorias que especifica,
recebidas antes do início da vigência do regime de
retenção antecipada por substituição tributária
DECRETO Nº 53.971, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOE de 28.01.09)
Dispõe sobre o expediente
nas repartições públicas estaduais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias
que especifica e dá providências correlatas
Dia 26.01.2009 (Segunda-feira)
Comunicado CAT nº 005, de 23 de
janeiro de 2009 (DOE de 24.01.2009)
Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço
ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e
2010, para fins de determinação da base de cálculo da
substituição tributária
Portaria CAT nº 016, de 23 de janeiro de 2009
(DOE de 24.01.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos
sujeitos à substituição tributária na hipótese que
especifica.
Resolução SF
nº 005, de 23 de janeiro de 2009 (DOE de
24.01.09)
Fixa o montante máximo (limite global) de recursos
disponíveis no exercício de 2009 para apoio financeiro
a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação
Cultural - PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-2-
2006
Resolução SF
Nº 004, de 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
24.01.09)
Altera o prazo de recolhimento do IPVA em virtude
de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de
pagamento.
Resolução Conjunta
SD/SEP/SF Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
24.01.09)
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento
previsto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12 de
dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SD/SEP/SF Nº 003, DE 16 DE JANEIRO
DE 2009 (DOE de 24.01.2009)
Estabelece os critérios de enquadramento de
empresas para fruição dos incentivos instituídos pelo
Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008
ISS
Dia 29.01.2009 (Quinta-
feira)
LEI Nº 14.893, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de
29.01.2009)
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº
14.805, de 4 de julho de 2008, e dá outras
providências.
Dia 28.01.2009 (Quarta-
feira)
DECRETO Nº 50.400, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de
28.01.2009)
Declara ponto facultativo nas repartições públicas
municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, e
dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de fevereiro
de 2009.
Dia
26.01.2009
(Segunda-
feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 001, DE 23 DE JANEIRO
DE 2009 (DOM de 24.01.2009)
Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico –
DAME Estimativa – do exercício de 2009 (ano-base
2008), por meio eletrônico. |
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ICMS
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Redespacho, Subcontratação e Prestações de Serviço
Independentes
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais |
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